19/09/2024 13:07:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: ROMERSON MAURICIO DE ARAUJO - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/09/2024 07:27:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Intimação (11402499)
Limite para manifestação: 25/10/2024 - 23:59

13/09/2024 07:27:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Desfavorável

PROCESSO Nº: 0800022-21.2020.8.18.0075 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO(S): [Violação dos Princípios Administrativos] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI REU: GEN...

13/09/2024 07:26:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

13/09/2024 07:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/02/2024 10:07:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/10/2023 13:14:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SIMPLÍCIO MENDES     Processo n° 0800022-21.2020.8.18.0075         COTA MINISTERIAL     MM. Juiz,     O Ministério Público Estadual, por intermédio...

16/10/2023 10:09:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/07/2023 14:47:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SIMPLÍCIO MENDES     MM. Juiz,     O Ministério Público Estadual, por intermédio da Promotora de Justiça, infra-assinada, v...

28/07/2023 14:46:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/06/2023 10:55:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Petição Inicial

SEGUE EMENDA À INICIAL.

30/06/2023 10:54:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2023 13:58:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2023 13:57:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

23/06/2023 13:56:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/03/2022 10:46:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

11/03/2022 18:27:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta no Onedrive.

11/03/2022 10:54:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2022 10:53:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/03/2021 17:43:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

12/03/2021 13:39:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2021 13:28:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/03/2021 11:30:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

12/03/2021 10:45:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Intimação (2628638)
Limite para manifestação: 02/04/2021 - 23:59

12/03/2021 10:45:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Intimação (2628642)
Limite para manifestação: 01/04/2021 - 23:59

10/03/2021 21:43:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/03/2021 11:57:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2021 11:57:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/09/2020 15:22:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

29/09/2020 13:34:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/09/2020 13:15:03 • ATOS COMUNS » Juntada

29/09/2020 13:13:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/09/2020 13:07:21 • ATOS COMUNS » Juntada

29/09/2020 13:06:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/08/2020 14:17:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2020 14:17:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/08/2020 14:15:58 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2020 13:46:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2020 15:08:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/02/2020 15:08:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2020 10:06:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

16/01/2020 08:52:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando o ajuizamento de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, por meio de Processo Judicial Eletrônico (PJe) nº 0800022-21.2020.8.18.0075 em face de GENIVALDO SANTOS IRINEU; Em atenção à RECOMENDAÇÃO PGJ/PI Nº 02/2016, em que há a recomendação de que é desnecessária a remessa ao Conselho Superior do Ministério Público dos autos do inquérito civil ou do procedimento investigativo preliminar quando tais procedimentos ensejarem o ajuizamento de ação judicial, devendo o membro comunicar por ofício a este Órgão Colegiado, instruído com documento comprobatório do ajuizamento da ação; Expeça-se Comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí (CSMP) e ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção (CACOP), conforme a Recomendação PGJ/PI nº 02/2016. Certificadas as referidas comunicações, promova-se o arquivamento dos autos físicos, em razão do ajuizamento por meio eletrônico de Ação Civil Pública, com as anotações pertinentes no sistema SIMP. Cumpra-se.

16/01/2020 08:52:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

16/01/2020 08:52:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/01/2020 08:50:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

16/01/2020 08:50:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2019 11:03:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2019 11:02:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 18 (dezoito) dias do mês de novembro do ano de 2019, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.

18/11/2019 11:01:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento da Portaria de abertura.

13/11/2019 09:58:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do relatório final DFAM, referente à prestação de contas no município de São Francisco de Assis do Piauí/PI ¿ exercício de 2014 a 2016, ref. ICP n° 000186-237/2019.

15/08/2019 13:54:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 485/2019/SEPJSM - Comunicação de conversão de NF em ICP - Portaria n° 26/2019.

15/08/2019 13:53:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO e dou fé, que, dei parcial cumprimento a Portaria de fls. 02/03.

15/08/2019 13:51:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do Comprovante de Envio da PORTARIA n°26/2019, ao CSMP via E-DOC para conhecimento, e ao diarioeletronico@mppi.mp.br, para publicação no DOEMP/PI, referente ao Inquérito Civil Público nº 000186-237/2019.

13/08/2019 10:52:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

13/08/2019 09:46:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

13/08/2019 09:45:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/08/2019 15:41:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

05/08/2019 18:13:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos a Promotora de Justiça.

05/08/2019 18:09:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Cumprimento das diligências determinadas no despacho, fls. 09/33.

05/08/2019 17:55:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informando que não houve devolução pelos Correios do AR ao Ofício nº 185/2019/SEPJSM, encaminhado ao Prefeito Municipal de São Francisco de Assis do Piauí/PI.

05/08/2019 17:41:19 • ATOS COMUNS » Juntada

E-mail e Ofício nº 008/2019, em resposta ao Ofício nº 321/2019/SEPJSM - MPPI do Sr. Genivaldo Santos Irineu, São Francisco de Assis do Piauí-PI.

05/08/2019 17:21:13 • ATOS COMUNS » Juntada

AR e COMPROVANTE DE POSTAGEM referente ao Ofício nº 321/2019, encaminhado ao Sr. Genivaldo Santos Irineu.

02/08/2019 09:51:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2019 15:42:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício nº 321/2019 SEPJSM-MPPI e os autos originais da presente NF para protocolar no SIGEP e enviar pelos correios.

26/06/2019 13:51:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

24/06/2019 17:45:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos ao Gabinete da Promotoria de Justiça.

24/06/2019 17:41:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Manifestação, em resposta ao Ofício nº 185/2019/SEPJSM - MPPI.

04/06/2019 08:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/05/2019 14:33:24 • ATOS COMUNS » Juntada

AR, referente ao Ofício nº 184/2019/SEPJSM encaminhado ao Sr. Genivaldo Santos Irineu, município de São Francisco de Assis do Piauí-PI.

30/05/2019 14:02:45 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DE POSTAGENS referentes aos Ofícios nº 184/2019/SEPJSM e 185/2019/SEPJSM

15/05/2019 10:48:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2019 08:45:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofícios nº 184/2019 e 185/2019 e os autos originais da presente NF para protocolar no SIGEP e enviar pelos correios.

15/05/2019 08:44:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Cumprimento das diligências determinadas no despacho, fl. 09.

06/05/2019 09:49:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

29/04/2019 14:34:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2019 14:32:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/04/2019 08:50:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

NF, minutada em pasta > Extrajudicial > Despachos > NF.

10/04/2019 09:24:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2019 09:24:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática