25/07/2019 11:04:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

arquivo 2017

25/07/2019 11:04:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuição: Automática

25/07/2019 11:04:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2019 13:35:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil nº 20/2017 (SIMP nº 000186-140/2017). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Barras. Assunto: educação pré-escolar. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva. Relatora: Dra. Teresinha de Jesus Marques. INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar a regularidade do Educandário Santo Antônio (ESA) junto ao Conselho Estadual de Educação do Piauí ¿ CEE/PI. Juntada de Recomendação Administrativa à escola ESA. Reconhecimento por parte da escola do vencimento da autorização de funcionamento, mas que já estavam tomado as providências necessárias para renovação da autorização. Acostamento de ofício, do CEE/PI informando que a situação da Escola Educandário Santo Antônio foi regularizada desde outubro de 2018, sendo autorizada a funcionar no Estado do Piauí pela Resolução CEE/PI n° 225/2017, até 31 de dezembro de 2019, bem como convalidou os estudos realizados no ano de 2017. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 17.05.2019, na 1309ª sessão ordinária do CSMP-PI.

20/05/2019 08:51:15 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar a regularidade do Educandário Santo Antônio (ESA) junto ao Conselho Estadual de Educação do Piauí ¿ CEE/PI. Juntada de Recomendação Administrativa à escola ESA. Reconhecimento por parte da escola do vencimento da autorização de funcionamento, mas que já estavam tomado as providências necessárias para renovação da autorização. Acostamento de ofício, do CEE/PI informando que a situação da escola Educandário Santo Antônio foi regularizada desde outubro de 2018, sendo autorizada a funcionar no Estado do Piauí pela Resolução CEE/PI n° 225/2017, até 31 de dezembro de 2019, bem como convalidou os estudos realizados no ano de 2017. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.

20/05/2019 08:51:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2019 08:37:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/04/2019 10:44:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

17/04/2019 10:44:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2019 10:40:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunica o arquivamento do IC n°20/2017 (SIMP n° 000186-140/2017)

17/04/2019 10:36:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

17/04/2019 10:30:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofícios /Sec.Exec/.CEE/PI em resposta ao ofício emitido pela 2ª PJB

17/04/2019 10:30:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Aguarde-se no gabinete o retorno aos ofícios expedidos para posterior deliberação.

17/04/2019 10:29:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2019 14:18:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2019 13:38:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Reitera o Oficio n° 269/2018-MPPI/2PJB.

26/03/2019 13:37:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2019 17:22:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2019 17:20:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/03/2019 17:20:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2019 14:59:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2019 14:58:26 • ATOS COMUNS » Anexação

14/02/2019 14:56:22 • ATOS COMUNS » Anexação

14/02/2019 14:54:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/02/2019 14:53:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/02/2019 14:51:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2018 12:01:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/09/2019.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA.

17/09/2018 12:00:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/09/2018 12:00:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

17/09/2018 11:59:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/09/2018 11:58:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

17/09/2018 11:57:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2018 11:55:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/09/2018 11:55:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/09/2018 11:55:14 • ATOS COMUNS » Recomendação

17/09/2018 11:54:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/09/2018 11:54:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/09/2018 11:52:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/09/2018 11:52:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2018 11:51:57 • ATOS COMUNS » Anexação

18/09/2017 13:10:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

18/09/2017 12:59:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuição: Automática