29/11/2021 10:47:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Link de acesso ao arquivo virtual: https://mppimpbr.sharepoint.com/:b:/s/sedeoeiras/EfflTsZqirlLnGPyR2urdvsBuzZolFRZ5sgU_xVjHk655A?e=82OJsk

29/11/2021 10:38:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/11/2021 09:30:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/11/2021 09:25:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2021 16:06:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2021 16:05:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/11/2021 09:04:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

08/11/2021 10:04:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2021 21:31:50 • ATOS COMUNS » Voto

28/10/2021 10:54:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2021 11:30:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

18/10/2021 13:01:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 11:41:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 11:39:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/10/2021 11:33:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/10/2021 12:10:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/10/2021 12:04:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/10/2021 11:59:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/10/2021 09:54:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2021 09:46:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

07/10/2021 10:05:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2021 19:09:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/03/2021 13:37:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2021 13:37:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/03/2021 13:31:26 • ATOS COMUNS » Juntada

03/03/2021 11:41:27 • ATOS COMUNS » Juntada

03/03/2021 11:40:24 • ATOS COMUNS » Juntada

03/03/2021 11:39:09 • ATOS COMUNS » Juntada

25/02/2021 14:19:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2021 14:10:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/02/2021 14:08:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 22:59:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2021 09:25:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2021 09:20:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

06/10/2020 09:52:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2020 09:50:37 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2020 09:47:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2020 08:49:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2020 08:48:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/09/2020 10:45:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/09/2020 10:40:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2020 10:39:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2020 11:16:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2020 11:12:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/09/2020 09:23:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/09/2020 09:17:24 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2020 09:16:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2020 09:56:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/09/2020 09:53:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/09/2020 12:18:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2020 10:01:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2020 09:53:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

02/09/2020 09:50:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2020 09:50:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2020 11:40:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.

07/04/2020 11:39:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constante na Portaria nº 18/2020 (folhas 70 e 71) com resultado parcial, pois até presente data, não recebemos resposta da requisição do ofício 253/2020 ¿ 2ª PJO à fl. 79, cujo prazo encerrou em 30/03/2020.

26/03/2020 11:08:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2020 12:49:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2020 10:20:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 18/2020 (folhas 70 e 71), foram encaminhados os ofícios nº 252/2020 ¿ 2ª PJO, através do E-doc (Athenas) e nºs 253 e 254/2020 ¿ 2ª PJO, ao motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal aos destinatários. Certifico ainda, que comuniquei a instauração do presente procedimento ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) através dos correio eletrônico: meioambiente@mppi.mp.br e enviei a Portaria nº 18/2020 para publicação, através do correio eletrônico: diarioeletronico@mppi.mp.br. Autos no armário S1, aguardando cumprimento pelo motorista.

11/03/2020 10:04:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 254-2020.Comunicado ao interessado Sebastiana Cristina de instauração do IC 65-2019

11/03/2020 10:02:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 253-2020. Requisição de informações a Prefeita Municipal de Oeiras IC 065-2019

11/03/2020 10:02:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 252-2020. Comunicado ao CSMP de conversão do PPIC no IC 65-2019.

10/03/2020 13:08:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ofícios assinados

10/03/2020 12:49:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para correção e assinatura dos oficios nº 252 ao 254/2020

10/03/2020 12:06:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi à autuação do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil nº 65/2019, e a anotação do referido feito no Livro de Controle de Instauração de Procedimento Preparatório e Inquérito Civil, às fls. 66, no âmbito da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras. Faço o encaminhamento dos autos para cumprimento da portaria nº 18/2020, às fls. 70/71.

10/03/2020 11:42:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

10/03/2020 11:42:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/03/2020 10:45:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhar, para o registro, a Portaria nº 18/2020 que converteu o PP nº 65/2019 em IC

10/03/2020 10:09:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 18/2020 de conversão do PP n° 65/2019 em Inquérito Civil

10/03/2020 10:05:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a conversão do PP nº 65/2019 em IC.

10/03/2020 09:11:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para a devida movimentação.

13/02/2020 13:54:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.

13/02/2020 13:49:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 01/2020 ¿ Prefeitura de Oeiras em resposta ao ofício nº 94/2020 ¿ 2ª PJO (folha 58).

13/02/2020 13:49:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2020 12:43:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.

11/02/2020 12:43:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constante no Despacho (folhas 54 e 55) com resultado negativo, pois até presente data, não recebemos resposta da requisição à fl. 58, cujo prazo encerrou em 10/02/2020. Informo que o prazo de conclusão do presente procedimento encerrará em 24/02/2020.

03/02/2020 14:36:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos no armário da 2ª PJO, aguardando resposta até 10/02/2020.

28/01/2020 11:17:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2020 13:41:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 54 e 55), foram encaminhados os ofícios nº 93 e 94/2020 ¿ 2ª PJO, ao motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal aos destinatários e o ofício nº 95/2020 ¿ 2ª PJO, através do E-doc (Athenas). Certifico ainda, a prorrogação do prazo de conclusão do presente procedimento no SIMP, para 24/02/2020. Seguem os autos ao gabinete da 2ª PJO, para fins de Inspeção da CGMP/PI.

24/01/2020 13:30:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 95-2020. Ciencia ao CSMP da prorrogação do prazo de conclusão do PPIC 65-2019

24/01/2020 13:29:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 94-2020. Requisições de informações ao Prefeito Municipal de Oeiras PPIC 65-2019

24/01/2020 13:28:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 93-2020. Notificação de audiência a Interessada Sebastiana Cristina PPIC 65-2019

24/01/2020 08:37:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinação no Despacho à fl. 55.

