19/03/2025 14:02:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2024 06:19:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Paula Tamires Moreira de Farias - Para Responsável pela Lotação: Jose Mauriene Ferreira de Souza

04/11/2024 08:16:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Jose Mauriene Ferreira de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/11/2024 08:16:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/08/2024 10:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2024 09:49:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada de despacho e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do CSMP para as providências necessárias

28/08/2024 09:47:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2024 13:29:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

22/08/2024 12:31:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2024 11:57:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cientifiquei o CAOMA e o CSMP via SEI 19.21.0196.0030962/2024-25 acerca da decisão de prorrogação dos autos. Certifico, ainda, que nesta data faço o envio dos autos ao E. CSMP para del...

22/08/2024 11:56:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2024 17:15:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MAISA BRUNA COSTA PESSOA - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

16/06/2024 08:35:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2024 08:34:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/06/2024 08:34:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2024 08:34:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho em anexo. 

16/06/2024 08:22:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/11/2024, por Gilmar Pereira Avelino - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: Despacho em anexo.

16/06/2024 08:22:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/11/2023, por Gilmar Pereira Avelino - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: Despacho em anexo.

05/06/2024 17:27:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2023 15:28:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/03/2023 10:55:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2023 10:55:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 08:17:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:16:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2022 10:42:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/10/2022, por José Sérvio de Deus Barros - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares

28/04/2022 10:41:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

28/04/2022 10:40:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/04/2022 10:39:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2022 10:37:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/04/2022 10:34:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 28 de abril de 2022. Gesy Rodrigues Lira Assessor de ...

28/04/2022 10:26:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2022 10:26:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

28/04/2022 10:25:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2022 10:24:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2021 10:44:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2021 21:27:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/10/2021.
Justificativa da prorrogação: o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares;

31/03/2021 21:26:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

31/03/2021 21:25:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/03/2021 19:32:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/04/2020 19:03:13 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada comprovante de recebimento da AR pela SEMAR-PI

17/04/2020 19:00:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins que transcorreu o prazo de 15 úteis após o recebimento do ofício nº 134/2019 PJ de fls. 134 no dia 12/11/2019 (conforme demonstrativo de entrega do objeto ao destinatário), pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos ¿SEMAR. Informo ainda que faz cerca mais de 4 meses após o recebimento do ofício retro e que a SEMAR nada respondeu. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Gesy Rodrigues Lira, ________________, Assessor de Promotoria, matricula nº 15498

25/10/2019 09:29:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 135/2019 - PJ Gilbués, 22 de outubro de 2019. A SUA SENHORIA ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI DD GERENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL NO ESTADO DO PIAUÍ Ref.: IC nº 31/2018 - 000186-208/2017 Assunto: Requisição Senhor Gerente Regional, A par de cumprimentá-lo, visando instruir os autos do Inquérito Civil Público nº. 31/2018 ¿ 000186-208/2017, venho, por meio deste, REITERAR o conteúdo do Ofício nº 082/2017 ¿ 1ª PJ de Gilbués, datado de 17 de maio de 2017, mediante o qual REQUISITOU-SE de Vossa Senhoria informações acerca da existência/inexistência de autorização/concessão válida dada à Empresa DM Mineração LTDA (de propriedade dos Senhores Heraldo Antônio Cavalcante Pereira de Sá Martins e Fernando José Figueiredo Uchôa de Moura) para exploração/pesquisa mineral de diamantes no Município de Gilbués. As informações dever vir acompanhadas da documentação comprobatória necessária. Assinalo o prazo razoável de 15 dias úteis para o envio das informações e documentos requisitados e saliento que o descumprimento de requisição ministerial de documentos e informações indispensáveis à propositura da ação civil constitui crime previsto no art. 10 da Lei 7.347/85. Limitado ao exposto, externo votos de respeito e consideração. Atenciosamente, Bel. José Sérvio de Deus Barros Promotor de Justiça Titular da PJ/Oeiras Respondendo pela PJ/Gilbués

25/10/2019 09:28:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1 34/2019-PJ Gilbués, 22 de outubro de 2019. AO ILMO. SR. ROBÉRIO ASLAY DE ARAÚJO BARROS DD. SECRETÁRIO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICO TERESINA-PI Ref.: Inquérito Civil nº 31 /2018 ¿ SIMP 000186-208/201 7. Assunto: Requisição de informações Senhor Secretário, A par de cumprimentá-lo, visando instruir os autos do Inquérito Civil Público nº. 31 /2018 ¿ 000186-208/201 7, venho, por meio deste, REITERAR o conteúdo do Ofício nº 189/2018 ¿ 1ª PJ de Gilbués, datado de 03 de dezembro de 2018, mediante o qual REQUISITOU-SE de Vossa Excelência informações acerca de eventual existência de licença ambiental válida à Empresa DM Mineração LTDA, de propriedade dos Senhores Heraldo Antônio Cavalcante Pereira de Sá Martins e Fernando José Figueiredo Uchôa de Moura, para exploração/pesquisa mineral de diamantes no Municipio de Gilbués, conforme alvará de autorização de pesquisa em anexo, bem como acerca da última fiscalização realizada pela SEMAR no local do empreendimento. As informações dever vir acompanhadas da documentação comprobatória necessária. Assinalo o prazo razoável de 15 dias úteis para o envio das informações e documentos requisitados e saliento que o descumprimento de requisição ministerial de documentos e informações indispensáveis à propositura da ação civil constitui crime previsto no art. 10 da Lei 7.347/85. Limitado ao exposto, externo votos de respeito e consideração. Atenciosamente, Bel. José Sérvio de Deus Barros Promotor de Justiça Titular da PJ/Oeiras Respondendo pela PJ/Gilbués

15/04/2019 14:07:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/04/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 031/2018 (SIMP nº 000186 -208/2018), COM EFEITO RETROATIVO A 12.03.2019.

15/04/2019 14:05:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 031/2018 (SIMP nº 000186 -208/2018), COM EFEITO RETROATIVO A 12.03.2019.

14/02/2019 11:14:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Verifico que existem diligências a serem cumpridas, estabelecidas na Portaria n°48/2018. Neste sentido, observo que no bojo do procedimento existe ofí-cio remetido ao Secretário da SEMAR/PI, contudo, sem comprovante de expedição e/ou resposta do mesmo. Isto posto, DETERMINO que a Secretaria desta Promotoria de Justiça expeça os ofícios requisitando as informações ao DNPM e a SEMAR o mais breve possível.

06/12/2018 10:52:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício 189 de 2018.Requisição de informações. Referente ao IC nº31.2018

06/12/2018 10:51:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2018 16:34:30 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

A requisição de informações à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR) acerca da existência de licença ambiental válida para o empreendimento investigado e, em caso positivo, qual a data da última fiscalização feita no empreendimento. As informações devem vir acompanhadas dos documentos comprobatórios.

06/04/2018 16:33:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

A requisição de informações ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) acerca da existência/inexistência de autorização/concessão válida para o empreendimento investigado.

06/04/2018 16:30:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação no Diário Eletrônico no dia 27.03.2018

02/04/2018 15:55:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 048/2018 instaurando Inquérito Civil Público

02/04/2018 15:23:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Manual

02/04/2018 15:21:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/04/2018 13:41:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho determinando a conversão do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil, em conformidade com a Resolução nº 23 do CNMP e da Lei 7.347/85, a fim de apurar-se eventual improbidade administrativa.

02/04/2018 11:30:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Manual

12/12/2017 09:39:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monte Alegre do Piauí - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/06/2017 10:41:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do DNMP - Departamento Nacional de Produção Mineral - Superintendência ¿ PI

23/06/2017 10:39:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informação, no prazo de 10 dias.

17/05/2017 13:39:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

17/05/2017 13:39:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monte Alegre do Piauí - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Manual