02/04/2025 09:58:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

26/03/2025 08:27:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Moura Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

26/03/2025 08:27:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

26/03/2025 08:26:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/01/2025 14:05:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Expediente respondido diretamente no PJe.

13/01/2025 11:14:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2024 11:08:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ABA EXPEDIENTES MNI - 04/12/2024 14:15.

05/12/2024 11:07:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/07/2024 10:05:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Expediente respondido diretamente no PJe.

12/07/2024 21:39:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Mario Alexandre Costa Normando - Intimação (10780859)
Limite para manifestação: 24/07/2024 - 23:59

11/07/2024 11:14:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

1ª PROMOTORIA DE ALTOS - PI   Processo nº 0000525-03.2017.8.18.0036   MM. JUIZ (a),   Ciente da Sentença de ID 55287320 .     Altos - PI, datado e assinado eletronicamente.   Már...

11/07/2024 08:09:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ABA EXPEDIENTES MNI -  09/07/2024 12:00.

11/07/2024 08:08:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/03/2024 10:51:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

alegações orais pela qualificadora do furto no repouso noturno

21/03/2024 10:39:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

30/10/2023 10:13:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente da audiência de instrução e julgamento para o dia 21/03/24 às 10:00 horas. + Revelia do acusado.

06/10/2023 10:15:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (05/10/2023 11:59) Prazo:5 dias

06/10/2023 10:15:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/08/2023 09:58:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

23/05/2023 12:05:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

19/05/2023 15:48:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

PROCESSO Nº: 0000525-03.2017.8.18.0036 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Furto] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REU: MARCELO DOS SANTOS SOUSA MM. Juiz(a), O ...

19/05/2023 08:50:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (18/05/2023 14:15) Prazo:15 dias

19/05/2023 08:50:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/05/2023 10:13:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/03/2023 15:06:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: JAIME RODRIGUES D ALENCAR - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2022 09:37:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/10/2021 10:44:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

13/10/2021 08:18:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2021 10:31:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

Ciência tomada por Paulo Rubens Parente Rebouças - Intimação (3562104)
Limite para manifestação: 15/10/2021 - 23:59

02/10/2021 15:42:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2021 15:42:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/07/2021 09:31:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

01/07/2021 14:49:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2021 14:49:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/07/2019 09:39:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

manifestação

18/07/2019 13:05:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2019 13:05:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/07/2017 11:47:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

Ciente aos 19.07.2017 sobre o processo nº 0000525-03.2017.8.18.0036 que dispensa o colhimento da fiança arbitrada e determina a expedição de alvará de soltura com a adstrição às condições estabelecidas pelo juízo.

19/07/2017 09:59:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/06/2017 09:29:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para a Promotora: Antonia Barbosa de Sousa Melo

opina o Ministério Público pelo INDEFERIMENTO do pedido, vez que subsistem os requisitos da PRISÃO PREVENTIVA

21/06/2017 09:28:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuição: Manual

21/06/2017 09:28:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/06/2017 09:26:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/05/2017 11:25:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

este Órgão Ministerial denuncia MARCELO DOS SANTOS SOUSA, como incurso nas penas do art. 155, caput, do Código Penal Brasileiro, requerendo que, recebida e autuada a presente denúncia, seja o ora denunciado citado para apresentação de defesa escrita, seguindo-se audiência una de instrução e julgamento, ouvindo-se as testemunhas e vítima ao final arrolados, até final julgamento e condenação.

18/05/2017 10:42:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuição: Automática