Acompanhamento de Processos
Processo: 000186-058/2017
Local Atual: Vara Única de José de Freitas - José de Freitas (Local externo)
Código CNJ:
0000260-22.2017.8.18.0029
Promotor:
Promotoria:
Ricardo Lúcio Freire Trigueiro
1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965)
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Tortura
Autoridade:
17ª Delegacia De Policia
Indiciado:
Sob Investigação
25/04/2025 17:03:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote
03/03/2025 06:03:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
24/02/2025 10:03:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote
21/02/2025 06:03:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
30/09/2024 17:09:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote
26/06/2024 11:25:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
13/06/2024 13:05:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
12/07/2017 07:39:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Ciente da decisão de fls. 58/60 (ainda não numeradas). De acordo com o MP.
12/07/2017 07:39:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única de José de Freitas - José de Freitas
28/06/2017 07:45:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Inexistência de Crime
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Requer, o Ministério Público, o arquivamento do presente inquérito policial, por não existir figura típica a ser perseguida em juízo, não constituindo os fatos narrados infração penal.
28/06/2017 07:45:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuição: Automática
28/06/2017 07:45:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/08/2025 01:14:48