Acompanhamento de Processos
Processo: 000186-375/2025
Local Atual: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Nº Processo de Origem:
PPIC 48/2025
Promotora:
Promotoria:
Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos » Nepotismo
Representante:
2ª Promotoria De Justiça De Oeiras
Representado:
Prefeitura Municipal De Santa Rosa Do Piauí
20/10/2025 09:45:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Oficio 3820-2025. Encaminha Requisição à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando prazo até o dia 03/11/2025.
20/10/2025 08:01:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimento.
17/10/2025 14:47:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
17/10/2025 14:21:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 48/2025 (SIMP nº 000186-375/2025) Assunto: Apurar suposto direcionamento praticado pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí na contratação...
17/10/2025 13:19:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada
17/10/2025 13:19:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.
17/10/2025 13:18:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nesta data, faço juntada de e-mail em resposta ao Ofício nº 3228-2025-SUPJO
06/10/2025 10:30:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Comunicado de deferimento de dilação de prazo e envio de cópia dos autos. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 26/10/2025.
06/10/2025 08:51:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimento.
03/10/2025 13:04:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
03/10/2025 12:29:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 48/2025 (SIMP nº 000186-375/2025) Assunto: Apurar suposto direcionamento praticado pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí na contratação...
03/10/2025 12:15:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de providências.
03/10/2025 12:15:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Solicitação de cópia e dilação de prazo.
03/10/2025 12:15:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
02/09/2025 14:31:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
"SEI_1131365_Formulario de comunicado ao CSMP a instauração do PPIC 48-2025 - 2ª PJO" "SEI_1131370_Formulario de comunicado ao CACOP a instauração do PPIC 48-2025 - 2ª PJO" "CE da Portaria 92-202...
01/09/2025 18:25:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 3228-2025 - SUPJO. Encaminha REQUISIÇÕES à SRP PPIC 48-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 15/09/2025.
01/09/2025 09:53:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
01/09/2025 09:51:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 000186-375/2025, anteriormente registrado como Notícia de Fato, foi autuado como Procedimento Preparatório de Inquérit...
01/09/2025 09:45:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
01/09/2025 09:42:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
À secretaria para as providências necessárias
01/09/2025 09:39:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
01/09/2025 09:39:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
01/09/2025 09:31:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
01/09/2025 09:16:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Minuta da Portaria n.° 92/205 acostada ao OneDrive
01/09/2025 08:58:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada
01/09/2025 08:57:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 26...
31/07/2025 12:20:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Comprovante de entrega do Ofício n.º 2631-2025-SUPJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 18/08/2025.
15/07/2025 11:18:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 2631-2025. Encaminhamento de Solicitação à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.
15/07/2025 09:22:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimento.
15/07/2025 09:18:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
15/07/2025 09:13:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato nº 108/2025 - SIMP nº 000186-375/2025 Assunto: Apurar suposto direcionamento praticado pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí na contratação do lava jato do Sr. Francisco A...
15/07/2025 08:08:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
14/07/2025 16:52:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete.
14/07/2025 16:51:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 62702325, conforme diligências no(s) ID(s): 62706415 do SIMP, com resultado negativo. ...
11/07/2025 11:16:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nesta data, faço juntada do E-mail solicitando a juntada do Protocolo_000183_375_2025_ID_62651000, conforme determinação em despacho no ID: 63255501, do Protocolo SIMP 000183-375/2025 da 2ª Promotoria...
25/06/2025 14:54:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
09/06/2025 06:04:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Envio de Acervo do Usuário: Gilson Souza dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior
03/06/2025 10:12:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 2093-2025 - SUPJO. Encaminha NOVA SOLICITAÇÃO à SRP NF 108-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 26/06/2025.
03/06/2025 08:15:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimento.
03/06/2025 08:15:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/09/2025, por JANAINNY FERNANDA LEAL DE SOUSA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Noutro giro, tendo em vista a necessidade de aguardar o cumprimento das diligências acima, e considerando a iminência do vencimento do prazo inicial desta Notícia de Fato, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.
03/06/2025 08:13:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
03/06/2025 08:07:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato nº 108/2025 - SIMP nº 000186-375/2025 Assunto: Apurar suposto direcionamento praticado pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí na contratação do lava jato do Sr. Francisco A...
02/06/2025 12:28:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete.
02/06/2025 12:28:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 62453761, conforme diligências no(s) ID(s): 62471538 do SIMP, com resultado negativo. ...
08/05/2025 16:17:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 1707-2025 - SUPJO. Encaminha SOLICITAÇÃO à SRP NF 108-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 29/05/2025.
07/05/2025 11:00:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimento.
07/05/2025 10:59:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Ofício 1653-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de instauração de NF ao noticiante.
07/05/2025 10:37:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
07/05/2025 10:29:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato nº 108/2025 - SIMP nº 000186-375/2025 Assunto: Apurar suposto direcionamento praticado pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí na contratação do lava jato do Sr. Francis...
07/05/2025 09:00:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de providências.
07/05/2025 08:42:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato n.º 108/2025 sob o protocolo SIMP 000186-375/2025, bem como o registro no Livro de Con...
07/05/2025 08:42:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço a juntada do despacho ID: 62438403 que determinou a cisão, registro e autuação da presente Notícia de Fato.
07/05/2025 08:41:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
07/05/2025 08:41:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/11/2025 01:06:31