16/05/2025 11:27:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme ID 62015662.

16/05/2025 11:27:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que a decisão ID 62015662 foi integralmente cumprida. Teresina, 16 de maio  de 2025.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT Mat. 20046

08/05/2025 12:12:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0247/2025-GAB-33ª PJT enviado ao CSMP por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0016738/2025-61.

08/05/2025 11:59:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a SEID foi cientificada da decisão de arquivamento de ID 62015662 por correspondência eletrônica devidamente entregue e não devolvida até a presente dat...

08/05/2025 11:58:12 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de publicação da decisão de arquivamento no DOEMPPI.   Teresina, 08 de maio de 2025.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotor...

05/05/2025 13:34:17 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do comprovante de recebimento do Ofício n. 202/2025-ASS-33ªPJT.   Teresina, data registrada no sistema.   Renata Biatriz Leal de Morais Assess...

05/05/2025 10:28:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 203/2025-ASS-33ªPJT

05/05/2025 10:25:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 202/2025-ASS-33ªPJT

30/04/2025 14:55:24 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da petição inicial da Ação Civil Pública nº 0012988-87.2016.8.18.0140 com comprovação do protocolo, conforme determinado em decisão ID 62015662. Teres...

25/03/2025 09:43:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

DECISÃO: Trata-se de Inquérito Civil instaurado para apurar falta de acessibilidade e condições de funcionamento no Centro de Equoterapia da Polícia Militar do Piauí. Desde a instauração do presen...

25/03/2025 09:40:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2025 10:01:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

24/03/2025 10:01:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

13/03/2025 10:02:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: SUZANE LOPES E OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

25/02/2025 12:17:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Façam-se os autos conclusos para arquivamento. Teresina, data e assinatura registradas no sistema.   JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR Promotora de Justiça

15/01/2025 11:26:16 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de resposta ao Ofício nº 0794/2024-GAB-33ªPJT enviado pela SEDUC em 14.01.2025. Teresina, 15 de janeiro de 2025.   Renata Biatriz Leal de Morais ...

19/11/2024 08:45:04 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do comprovante de recebimento do Ofício nº 0794/2024-GAB-33ªPJT. Teresina, 19 de novembro de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da ...

14/11/2024 12:02:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 0794/2024- GAB-33ªPJT foi enviado por e-mail com o seguinte anexo: ata de audiência de Id 60574193. Teresina, 14 de novembro de 2024.   Renata Bi...

14/11/2024 11:59:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 0793/2024- GAB-33ªPJT foi enviado por e-mail com o seguinte anexo: ata de audiência de Id 60574193. Teresina, 14 de novembro de 2024.   Renata Bi...

24/10/2024 14:24:37 • ATOS COMUNS » Atendimento

Certifico, para os devidos fins, que o Dr. Lucas Matos de Abreu, OAB nº 21.132/PI, advogado da SEID, compareceu presencialmente nesta promotoria de justiça e solicitou cópia da ata de audiência realiz...

24/10/2024 14:22:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

14/10/2024 10:58:48 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do Ofício Nº: 1970/2024/PM-PI/CG/GCG/CHEFIA, com 2 folhas, recebido nesta Promotoria de Justiça em 14/10/2024, apresentado pela Chefia de Gabinete do Co...

11/10/2024 12:19:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Mandado de Notificação nº 0112/2024 foi entregue diretamente ao destinatário, no endereço  eletrônico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado co...

11/10/2024 12:18:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Mandado de Notificação nº 0111/2024 foi entregue diretamente ao destinatário, no endereço eletrônico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com...

11/10/2024 08:45:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 0112/2024 ENVIADO POR MEIO FÍSICO E ATRAVÉS DO E-MAIL DESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

11/10/2024 08:44:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 0111/2024 ENVIADO POR MEIO FÍSICO.

09/10/2024 12:26:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Considerando que a signatária deverá comparecer a evento agendado para 23/10/2024 pela manhã, impossibilitando a realização da audiência marcada para a mesma data, REDESIGNO o ato instrutó...

27/09/2024 09:23:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 099/2024 enviado por meio físico. Anexos: ata de audiência acostada ao ID 60239376.

