23/09/2024 08:14:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

21/09/2024 07:34:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ciente da homologação. Ao arquivo definitivo.  PII, 21 de setembro de 2024. Avelar Fortes Promotor de Justiça

18/09/2024 14:17:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/07/2024 10:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/07/2024 10:58:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1398ª sessão ordinária, realizada em 5 de julho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante ...

16/07/2024 17:11:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/07/2024 08:24:16 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1398ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

08/07/2024 08:23:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/06/2024 11:52:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

24/06/2024 11:49:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2024 11:47:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

                              Ofício  oficio n° 278-2024                              Pedro II, 24 de junho de 2024                              Raimundo Daltro                              Au...

18/06/2024 08:20:15 • ATOS COMUNS » Juntada

                             Juntada  Junto aos autos prints recebidos pelos Noticiantes.                             PedroII, 18 de junho de 2024                             Raimundo Daltro  ...

07/05/2024 09:48:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2024 14:20:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Segundo se observa, o presente procedimento fora instaurado após representação dos vereadores Cleudiné Lima Ferreira e João Arilson de Mesquita Bezerra, por meio da qual relataram problemas na prestaç...

15/02/2024 13:55:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2023 16:40:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Mantenha a assessoria contato com este subscritor, para fins de minutar despacho de arquivamento.  PII, 17 de julho de 2023.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

17/07/2023 08:23:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça                       Pedro II, 17 de julho de 2023                Emanuel Lima               ...

22/06/2023 11:20:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

               Certidão Certifico que foi verificada a existencia do Inquérito Ciivl n° 29/2021 (SIMP: 00072-182-2021), referente a aquisição de lâmpadas e objetos relacionados à iluminação pública....

21/06/2023 16:02:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Certifique-se a existência de outro procedimento que engloba a aquisição de lâmpadas e objetos relacionados à iluminação pública, em cujo bojo foram requisitadas as notas fiscais à empresa fornecedora...

21/06/2023 10:44:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça                       Pedro II, 21 de junho de 2023                Emanuel Lima               ...

21/06/2023 10:42:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

            Certidão Certifico ausencia de resposta ao Ofício nº 252-2023 encaminhado para o Prefeito Municipal da Lagoa de São Francisco            Pedro II, 21 de junho de 2023           Emanu...

29/05/2023 11:55:28 • ATOS COMUNS » Juntada

            Juntada Junto aos autos resposta ao Ofício nº 253-2023 encaminhada pela Equatorial-Piaui.           Pedro II, 29 de maio de 2023           Emanuel Lima            Estagiário 

12/05/2023 09:21:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

            Ofício  Ofício nº 253-2023 encaminhado para o Presidente da Equatorial-Piaui           Pedro II, 12 de maio de 2023           Emanuel Lima            Estagiário 

12/05/2023 08:58:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

          Ofício  Ofício nº 252-2023 encaminhado para o Prefeito Municipal da Lagoa de São Francisco            Pedro II, 12 de maio de 2023           Emanuel Lima            Estagiário 

31/03/2023 12:39:28 • ATOS COMUNS » Juntada

                     Juntada Junto aos autos arquivos encaminhados pelo vereador Claúdio Galvão                       Pedro II,31 de março de 2023                       Emanuel Lima           ...

30/03/2023 16:34:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a existência de informação sobre ter sucedido licitação que legitimou aquisições destinadas à melhoria da iluminação pública, mas não especificando os materiais adquiridos nem fornecendo ...

30/03/2023 12:41:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                     Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça                       Pedro II, 30 de março de 2023                       Emanuel Lima  ...

30/03/2023 12:20:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                   Certidão Certifico que entrou-se em contato com o vereador Claúdio Galvão para solicitar informações acerca dos logradouros e comunidades que não tem iluminação pública e também e...

28/03/2023 14:54:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, não obstante diversas reuniões com o senhor prefeito, a municipalidade não esclareceu as intervenções efetuadas para a melhoria da iluminação pública referente à Rua Raimundo Flori...

28/03/2023 13:38:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça                  Pedro II, 28 de março de 2023                  Emanuel Lima                  ...

28/03/2023 13:37:13 • ATOS COMUNS » Juntada

                     Juntada Junto aos autos resposta encaminhada pela Procuradoria Municipal da Lagoa de São Francisco                       Pedro II, 28 de março de 2023                       ...

24/03/2023 11:47:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                              Certidão Certifico que entrou-se em contato com a Assesoria Juridica da Lagoa de São Francisco para cobrar o relatório relativo a iluminição pública no municipio.    ...

13/03/2023 11:21:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2023 11:17:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminho para manter contato com o advogado da municipalidade e aguardar prazo de resposta

17/02/2023 11:13:18 • ATOS COMUNS » Juntada

                      Juntada Junto aos autos link de audiencia realizada com o Prefeito Municipal da Lagao de São Francisco: https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/2PROMOTORIAPEDROII/_layouts/15/s...

17/02/2023 10:26:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência com o prefeito e sua assessoria jurídica. No ato, o prefeito assumiu o compromisso de encaminhar o relatório em trinta dias corridos, designando o Dr. Raimundo Luís para...

17/02/2023 10:22:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com o prefeito e sua assessoria jurídica. 

17/02/2023 10:21:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2023 11:29:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                      Certidão Certifico que a audiencia que deveria ocorrer na data de hoje fora remarcada para o dia 13  de fevereiro de 2023 ás 09:00 horas.                  Pedro II, 31 de jan...

19/01/2023 10:13:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

                  Oficio Ofício n° 36/2023 encaminhado ao Prefeito Municipal da Lagoa de São Francisco                     Pedro II,19 de janeiro de 2023                    Emanuel Lima       ...

26/09/2022 14:41:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para agendar a audiência. Pedro II, 26 de setembro de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

02/09/2022 08:59:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/05/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação deste inquisitório em mais um ano, na forma do art.9º da Resolução CNMP 23/2007, para a realização de diligências de instrução pendentes, consoante especificado no último despacho. PII, 02 de setembro de 2022. Avelar Fortes Promotor de Justiça

02/09/2022 08:58:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogo a tramitação deste inquisitório em mais um ano, na forma do art.9º da Resolução CNMP 23/2007, para a realização de diligências de instrução pendentes, consoante abaixo especificado.  Consid...

31/08/2022 15:45:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/08/2022 15:45:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico ausência de resposta aos termos do ofício. Pedro II, 31 de agosto de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

11/05/2022 10:03:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 184/2022 e envio.

17/01/2022 06:41:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/01/2022 10:38:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2022 10:16:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2021 08:34:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/07/2021 16:58:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/07/2021 11:06:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/07/2021 11:04:12 • ATOS COMUNS » Juntada

27/07/2021 10:58:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2021 10:35:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/07/2021 18:23:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/07/2021 18:13:36 • ATOS COMUNS » Juntada

13/07/2021 09:26:29 • ATOS COMUNS » Juntada

13/07/2021 09:09:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/07/2021 15:00:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/07/2021 10:20:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/07/2021 10:17:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/06/2021 08:20:31 • ATOS COMUNS » Juntada

25/06/2021 08:12:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/06/2021 12:00:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2021 08:45:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/06/2021 21:51:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/06/2021 21:49:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/05/2021 09:51:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/04/2021 17:00:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, para se ultimar diligências pendentes, na forma do art. 9° da Resolução CNMP 23/2007. Requisite-se informações sobre intervenção da municipalidade na Rua Raimundo Florindo e nos dois principais bairros da Cidade, Piçarra e Caixa D'água, para a melhoria da iluminação pública. Pefro II, 22 de abril de 2021. Avelar Fortes Promotor de Justiça

12/03/2021 14:14:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

22/01/2021 15:20:12 • ATOS COMUNS » Juntada

22/01/2021 11:36:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

19/01/2021 13:53:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/12/2020 07:43:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/12/2020 08:16:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/02/2020 08:58:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos comprovante de envio de e-mail que encaminhou o Ofício nº 124/2020 à Equatorial Piauí.

11/02/2020 08:56:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 124/2020 2ªPJPII ao Presidente da Equatorial Piauí.

11/02/2020 08:54:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 123/2020 2ªPJPII ao João Arilson de Mesquita Bezerra, Vereador do Município de Lagoa de São Francisco - PI.

11/02/2020 08:50:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 122/2020 2ªPJPII ao Cleudiné Lima Ferreira, Vereador do Município de Lagoa de São Francisco - PI

06/02/2020 08:04:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho. Cumpra-se. PII, 05/02/2020

30/01/2020 12:09:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

12/12/2019 08:32:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 688/2019 2ªPJPII ao Prefeito do Município de Lagoa de São Francisco.

12/11/2019 10:42:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho. Cumpra-se. PII, 06/11/2019.

12/11/2019 10:42:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

12/11/2019 10:41:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

12/11/2019 10:38:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho. Cumpra-se. PII, 18/10/2019.

30/10/2019 11:25:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 562/2019 GPJPII ao Prefeito do Município de Lagoa do São Francisco ¿ PI.

15/10/2019 08:50:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 70/2019.

15/10/2019 08:45:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

15/10/2019 08:44:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/10/2019 09:46:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho que reitera a conversão da presente Notícia de Fato em Inquérito Civil Público para que se expeça a necessária portaria. PII, 02/10/2019.

26/09/2019 09:37:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o comprovante de recebimento do Ofício nº 343/2019 GPJPII pelo Prefeito de Lagoa de São Francisco.

26/09/2019 09:24:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho de conversão da presente Notícia de Fato em Inquérito Civil Público.

26/07/2019 12:51:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 343/2019 GPJPII ao Prefeito do Município de Lagoa de São Francisco.

26/07/2019 12:50:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação da presente Notícia de Fato em mais noventa dias, com espeque no art. 3º da Resolução CNMP 174/2017. Cumpra-se. PII, 02/07/2019.

26/07/2019 12:48:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de prorrogação de prazo da Notícia de Fato e requisição de informações ao Prefeito do Município de Lagoa de São Francisco.

31/05/2019 09:51:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o Ofício nº 061/2019 de Lagoa de São Francisco em resposta ao Ofício nº 263/2019 GPJPII.

29/04/2019 09:25:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 263/2019 GPJPII a Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco.

29/04/2019 09:21:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho. Registre-se com Notícia de Fato. Solicite-se informações à municipalidade, aguardando-se o prazo de dez dias. Cumpra-se. PII, 23/04/2019.

29/04/2019 09:19:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o Ofício nº 010/2019 de Lagoa de São Francisco.

24/04/2019 10:22:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática