03/06/2021 13:01:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

07/05/2021 18:12:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2021 13:00:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2021 12:48:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/02/2021 11:34:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

25/02/2021 11:29:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

25/02/2021 11:06:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2020 11:30:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2020 10:37:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2020 10:35:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 03.07.2020, na 1327ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2020 09:55:36 • ATOS COMUNS » Voto

23/07/2020 09:55:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2020 12:51:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/02/2020 11:01:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento Órgão inerno

29/01/2020 08:05:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2020 12:06:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2020 13:50:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e determinou o retorno dos autos à Promotoria de origem para a realização de diligências complementares no sentido de comprovar que a pessoa irregularmente contratada foi exonerada, nos termos do voto do Relator. Julgado em 06.11.2019, na 1320ª sessão ordinária do CSMP-PI.

13/01/2020 13:50:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2019 10:41:02 • ATOS COMUNS » Voto

NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PSICÓLOGO E DE MOTORISTA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ/PI, SEM QUE OS MESMOS HOUVESSEM SIDO APROVADOS OU CLASSIFICADOS NO CONCURSO- EDITAL Nº 002/2014,.

08/11/2019 10:41:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2019 12:37:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/10/2019 11:48:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio dos autos ao CSMP, realizando devida movimentação.

11/10/2019 08:52:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

ARQUIVAMENTO

29/08/2019 13:31:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2019 13:30:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF PJAL nº 216/2019 para prefeitura de Alto Longá

29/08/2019 13:30:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2019 14:26:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho determinando diligências

18/07/2019 14:25:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho em correição

18/07/2019 14:25:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2019 11:36:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

07/05/2019 14:33:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/04/2019 11:34:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2019 12:07:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2019 10:04:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos enviados ao Membro responsável, tendo em vista a remoção desta servidora conforme portaria PGJ/PI 245/2019

09/01/2019 09:44:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Reitere-se o ofício de fls. 75/76.

10/12/2018 07:58:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o inventário de procedimentos de Alto Longá à nova servidora, com base na Portaria de Remoção PGJ Nº 3091/2018.

27/07/2018 15:41:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO MEMBRO

27/07/2018 15:41:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, em breve relatório, que transcorreu ¿in albis¿ o prazo estipulado para resposta ao expediente de fls. 075/076. O referido é verdade e dou fé. (____, Roselaine Silva de Lima, Técnico Ministerial). Altos/PI, 27/07/2018.

15/06/2018 09:22:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

Ofício nº 048/2018 - 1ª PJAL Altos, 15 de junho de 2018. A Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal de Alto Longá/PI. Rua Bnedito Brito nº 400 - Centro. Cep: 64360-000 Alto Longá Referente: Inquérito Civil nº 002/2018. Simp nº 000186-158/2017. Exmo. Sr. Prefeito, Cumprimentando-o, cuidam-se os presentes autos de INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 002/2018, tombado sob o n.º 000186-158/2017, deflagrado por esta Promotoria de Justiça de Alto Longá, visando apurar supostas irregularidades na contratação de servidores para os cargos de motorista e psicólogo, sem aprovação em concursos público, pelo município de Alto Longá/PI. Assim sendo, visando instruir os autos do ICP em referência, venho REQUISITAR a Vossa Excelência, com arrimo nos termos do Art. 129, inc. VI, da Constituição Federal1; do Art. 26, inc. I, alínea ¿b¿, da Lei nº 8.625/93 e Art. 8º, § 1º, da Lei nº 7.347/852, cópias dos atos de nomeações (se efetivas) ou contratos temporários de THAIS SILVA CARVALHO, LINDYANE BATISTA IBIAPINA e MARINALDO EUGENIO DA SILVA (se forem contratados, que seja acostado o teste seletivo e documentação alusiva à forma de ingresso). Requisito, ainda, o período de validade do certame e se haverá prorrogação do mesmo; justificativa de contratação, prazo de vigência e lotação dos servidores apontados acima, devendo ser esclarecido, quando foram contratados e até quando persistiu o vínculo de cada um; e por fim, a relação de psicólogos e motoristas lotados nas secretarias municipais de saúde e de assistência social. Por oportuno, fixo o praxo de 20(vinte) dias para resposta. Atenciosamente, Altos (Comarca Agregadora), 15 de junho de 2018. MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA Promotora de Justiça em Substituição PORTARIA PGJ/PI Nº 1500/2018

11/06/2018 11:52:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho (Substituido por Márcia Aída de Lima Silva) - Tipo de Distribuição: Manual

11/06/2018 11:52:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/06/2018 11:50:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

Converter a presente Notícia de Fato em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO na forma dos parágrafos 4º a 7º do artigo 2º da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, do CNMP, e Resolução nº 001, de 12 de agosto de 2008, do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Piauí a fim de apurar supostas irregularidades na contratação de servidores para os cargos de motorista e psicólogo, sem aprovação em concursos público, pelo município de Alto Longá/PI

15/05/2018 15:02:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/01/2018 07:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/07/2017 12:14:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

10/07/2017 10:53:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 125/2017-PJAL ALTO LONGÁ-PI, 27 DE JUNHO DE 2017. A Sua Excelência o Senhor HENRIQUE CESAR SARAIVA DE AREA LEAO COSTA Prefeito Municipal de Alto Longá- PI. Rua Benedito Brito, nº 400 ¿ bairro Centro. CEP: 64360-000 Alto Longá- PI. Referente: Notícia de fato SIMP Nº 186-158/2017. Senhor Prefeito, Tramita no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, através da Promotoria de Justiça de Alto Longá- PI, a Notícia de Fato acima mencionada que tem como finalidade apurar nomeações/contratações de servidores para o cargo de Psicólogo e Motorista, e outras contratações com possíveis irregularidades referente ao Concurso Público de Edital nº 002/2014, por parte da Prefeitura Municipal de Alto Longá/PI. Assim sendo, nos termos do art. 129, VI da Constituição Federal; art. 43,V, da Constituição do Estado do Piauí; art. 26, I, ¿a¿ da Lei nº 8.625/93; art. 37, I, VI ¿b¿ da Lei Complementar nº 12/93 e art. 8º da Lei nº 7.347/85, este órgão Ministerial reitera a requisição feita através do ofício nº 091/2017 a Vossa Excelência a fim de que envie cópia da folha de pagamento de todos os servidores efetivos e contratados pela Prefeitura Municipal de Alto Longá, bem como informações sobre a validade do concurso público ¿ Edital nº 002/2014 - e se haverá prorrogação do mesmo. Requisito ainda que encaminhe a relação de psicólogos lotados na Secretaria de Saúde e de psicólogos lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, bem como a relação de todos os motoristas e suas receptivas Lotações, bem assim se há servidores contratados pelo município exercendo os cargos para os quais os noticiantes prestaram concursos. Por oportuno, fixo o prazo de 10(dez) dias para respostas. Atenciosamente, DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO Promotora de Justiça em Substituição Portaria nº 948/2017 OFÍCIO Nº 091/2017-PJAL ALTO LONGÁ-PI, 23 DE MAIO DE 2017. A Sua Excelência o Senhor HENRIQUE CESAR SARAIVA DE AREA LEAO COSTA Prefeito Municipal de Alto Longá-PI Rua Benedito Brito, nº 400 ¿ bairro Centro CEP: 64360-000 Alto Longá-PI. Referente: Notícia de fato SIMP Nº 186-158/2017. Senhor Prefeito, Tramita no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, através da Promotoria de Justiça de Alto Longá-PI, a Notícia de Fato acima mencionada que tem como finalidade apurar nomeações/contratações de servidores para o cargo de Psicólogo e Motoristas, e outros contratações com possíveis irregularidades referente ao Concurso Público de Edital nº 002/2014, por parte da Prefeitura Municipal de Alto Longá/PI. Assim sendo, nos termos do art. 129, VI da Constituição Federal; art. 43,V, da Constituição do Estado do Piauí; art. 26, I, ¿a¿ da Lei nº 8.625/93; art. 37, I, VI ¿b¿ da Lei Complementar nº 12/93 e art. 8º da Lei nº 7.347/85, este órgão Ministerial requisita a Vossa Excelência cópia da folha de pagamento de todos os servidores efetivos e contratados pela Prefeitura Municipal de Alto Longá, bem como informações sobre a validade do concurso público ¿ Edital nº 002/2014 - e se haverá prorrogação do mesmo. Requisito ainda que encaminhe, a relação de psicólogos lotados na Secretaria de Saúde e de psicólogos lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, bem como a relação de todos os motoristas e suas receptivas Lotações, bem assim se há servidores contratados pelo município exercendo os cargos para os quais os noticiantes prestaram concursos. Por oportuno, fixo o prazo de 10(dez) dias para respostas. Atenciosamente, DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO Promotora de Justiça em Substituição

29/05/2017 10:47:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

29/05/2017 10:47:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/05/2017 12:52:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO PARA DESPACHO INICIAL

16/05/2017 11:53:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática