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Processo: 000186-172/2023

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Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 08/11/2023 11:21:03
Data/Hora da Consulta: 09/11/2025 17:01:00
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Carmelina Maria Mendes de Moura

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Meio Ambiente

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Gestão Ambiental

Partes

Requerido:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerente:

A Apurar

Histórico de Movimentações

19/07/2024 08:07:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/07/2024 11:44:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n° 1172/2024 enviado ao CSMP. 

09/07/2024 11:34:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/03/2024 12:25:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 569/2024 enviado ao representante legal. 

25/03/2024 11:19:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/03/2024 11:18:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/02/2024 10:15:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: RAISSA RODRIGUES CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

08/11/2023 13:10:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

TAC nº 58/2023-24ªPJ. 

08/11/2023 13:09:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/11/2023 13:04:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/11/2023 11:54:29 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Compareceu, nesta 24ª Promotoria de Justiça, o Sr. Francisco das Chagas Pereira da Silva, para firmar Termo de Ajustamento de Conduta referente ao evento "Portal Folia", a ser realizado no dia 11 de N...

08/11/2023 11:39:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

08/11/2023 11:37:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/11/2025 01:07:00