01/11/2023 08:36:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

31/10/2023 11:02:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1384ª sessão ordinária, realizada em 6 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

09/10/2023 10:18:40 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1384ª sessão ordinária do CSMP.  

09/10/2023 10:18:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2023 11:22:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2023 13:31:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/08/2023 11:00:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 7 de julho de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data de 14 de julho de 2023, a d...

14/08/2023 11:00:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2023 09:16:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhado os autos ao CSMP, para análise da decisão de arquivamento 

04/08/2023 09:14:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que enviei cópia da decisão para publicação no diário oficial do MPPI

02/08/2023 09:03:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2023 10:27:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

02/07/2023 06:02:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Gabriela Almeida de Santana

02/07/2023 06:02:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Gabriela Almeida de Santana

27/06/2023 10:33:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO Trata-se de Inquérito Civil instaurado para investigar suposto ato de improbidade ad...

27/06/2023 10:24:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2023 11:19:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Analisar se a conduta ainda é tipificada na Lei de Improbidade Administrativa. 

11/11/2022 13:10:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2022 10:10:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2022 09:33:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2022 10:44:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/07/2022 10:10:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

25/07/2022 09:59:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

08/06/2022 15:25:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 15:22:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2022 17:51:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2021 14:34:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/10/2021 10:50:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2021 10:50:01 • ATOS COMUNS » Juntada

19/10/2021 10:49:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2021 12:45:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2021 12:42:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2021 12:42:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2021 11:04:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2021 10:24:29 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2021 10:24:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2021 11:26:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2021 09:27:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2021 09:43:38 • ATOS COMUNS » Juntada

08/05/2020 10:13:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti a (s) recomendação (s) nº 57/2020- 2ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 2- Aguardando AR

08/05/2020 10:12:59 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAR ao prefeito Municipal de Várzea Branca, Idevaldo Ribeiro da Silva, atendendo aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (Constituição Federal, art. 37, caput) que: a) Cumpra, no prazo de 30 (trinta) dias, todas as requisições e notificações ministeriais no prazo estipulado pelo Ministério Público, evitando omissões ou retardamentos na entrega das respectivas informações, sob pena de se configurar ato de improbidade administrativa, bem como crime, na forma do artigo 10 da Lei 7.347/85;

08/05/2020 10:12:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2020 11:31:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos a douta Promotora de Justiça da 2ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI. São Raimundo Nonato ¿ 05 de março de 2020.

18/02/2020 10:26:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, ainda que encaminhei a Portaria de instauração do IC nº 06/2020, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico e ao CACOP, para conhecimento. A 2- Aguardando AR

14/02/2020 11:54:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofício (s) nº 152/2020 e 153/2020- 2ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

14/02/2020 11:23:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

Remeta-se cópida do presente procedimento à 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para a adoção das providências cabíveis.

14/02/2020 11:22:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

A instauração do presente inquérito civil público para investigar suposto ato de improbidade administrativa praticado pelo Prefeito Municipal de Várzea Branca-PI, o Sr. Idevaldo Ribeiro da Silva, bem como pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, pelo descumprimento de demandas encaminhadas pelo Poder Judiciário e das requisições do Ministério Público. 02 - A Publicação no Diário Oficial e comunicação ao Centro de Apoio de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público;

14/02/2020 11:19:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

14/02/2020 11:19:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/02/2020 11:17:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2020 11:27:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos a douta Promotora de Justiça da 2ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI. São Raimundo Nonato ¿ 21 de janeiro de 2020.

21/01/2020 11:26:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que dei cumprimento ao despacho de fls. 14, conforme documentos que seguem. Certifico, também, que os procedimentos descritos a seguir, encontram-se no centro de apoio GATE: IC nº 33/2018-SIMP: 000194-096/2017 e apenso 198/2018, cujo objeto se refere a utilização indevida dos maquinários do PAC pelo Município de Várzea Branca/PI, e IC nº 88/2018- SIMP: 000414-096/2016, cujo objeto se refere a apurar irregularidades na prestação de contas do Município de Várzea Branca/PI, exercício de 2009.

21/01/2020 10:09:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 3º da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão da Notícia de Fato acima identificado em mais 90 (noventa) dias.

21/01/2020 10:08:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando que nessa Promotoria de Justiça tramitam diversos inquéritos, nos quais diligenciou-se com requisições de informações ao gestor de Várzea Branca, sem que o mesmo tenha se manifestado, determino que seja certificado nos autos a quantidade de ofícios infrutíferos que tenham sido dirigidos à mencionada autoridade, sem êxito. Junte-se cópias dos ofícios, dos Avisos de Recebimento e de eventuais certidões que deem conta da inércia dos agentes políticos em atender as demandas desse órgão ministerial, fazendo referência ao respectivo inquérito civil em que dormitam.

21/01/2020 10:07:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 13:06:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2020 13:05:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para 2ª promotoria em razão da mudança de atribuição das promotorias pela resolução CPJ/PI nº 04 de 30 de setembro de 2019

07/01/2020 10:40:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/11/2019 12:30:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2019 11:19:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

13/11/2019 11:18:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual