13/07/2021 09:58:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO.

13/07/2021 09:56:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/07/2021 17:23:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2021 17:21:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/06/2021 22:17:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2021 21:45:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

04/06/2021 12:00:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, com base no parágrafo único, Art. 1º , do ato 931.2019-PGJ-MPPI, encaminho os presentes autos à Servidora da Secretaria para cumprimento de diligências. O referido é verdade, dou fé. ¿Barras, 04 de junho de 2021. Francisco de Assis Alves da Silva Técnico Ministerial - MAT 388

15/04/2021 11:07:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial

09/04/2021 17:43:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/04/2021 17:38:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/02/2021 12:27:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2021 12:17:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/02/2021 12:52:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, devolvo os presentes autos ao Gabinete da 2ª Promotoria de Justiça, para fins de correição.

16/01/2021 14:54:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2021 14:53:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/01/2021 14:52:45 • ATOS COMUNS » Juntada

16/01/2021 14:50:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/01/2021 14:47:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2020 15:55:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2020 10:37:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado à servidora da Secretaria para aguardar resposta.

13/03/2020 14:54:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Secretário Municipal de Saúde

13/03/2020 14:53:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

À vista das orientações repassadas pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, DETERMINO que seja informado a paciente ou seu representante legal que a Secretaria Municipal de Saúde de Barras não tem obrigação de custear ou fornecer veículo para que ela possa fazer o seu tratamento em Campo Maior, uma vez que é beneficiária de auxílio para TFD, sendo responsabilidade do programa ressarcir as despesas com seu deslocamento. No mesmo expediente, o reclamante deve ser informado sobre a possibilidade de utilizar-se de veículo particular para seu deslocamento a Campo Maior, onde realiza as sessões de hemodiálise, devendo apresentar na Clínica declaração expedida pela SMS de Barras atestando o local da sua residência e a distância, em quilômetros, até o Município de Campo Maior, para fins de prestação de contas e ressarcimento do valor a ser pago a título de auxílio pelo Programa de TFD. Outrossim, o expediente deve esclarecer que o computo do valor a ser pago pelo TFD relativo ao transporte privado, aplicar-se-á o padrão de 0,2580 (zero vinte e cinco centavos e oitenta avos), por km de distância percorrido, de modo a permitir o transporte de pacientes em situação de vulnerabilidade e que não possuem condições físicas para utilização de transportes públicos. De mais a mais, expeça-se ofício ao Secretário de Estado da Saúde, enviando cópia do parecer do CAODS, solicitando posicionamento e anuência sobre as deliberações acordadas com o Diretor da DUCARA na audiência realizada nas Promotorias de Justiça de Picos, em outubro de 2019, com vistas a adequar o benefício do TFD às especificidades da paciente e garantir a continuidade do acesso ao transporte para realização da Terapia Renal Substitutiva. Feito isso, colhidas informações essenciais ao prosseguimento do feito, conclua-se os autos para ulteriores deliberações. Diligências necessárias. Cumpra-se.

13/03/2020 14:52:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da ata da audiência realizada nas Promotorias de Justiça de Picos

13/03/2020 14:51:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Parecer Técnico do CAODS

13/03/2020 14:51:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2020 10:39:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2020 08:17:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Parecer solicitado ao CAODS

12/03/2020 08:12:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que, em atendimento a portaria de instauração do presente procedimento, autuei a portaria de instauração, numerando e rubricando todas as suas folhas. Certifico, também, que providenciei o arquivamento de cópia da presente portaria na pasta criada para este fim e encaminhei e-mail a Secretaria de Publicações do Ministério Público solicitando a publicação do mencionado documento no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público ¿ DOEMP/PI bem como cumpri as demais determinações presentes no aludido ato inauguratório que se mostravam pertinentes para o momento. O referido é verdade. Dou fé. Barras/PI, 12 de março de 2020.

28/02/2020 13:03:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para cumprimento das providências determinadas na portaria de instauração.

28/02/2020 13:03:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuição: Manual

28/02/2020 13:02:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/02/2020 12:57:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RESOLVE-SE INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO com o objetivo de acompanhar a situação de Gildete Gonçalves do Vale, usuário do SUS com insuficiência renal crônica terminal, que necessita de auxílio para realizar tratamento fora do seu domicílio.

28/02/2020 12:53:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição. Tramitação regular do feito. Diante da necessidade do desarquivamento do procedimento após o transcurso do seu prazo máximo de duração e dada a relevância social dos direitos envolvidos, DETERMINO a instauração de Procedimento Administrativo a partir da presente Notícia de Fato, nos termos do artigo 3, caput, n° 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público. Expeça-se o necessário. Cumpra-se.

28/02/2020 12:51:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2020 13:54:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio n 036/2020-MPPI/2PJB Assunto: Solicitação de Apoio Técnico

06/02/2020 14:59:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determina o desarquivamento da presente Notícia de Fato e demais diligências.

05/02/2020 15:22:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2020 15:20:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Atestado Médico de incapacidade física.

28/01/2020 14:02:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2020 14:01:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2020 13:58:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2020 13:55:00 • ATOS COMUNS » Anexação

ATERMAÇÃO - José Rodrigues Pereira

27/01/2020 13:54:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que, no dia 24 de janeiro de 2020, procurou o Ministério Público o senhor José Rodrigues Pereira, informando que, desde o dia 16 de janeiro de 2020, a Secretaria de Saúde de Barras não vem mais fornecendo o transporte necessário para o tratamento de sua esposa, a senhora Gildete Gonçalves do Vale, na cidade de Campo Maior. Desta forma, encaminho a Atermação colhida no dia 24 de janeiro junta com os autos da NF nº 000186-140/2019 ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Barras.

27/01/2020 13:52:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Comunicação de arquivamento

21/11/2019 13:16:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Determina o arquivamento da presente Notícia de fato.

21/11/2019 13:14:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão.

16/08/2019 11:52:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2019 11:52:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Reiteração ao Oficio n° 344/2019-MPPI

16/08/2019 11:50:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/11/2019.
Justificativa da prorrogação: prorrogado

16/08/2019 11:49:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

16/08/2019 11:49:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assunto: Encaminhamento de Recomendação Administrativa.

16/08/2019 11:47:22 • ATOS COMUNS » Recomendação

16/08/2019 11:47:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2019 11:08:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2019 10:59:55 • ATOS COMUNS » Juntada

19/07/2019 10:58:39 • ATOS COMUNS » Atendimento

19/07/2019 10:55:06 • ATOS COMUNS » Anexação

AUTUAÇÃO E DISTIBUIÇÃO

19/07/2019 08:50:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuição: Automática