23/09/2024 11:58:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de conhecimento e cumprimento do determinado em audiência.

23/09/2024 11:55:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Segue anexo ata da audiência realizada em 23/09/2024.

23/09/2024 11:54:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2024 12:07:55 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do e-mail, com 1 folha, recebido nesta Promotoria de Justiça em 05/09/2024, apresentado pela SEID em resposta ao Mandado de Notificação nº 096/2024.  ...

04/09/2024 12:04:18 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do Ofício Nº: 1668/2024/PM-PI/CG/GCG/CHEFIA, com 2 folhas, recebido nesta Promotoria de Justiça em 04/09/2024, apresentado pela CHEFIA DE GABINETE DO CO...

04/09/2024 10:07:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que na presente data o Despacho de ID 59727100 foi cumprido na sua integralidade. Teresina-PI, 04 de setembro de 2024. Suzane Lopes Estagiária Mat.2678

04/09/2024 10:02:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0560/2024-GAB-33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0032659/2024-04.

02/09/2024 09:38:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do comprovante de recebimento do Mandado de Notificação nº 095/2024, o qual gerou o  Protocolo SEI n° 00028.035011/2024-88. Teresina-PI, 02 de setembro de 2024. Suzane L...

02/09/2024 09:04:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 096/2024 ENVIADO ATRAVÉS DO E-MAIL DESTA PROMOTORIA.

02/09/2024 08:53:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 095/2024 ENVIADO ATRAVÉS DO E-MAIL DESTA PROMOTORIA.

02/09/2024 08:50:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2024 08:37:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/08/2025, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho - Id 59727100.

23/08/2024 12:46:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA nº 59/2024 enviado através do SEI n. 19.21.0208.0022142/2023-47, em resposta a solicitação de apoio técnico formulada. Teresina-PI, 23 de a...

23/08/2024 12:45:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2024 06:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

09/08/2024 10:15:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: O CAODEC encaminhou, no processo SEI nº 19.21.0208.0022142/2023-47, relatório de vistoria técnica realizada no Centro de Equoterapia da Polícia Militar do Estado do Piauí, concluindo que a...

09/08/2024 10:13:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que nesta data, consultei o processo SEI 19.21.0208.0022142/2023-47 e verifiquei que a solicitação de apoio técnico ainda não foi atendida, conforme reiterado pelo Ofí...

09/08/2024 10:05:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2024 08:45:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0393/2024-GAB-33ªPJT enviado por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0022142/2023-47.

28/05/2024 10:08:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2024 14:59:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Ante a certidão de ID 58324122, reitere-se a solicitação de apoio técnico feita ao CAODEC. Apresentado o parecer técnico, junte-se-o aos autos. Decorridos mais d...

05/03/2024 14:57:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que nesta data efetivei consulta ao processo SEI nº 19.21.0208.0022142/2023-47 e verifiquei que a solicitação de apoio técnico reiterada ao CAODEC por meio do Ofício n...

05/12/2023 09:54:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0949/2023-33ª PJT enviado ao CAODEC por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0022142/2023-47.

05/12/2023 09:52:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2023 09:11:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

DESPACHO: Por meio do processo SEI n° 19.21.0208.0022142/2023-47, foi expedido um formulário geral de solicitação, remetido ao CAODEC em 03.07.2023, solicitando apoio técnico, na área de Arquitetura...

17/11/2023 09:03:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2023 16:04:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Parecer Técnio n. 23/2023. Teresina, 14 de novembro de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT Mat. 20046

14/11/2023 16:03:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2023 11:52:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que na presente data o despacho de ID 56721686 foi cumprido na sua integralidade, uma vez que foi dada ciência ao Conselho Superior do Ministério Público sobre a prorrogação do prazo para a ...

09/10/2023 11:42:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0753/2023-33ªPJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0022142/2023-47.

09/10/2023 11:32:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0752/2023-33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0034298/2023-83.

09/10/2023 11:29:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2023 11:46:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/07/2024, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho - ID 56721686.

06/09/2023 11:45:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2023 22:37:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Trata-se de inquérito civil em que se apura falta de acessibilidade e condições de funcionamento no Centro de Equoterapia da Polícia Militar do Piauí. Conforme consta nos autos, o Centro...

24/08/2023 22:29:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em consulta ao SEI nº 19.21.0208.0022142/2023-47 verifiquei que a solicitação de apoio técnico feita ao CAODEC ainda não foi atendida. Teresina, 24 de agosto de 2023.   Renata Biat...

30/06/2023 09:08:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que nesta data solicitei apoio técnico ao CAODEC, por meio do SEI nº 19.21.0208.0022142/2023-47, em cumprimento ao despacho ID 56226903. Teresina, 30 de junho de 2023.   Renata Biatriz...

22/06/2023 08:46:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: A SEID apresentou o projeto de reforma e ampliação do Centro de Equoterapia da Polícia Militar do Piauí nos formatos eletrônicos pdf e .dwg (IDs 53963296 e 56224342). Isso posto, DETERMI...

21/06/2023 14:09:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, a SEID encaminhou o projeto de reforma do centro de equoterapia, em formato dwg, o qual não foi juntado aos autos, visto que o SIMP não suporta este formato de arquivo. Ce...

21/06/2023 14:04:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta da SEID ao Ofício nº 187/2023-33ªPJT. Teresina, 21 de junho de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT Mat. 20046

21/06/2023 14:02:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2023 09:25:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo para resposta da SEID ao Ofício nº187/2023 (ID 54995436) sem manifestação.   Teresina, 04/05/2023.   Brenda Marcelly Oliveira Fortes Es...

04/05/2023 08:54:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2023 14:44:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Aguarde-se resposta do ofício n°187/2023 (ID 54995436). Apresentada, junte-se-a aos autos. Caso decorrido o prazo assinalado sem resposta, certifique-se. Em um e...

15/02/2023 14:43:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2023 11:28:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°187/2023-33ªPJT enviado à SEID.

20/01/2023 11:08:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2022 15:32:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: Compulsando-se os autos, observa-se que o Ofício nº 617/2022 foi enviado à SEID - Secretaria de Estado para Inclusão das Pessoas com Deficiência via e-mail em 25.10.2022, sem que tenha hav...

25/10/2022 14:30:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 617/2022 - SEID 

23/09/2022 11:22:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Conforme consta nos autos, o Centro de Equoterapia da Polícia Militar do Piauí encontra-se em reforma desde 23.03.2022 (ID 53773396). No decurso do procedimento, foi emitido relatório té...

05/08/2022 11:27:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2022 13:27:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MARINA SILVA RIBEIRO - Para Responsável pela Lotação: MARINA CASTRO SOARES

12/07/2022 11:50:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta da SEID. Marina Ribeiro Assessora de Promotoria mat15408

07/07/2022 11:42:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da comprovação de rcebimento pelo SEID. Marina Ribeiro Assessora de Promotoria mat 15408

04/07/2022 12:47:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2022 12:46:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/06/2023, por MARINA CASTRO SOARES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Imprescindibilidade das diligências especificadas no despacho de ID 53864525.

04/07/2022 12:42:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 375/2022 enviado ao CSMP via processo SEI nº 19.21.0208.0018349/2022-29 - Comunica Prorrogação.

04/07/2022 12:40:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 376/2022 enviado à SEID.

29/06/2022 19:29:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2022 19:29:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2022 09:44:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Trata-se de Inquérito Civil em que se apura falta de acessibilidade e condições de funcionamento no Centro de Equoterapia da Polícia Militar do Piauí. Atendendo a solicitação desta Promo...

10/06/2022 09:44:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Resposta da CPPT.

10/06/2022 08:48:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2022 08:47:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta da seid. Marina Ribeiro Assessora de Promotoria mat 15408

07/06/2022 10:33:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que o prazo para conclusão do presente IC encontra-se esgotado. Teresina, 07 de junho de 2020. Marina Ribeiro Assessora de Promotoria mat 15408

24/05/2022 09:03:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que cumpri o despacho de ID 53623124. Teresina, 24 de maio de 2022. Marina Ribeiro Assessora de Promotoria Mat 15408

23/05/2022 10:26:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 298/2022

23/05/2022 09:59:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 299/2022

19/05/2022 10:54:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

DESPACHO: Considerando a certidão de ID 53622751, determino que se requisite à SEID, com fulcro no art. 6º, da Lei n. 7.853/1989; art. 26, I, b, da Lei n. 8.625/1993 e art. 37, I, b, da LCE n. 12/19...

19/05/2022 10:39:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que a SEDUC encaminhou o Projeto de Acessibilidade do Centro de Equoterapia em formato DWG, entretanto deixei de juntar nos autos pois o sistema SIMP não aceita arquiv...

18/05/2022 13:44:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: Requisitadas à SEDUC informações sobre a previsão para a conclusão do processo licitatório de Reforma e Ampliação do Centro de Equoterapia da Polícia Militar do Piauí, o encaminhamento do ...

18/05/2022 13:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2022 09:44:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta da SEDUC. Marina Ribeiro Assessora de Promotoria mat 15408

08/04/2022 14:41:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/04/2022 14:06:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 170/2022

25/02/2022 14:45:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

25/02/2022 14:45:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2022 14:04:05 • ATOS COMUNS » Juntada

11/01/2022 11:04:39 • ATOS COMUNS » Juntada

11/01/2022 09:46:10 • ATOS COMUNS » Juntada

15/12/2021 10:44:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/12/2021 09:46:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/12/2021 09:39:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/12/2021 09:35:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/11/2021 14:00:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Diligencias imprescindíveis ao andamento do feito.

04/11/2021 13:58:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

04/11/2021 13:58:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2021 08:33:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

04/11/2021 08:33:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/11/2021 19:56:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2021 19:48:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2021 12:55:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2021 17:28:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2021 09:51:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/05/2021 10:50:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2021 10:32:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2021 10:31:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/05/2021 18:02:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/05/2021 18:01:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2021 10:15:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/03/2021 10:11:58 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2021 13:31:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/03/2021 13:31:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2021 10:31:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2021 10:31:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

23/02/2021 10:30:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 10:29:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/02/2021 10:28:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2021 09:13:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/02/2021 09:13:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2021 17:00:37 • ATOS COMUNS » Juntada

10/12/2020 11:07:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/11/2020 19:42:07 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2020 10:34:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/09/2020 16:32:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

30/08/2020 19:50:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/02/2020 12:20:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

21/02/2020 12:16:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do Ofício nº 180/2019 oriundo da SEDUC.

21/02/2020 12:14:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

R. HOJE. JUNTE-SE, APÓS CONCLUSOS.

21/02/2020 11:31:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado conforme decisão do CSMP.

21/02/2020 11:30:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2020 09:44:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2020 10:28:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou o inquérito civil pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do voto do Relator. Julgado em 06.12.2019, na 1322ª sessão ordinária do CSMP-PI.

20/02/2020 10:27:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2019 08:51:34 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

Falta de acessibilidade e condições de funcionamento no Centro de Equoterapia da Polícia Militar do Piauí.

26/11/2019 12:31:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 09:08:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

25/11/2019 09:08:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2019 09:02:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos para prorrogação do prazo de conclusão.

20/11/2019 08:37:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi o Ofício nº 944/2019.

20/11/2019 08:36:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi o Ofício nº 943/2019.

20/11/2019 08:31:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que desentranhei a certidão de fls.209, em atenção ao despacho exarado às fls.210/211. CERTIFICO e dou fé.

20/11/2019 08:28:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que desentranhei o ofício juntado às fls.206, em atenção ao despacho exarado às fls.210/211. CERTIFICO e dou fé.

20/11/2019 08:17:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2019 17:16:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 11/2018 SIMP: 000186-029/2017 DESPACHO Primeiramente observo que, por lapso da Secretaria desta Promotoria de Justiça, foi anexado a estes autos o ofício de fl. 206(Ofício nº 292/2019-28ª PJT), relativo ao Inquérito Civil nº 77/2016, SIMP nº 000138-029/2016, que versa sobre falta de acessibilidade no IEST-Instituto de Ensino Superior. Tal ofício concedia o prazo de 90(noventa) dias ao IEST para apresentar resposta, e esse prazo foi inserido erroneamente no acompanhamento dos presentes autos junto ao Sistema SIMP, tendo o feito dormitado em Secretaria por todo esse tempo aguardando o envio das informações. No que tange ao ofício de fls. 207/208, que reiterava o ofício de fl. 183 com as advertências legais, observo que, após o despacho que o ordenava, foi realizada a juntada da resposta encaminhada pelo Secretário Estadual de Educação, tendo sido desnecessário o envio daquele ofício com as advertências ali contidas. Infelizmente, por sobrecarga de trabalho e diminuto número de servidores (fatos já comunicados à Corregedoria Geral de Justiça e à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça), somente na data de hoje realizei a análise destes autos para verificar os equívocos aqui praticados. Durante tal análise, e consultando o Sistema SIMP, verifiquei ainda que o prazo para conclusão deste inquérito civil restou esgotado em 08.11.2019 e ainda existem diversas diligências a serem realizadas, fazendo-se necessária a autorização do CSMP-Conselho Superior do Ministério Público do Piauí para a prorrogação daquele prazo, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. Por essas razões, DETERMINO : 1- O imediato desentranhamento do ofício de fl. 206 para juntada ao inquérito respectivo, permanecendo nos autos certidão de inteiro teor sobre o motivo do desentranhamento; 2- Desentranhe-se, igualmente, a certidão de fl. 209, por se referir ao ofício de fl. 206, que igualmente será desentranhado, de tudo lavrando-se certidão; 3- Seja novamente oficiado ao Secretário Estadual de Educação requisitando informações atualizadas sobre o processo administrativo que trata da obra de reforma do Centro de Equoterapia; 4- Após tais providências, sejam encaminhados estes autos ao Conselho Superior do Ministério Público Piauiense com solicitação de autorização para prorrogação do prazo de conclusão do presente Inquérito, por mais 01(um) ano. Cumpra-se COM URGÊNCIA. Teresina-PI, 19 de Novembro de 2019. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

10/09/2019 08:00:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

10/09/2019 07:56:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, até a presenta data, transcorreu o prazo de 90 (noventa) dias e, por parte do Diretor do IEST e da SEED, não foi encaminhada comprovação da execução de obras de acessibilidade a esta Promotoria. CERTIFICO e dou fé.

24/04/2019 13:03:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi os ofícios de nº 293 e 294/2019.

24/04/2019 13:03:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2019 11:56:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada de ofício nº130/2019 (SEDUC).

27/02/2019 11:56:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2019 11:51:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil nº 011/2018 SIMP Nº 000186-029/2017 DESPACHO CORREIÇÃO ORDINÁRIA/2019 Vistos em Correição ordinária. Analisando estes autos observo que : a) O prazo de conclusão do mesmo restará esgotado, tão somente, em 08.11.2019, não se fazendo mister a sua prorrogação neste momento; b) A certidão de fl. 187 atesta que a Secretaria Estadual de Educação não encaminhou resposta ao ofício de fl. 183; c) O Relatório de Vistoria Técnica de fls. 184/186 aponta a necessidade de realização da reforma estrutural do prédio que abriga o Centro de Equoterapia, bem como, a existência de possíveis irregularidades na contratação temporária dos prestadores de serviço que trabalham naquele local, que estariam sendo contratados por tempo determinado. Assim, determino : 1- seja reiterado o ofício de fl. 187 com as advertências legais; 2-sejam extraídas cópias da portaria de isntauração destes autos (fls. 02/03), dos relatórios de fls. 08/10 e 184/186, elaborados pelo Setor de Perícias do MP-PI, e dos documentos de fls. 34/38 apresentados pela direção do Centro de Equoterapia, para fins de encaminhamento ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa para a adoção das providências que entender pertinentes no que tange à possível contratação irregular de servidores para trabalhar naquele órgão. Teresina, 13 de fevereiro de 2019. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

31/01/2019 08:37:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO.

31/01/2019 08:37:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que até a presente data, não foram enviadas a esta Promotoria, por parte do SEED, as informações requisitadas no Ofício n° 27/2019-28ªPJT. CERTIFICO e dou fé.

31/01/2019 08:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2019 12:04:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi o Ofício n° 27/2019-28ªPJT

11/01/2019 09:09:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2018 08:03:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil nº 11/2018 SIMP: 000186-029/2017 DESPACHO Considero insuficientes e vagas as informações contidas no ofício de fl. 177 e documentos de fls. 178/179, razão pela qual determino seja novamente oficiado ao Secretário Estadual de Educação para que informe a real situação do andamento da reforma do Centro de Equoterapia, frisando no novo ofício que não aceitaremos informações oriundas daquela Secretaria pautadas em ¿Consulta de Andamento de Processo¿, e requisitando o envio de um relatório pormenorizado acerca da citada reforma, com prazos concretos de conclusão da obra. Teresina-PI, 10 de Dezembro de 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

12/12/2018 08:03:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2018 13:46:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

04/12/2018 13:45:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA OF. GSE Nº. 0969/2018

04/12/2018 13:45:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2018 11:10:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo de 10 (DEZ) dias concedido à SEDUC sem que fossem enviadas as informações requisitadas no Ofício 416/2018, acerca do andamento do Processo Administrativo 0038291/2017-SEDUC. CERTIFICO E DOU FÉ.

09/10/2018 07:49:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº. 82/2018 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua representante signatária, no uso das atribuições constitucionais conferidas pelo art. 129 da Constituição da República, CONSIDERANDO a tramitação do Procedimento Preparatório nº. 11/2018 que tem por objeto verificar a falta de acessibilidade e condições de funcionamento do Centro de Equoterapia da Polícia Militar do Piauí; CONSIDERANDO que referido Procedimento Preparatório se encontra com o prazo de conclusão esgotado e que as determinações e diligências pendentes demandarão prazo razoável; CONSIDERANDO ser da competência do Ministério Público a defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais e individuais, a teor do art. 127 da Constituição Federal e art. 141 da Constituição do Estado do Piauí; CONSIDERANDO que, em conformidade com o art. 79, § 3º da Lei 13.146/2015 (LBI-Lei Brasileira da Inclusão), o Ministério Público tomará as medidas necessárias à garantia dos direitos previstos naquela Lei, dentre os quais se insere o direito à acessibilidade (Título III da mencionada legislação); CONSIDERANDO que conforme o art. 53 da Lei nº. 13.146/2015 a acessibilidade é direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social; RESOLVE Transformar o Procedimento Preparatório nº. 11/2018 em Inquérito Civil 11/2018, mantendo-se a numeração de origem, visando à apuração dos fatos noticiados. Determinar a autuação desta Portaria, com o devido registro no livro próprio e no SIMP. Publique-se e cumpra-se. Dê-se ciência ao CAODEC. Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso, em Teresina-PI, 08 de Outubro de 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª PJT

08/10/2018 11:47:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

08/10/2018 11:47:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/09/2018 10:27:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDI OS OFÍCIOS 415 E 416/2018.

21/09/2018 10:21:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2018 08:37:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório nº11/2018 SIMP Nº 000186-029/2017 DESPACHO Tendo em vista que o Relatório de Inspeção de fls. 08/10 foi realizado pela equipe do MP-PI em 27.11.2017, mister se faz a realização de nova inspeção para verificar se houve alteração nas condições daquele Centro de Equoterapia, devendo ser expedido ofício ao CAODEC solicitando tal inspeção. As informações prestadas pelo Secretário Estadual de Educação às fls. 114/117 dão contas que o processo administrativo de reforma daquele Centro de Equoterapia (Processo nº 0038291/2017 ¿ SEDUC) foi encaminhado à GOFIN- Gerência de Orçamento e Finanças daquela secretaria em 05.07.2018, ou seja, há mais de 02(dois) meses, razão pela qual determino sejam requisitadas novas informações à SEDUC acerca do citado processo administrativo. Por fim, e tendo em vista que as determinações acima demandarão prazo razoável, determino que na data de 08.10.2018 sejam estes autos CONVERTIDOS em Inquérito Civil. Cumpra-se. Teresina-PI, 13 de Setembro de 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça ¿ Titular da 28ª PJT

30/08/2018 09:16:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO PARA DESPACHO.

30/08/2018 09:16:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTEI RESPOSTA ENVIADA PELO SEID.

30/08/2018 09:15:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

R. HOJE. JUNTE-SE. APÓS, CONCLUSO. TE. 27.08.2018 MARLUCIA GOMES

30/08/2018 09:13:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2018 08:55:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO PARA DESPACHO.

28/08/2018 08:54:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu o prazo de 15 (quinze) dias concedido no Ofício 358/2018 sem o envio das respectivas informações a esta Promotoria. CERTIFICO e dou fé.

28/08/2018 08:47:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTEI MANIFESTAÇÃO ENVIADA PELA SEDUC (OF. GSE 0782/2018).

28/08/2018 08:45:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

R. HOJE. JUNTE-SE. APÓS, CONCLUSO. TERESINA, 24.08.2018 MARLUCIA GOMES

28/08/2018 08:25:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2018 09:37:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho exarado às fls. 111, expedi os ofícios nº 358 e 359/2018-28ª PJT às partes.

06/08/2018 08:49:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2018 08:49:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/10/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

06/08/2018 08:41:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório nº11/2018 SIMP Nº 000186-029/2017 DESPACHO Primeiramente, como o prazo de conclusão deste Procedimento Preparatório restou esgotado em 10/07/2018 e existe a necessidade de novas diligências nos autos, determino a prorrogação do mesmo até o dia 08/10/2018, nos termos do art. 2º, § 6º da Resolução nº 23/2007do CNMP. Requisitem-se informações atualizadas acerca do processo administrativo referente à licitação para reforma do Centro de Equoterapia da Polícia Militar (Processo nº 0038291/2017 ¿ SEDUC) ao Secretário Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência e ao Secretário Estadual de Educação. Teresina-PI, 03 de Agosto de 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça ¿ Titular da 28ª PJT

17/07/2018 12:16:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

17/07/2018 12:05:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, na data de hoje, Ofício nº 0180/2018-GAB/SEID

27/06/2018 13:12:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho exarado às fls. 108, expedi o ofício nº 295/2018.

27/06/2018 13:12:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2018 14:14:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Procedimento Preparatório nº11/2018 SIMP Nº 000186-029/2017 DESPACHO Requisite-se ao Secretário Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência, informações atualizadas acerca do processo administrativo referente à reforma do Centro de Equoterapia da Polícia Militar (Processo nº 0038291/2017 ¿ SEDUC). Teresina-PI, 26 de Junho de 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça ¿ Titular da 28ª PJT

30/05/2018 12:38:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

30/05/2018 12:36:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, na data de hoje, Ofício 4131/2018/GAB/SEMEC.

30/05/2018 12:36:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2018 10:58:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi o Ofício 221/2018.

14/05/2018 10:57:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2018 11:57:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Procedimento Preparatório nº 11/2018 SIMP: 000186-029/2017 DESPACHO Reitere-se o ofício de fl. 93 com as advertências legais. Teresina-PI, 10 de Maio de 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

03/05/2018 10:30:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO PARA DESPACHO.

03/05/2018 10:28:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2018 10:20:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA OFÍCIO Nº. 90/2018 - GAB/SEID

27/04/2018 10:20:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2018 11:13:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho exarado às fls. 89, expedi os ofícios 180 e 181/2018 ao SEID e SEMEC.

11/04/2018 10:20:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida (Substituido por Myrian Lago) - Tipo de Distribuição: Manual

11/04/2018 10:20:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/04/2018 10:19:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2018 13:14:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº 62/2017 SIMP: 000186-029/2017 DESPACHO Primeiramente, converta-se esta Notícia de Fato em Procedimento Preparatório, vez que a mesma trata de interesses difusos e coletivos e se acha com o prazo de conclusão esgotado, havendo a necessidade de novas diligências. Após, requisitem-se informações atualizadas à SEDUC e SEID acerca licitação da obra de reforma do Centro de Equoterapia. Requisitem-se, outrossim, novas informações acerca do corte da árvore situada na Escola Municipal Extrema. Teresina-PI, 03 de abril de 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

28/03/2018 08:57:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

28/03/2018 08:55:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, na data de hoje, ofício nº 1293/2018/BAG/SEMEC

28/03/2018 08:55:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2018 11:40:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho exarado, expedi o Ofício n° 81/2018-28ªPJT para a SEMEC, reiterando o teor do Ofício n° 54/2018-28ªPJT.

21/02/2018 11:40:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2018 09:26:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notícia de Fato nº078/2017 SIMP Nº 000210-029/2017 DESPACHO CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Vistos em Correição Extraordinária. Reitere-se o ofício de fls. 15 com as advertências legais. Teresina-PI, 21 de fevereiro de 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça ¿ Titular da 28ª PJT

20/02/2018 09:03:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

20/02/2018 08:59:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, na data de hoje, ofício nº 026/2018 - GAB/SEID.

15/02/2018 10:55:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, na data de hoje, ofício nº 047/2018 do Comando de Policiamento Especializado.

15/02/2018 10:55:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2018 10:39:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi os ofícios 54 e 55 de 2018.

06/02/2018 09:50:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/03/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

06/02/2018 09:50:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2018 09:23:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº62/2017 SIMP Nº 000186-029/2017 DESPACHO CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Vistos em Correição Extraordinária. Primeiramente, PRORROGO o prazo desta Notícia de Fato por mais 90(noventa) dias a contar de 06.12.2017, vencendo-se tal prazo em 06.03.2018, a teor do art. 3º da Resolução nº 174/2017 do CNMP. Cumpra-se o determinado na parte final do Termo de Audiência de fls. 15/17. Teresina, 05 de fevereiro de 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça ¿ Titular da 28ª PJT

02/02/2018 11:56:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

02/02/2018 11:55:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, na data de hoje, ofício nº 001/2018 da GEE.

02/02/2018 11:54:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2018 12:14:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada com a presença dos representantes da SEID, CONEDE-PI, CONADE-Te, SEDUC, Centro de Equoterapia da Polícia Militar do Piaui. Juntados relatórios e fotografias aos autos. Ante as informações prestadas pelos presentes, a Promotora de Justiça determinou que, no prazo de 10 (dez) dias, o Coordenador do Centro de Equoterapia apresente um laudo emitido pelo Veterinário que atende os animais naquele Centro, acerca das condições de vida dos seis cavalos do Centro de Equoterapia da PM-PI, especificando se os animais estão nutridos e vacinados. A Promotora de Justiça determinou, ainda, que seja expedido ofício à SEMEC e à Direção da Escola Municipal Extrema, para que adotem as providências necessárias em relação a árvore que está causando rachaduras no muro que separa aquela Escola do Centro de Equoterapia da PM.

11/01/2018 16:09:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Foram expedidas as notificações n° 37/2018 a 41/2018, em cumprimento ao despacho exarado. AGUARDANDO AUDIÊNCIA em 30/01/2018 às 10hs.

11/01/2018 16:09:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2017 13:10:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notícia de Fato nº 062/2017 SIMP: 000186-029/2017 DESPACHO : Encaminhe-se cópia do Relatório de Inspeção de fls. 06/07 ao Secretário Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência e à Secretária Estadual de Educação requisitando a adoção de providências para sanar as irregularidades ali apontadas e o encaminhamento de informações no prazo de 15(quinze) dias. Designo audiência com os representantes daquelas Secretarias, a Chefe do Centro de Equoterapia, e os representantes do CONEDE e do CONADE-Teresina para o dia 30.01.2018, às 10:00 horas. Teresina-PI, 15 de dezembro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

12/12/2017 13:37:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

12/12/2017 13:37:29 • ATOS COMUNS » Juntada

juntei, na data de hoje, relatório de inspeção do MPPI.

12/12/2017 13:37:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2017 09:53:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em atenção ao despacho de fls. 04, expedi o memorando 120/2017.

07/11/2017 09:53:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2017 07:52:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Notícia de Fato nº 62/2017 SIMP: 000186-029/2017 DESPACHO Visando apurar as reais condições do Centro de Equoterapia da Polícia Militar do Piauí, determino a realização de visita social pela equipe de assistentes sociais do Ministério Público Piauiense. Teresina-PI, 07 de novembro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

06/11/2017 10:47:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso para despacho.

06/11/2017 10:27:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual