Acompanhamento de Processos
Processo: 000186-107/2015
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nº Processo de Origem:
PPIC nº 005/2015
Procuradora:
Procuradoria:
Clotildes Costa Carvalho (Conselheira)
10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De São Miguel Do Fidalgo
10/06/2019 10:47:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Atualização dos dados de arquivamento.
10/06/2019 10:47:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
10/06/2019 10:47:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
30/01/2017 12:52:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Em Arquivo Morto Caixa 01
24/11/2016 10:11:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
21/11/2016 09:03:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procedimento Preparatório Inquérito Civil nº 005/2015 (SIMP nº 000186-107/2015). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras. Assunto: Procedimento Preparatório de Inquérito Civil visando apurar suposta ausência de processo seletivo público para a contratação de agentes comunitários de saúde no Município de São Miguel do Fidalgo. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Carlos Rubem Campos Reis. Relatora: Dra. Teresinha de Jesus Marques (substituindo a Conselheira Dra. Clotildes Costa Carvalho). Apurar suposta ausência de processo seletivo para a contratação de agentes comunitários de saúde do Município de São Miguel do Fidalgo. Ofício da Prefeitura de São Miguel do Fidalgo informando a relação de 8 (oito) agentes comunitários de saúde, dos quais 7 (sete) são vinculados ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde/FUNASA, contratados por teste seletivo, e 1 (um) vinculado diretamente ao Município mediante concurso público. Pagamento de salário proveniente de recursos federais. Termo de arquivamento proposto. Desnecessidade de outras providências. Homologação de promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da relatora.
21/11/2016 09:03:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/11/2016 13:49:35 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
RELATÓRIO/ VOTO Apurar suposta ausência de processo seletivo para a contratação de agentes comunitários de saúde no Município de São Miguel do Fidalgo.
27/10/2016 09:24:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processos distribuídos na 1222ª sessão ordinária realizada no dia 04/11/2016.
25/10/2016 08:29:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
21/10/2016 11:20:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício nº 128 2016 2ª PJO enviado via Protocolo Geral do MPPI
18/08/2015 13:37:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual
18/08/2015 13:35:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/11/2025 01:07:00