24/01/2020 08:19:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados à secretaria para fins de cumprimento do despacho.

24/01/2020 08:17:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação de prazo da investigação.

24/01/2020 08:15:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a expedição de requisição à Prefeitura Municipal de Oeiras/PI.

24/01/2020 08:13:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que cientifique o interessado acerca dos novos fatos apresentados pela Prefeitura de Oeiras/PI.

09/01/2020 13:17:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 18/2019 ¿ Prefeitura Municipal de Oeiras em atenção ao ofício nº 1029/2019-2ªPJO (folha 46).

09/01/2020 09:16:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados à secretaria, para fins de juntada.

13/12/2019 15:51:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação do Despacho (folha 44) com resultado parcial, considerando que até a presente data não houve resposta da requisição do ofício nº 1029/2019 ¿ 2ª PJO (folha 46). Informo que, os autos estão vencido desde 26 de novembro de 2019, conforme consta na aba ¿prazos¿ do SIMP. Seguem os autos para providências necessárias.

12/12/2019 10:04:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 44), foi encaminhado o ofício nº 1029/2019 ¿ 2ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Informo que os autos estão na secretária, aguardando via devidamente assinada pelo destinatário.

12/12/2019 10:01:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 1029-2019. Requisições de informações ao Prefeito Municipal de Oeiras PPIC 65-2019.

10/12/2019 17:22:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhamento de ofícios assinados digitalmente

10/12/2019 12:23:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para correção e assinatura do ofício nº 1029/2019.

05/12/2019 10:18:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados à Secretaria, para fins de cumprimento do despacho.

05/12/2019 10:15:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a requisição de informações/documentos à Prefeitura de Oeiras/PI.

21/10/2019 14:37:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o MUNICÍPIO DE OEIRAS, bem como com o representante do Presidente da Associação da Localidade Puçás.

21/10/2019 14:36:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Termo de audiência.

17/10/2019 08:40:24 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento realizado a interessada, Sra. Sebastiana Cristina Lima dos Reis.

16/10/2019 11:22:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho de redesignação de audiência para o dia 21/10/2019 às 10h. (Notificação no próprio despacho)

09/10/2019 11:58:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Termo de Audiência (folha 20). Seguem autos para aguardar audiência em 17/10/2019.

02/10/2019 12:02:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no TERMO DE AUDIÊNCIA (folha 20v) foram encaminhados os Ofícios nº 852 e 853/2019 ¿ 2ª PJO, ao motorista, Felipe da Chagas, para fins de entrega pessoal aos destinatários. Informo que os autos estão na secretaria, aguardando vias devidamente assinadas pelos destinatários.

02/10/2019 11:59:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

oficio 853-2019. Notificação de audiência a Interessada Sebastiana Cristina PPIC 65-2019.

02/10/2019 11:59:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

oficio 852-2019. Notificação de audiência ao Sr. Antonio José PPIC 65-2019

30/09/2019 13:43:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que os autos estão na mesa do Promotor para correção e assinatura dos ofícios nº 852 e 853/2019.

30/09/2019 13:22:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2019 08:49:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2019 08:48:45 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento realizado a interessada deste procedimento, Sebastiana Cristina Lima dos Reis.

30/09/2019 08:47:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2019 10:26:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2019 10:11:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência extrajudicial.

26/09/2019 10:11:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 12:59:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos à 2ª PJO para fins de realização de audiência no dia 26/09/2019.

17/09/2019 11:58:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 748/2019 ¿ 2ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta ao Ofício nº 749/2019-2ªPJO, prazo encerra em 18/09/2019.

04/09/2019 12:11:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que os ofícios nº 749 e 750/2019 - 2ª PJO foram devidamente recebidos e assinados pelos destinatários. Autos na secretaria aguardando resposta, prazo encerra em 18/09/2019.

30/08/2019 08:59:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 78/2019 (folha 02), a Sra. Sebastiana Cristina Lima dos Reis compareceu na Secretaria do Núcleo das Promotorias de Justiça de Oeiras após ligação telefônica, onde foi cientificada da audiência que será realizada no dia 26/09/2019.

30/08/2019 08:46:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 78/2019, foi encaminhado o Ofício nº 748/2019 ¿ 2ª PJO para o setor de postagem e os Ofícios nº 749 e 750/2019 ¿ 2ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos na secretaria aguardando ofícios devidamente assinados pelos destinatários para contagem de prazo.

30/08/2019 08:45:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício nº 748/2019 ¿ 2ªPJO

30/08/2019 08:44:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 749/2019 ¿ 2ªPJO

30/08/2019 08:40:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 748/2019 ¿ 2ªPJO

29/08/2019 09:57:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com o registro do presente procedimento no Livro de Controle de Registro de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civil, às fls. 66, conforme informações dispostas nos autos. Conclusos.

29/08/2019 09:24:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para registro no Livro.

29/08/2019 08:34:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

29/08/2019 08:34:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/08/2019 19:58:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento da portaria

28/08/2019 19:55:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 78/2019 instaurando o Procedimento Preparatório nº 65/2019

13/08/2019 13:19:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

13/08/2019 13:12:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com o registro do presente procedimento no Livro de Controle de Instauração de Notícia de Fato, às fls. 57, conforme informações dispostas nos autos.

13/08/2019 11:27:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para registro no Livro.

13/08/2019 11:26:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual