04/08/2025 09:31:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

14/07/2025 06:00:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

09/07/2025 15:03:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MILENNA MONTEIRO DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

03/07/2025 10:50:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2025 11:08:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/03/2025 08:41:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que a planta em formato "dwg" referente ao projeto arquitetônico da Residência Inclusiva Estadual está disponível no seguinte link:  https://mppimpbr-my.s...

24/03/2025 08:35:23 • ATOS COMUNS » Juntada

24/03/2025 08:34:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2025 10:44:33 • ATOS COMUNS » Juntada

12/03/2025 10:53:44 • ATOS COMUNS » Juntada

12/03/2025 10:52:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2025 13:30:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/03/2025 13:28:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2025 08:09:33 • ATOS COMUNS » Juntada

24/01/2025 10:15:38 • ATOS COMUNS » Juntada

24/01/2025 10:15:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2025 10:37:32 • ATOS COMUNS » Juntada

14/01/2025 08:08:52 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2025 10:39:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1620.2024-GAB 28ª PJT

13/01/2025 10:38:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1619.2024-GAB-28ª PJT

13/01/2025 10:37:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1618.2024-GAB-28ª PJT

13/01/2025 10:36:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2024 12:18:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins que, em cumprimento ao item "2" do despacho de ID 60378410 realizei a juntada do RELATÓRIO TÉCNICO SITUACIONAL ao Procedimento Administrativo SIMP 000045-029/2022

12/11/2024 08:41:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2024 17:22:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/08/2025, por MANUELLA BRANDAO LIMA - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID. 60378410

05/10/2024 17:21:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

05/10/2024 17:20:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 06:07:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MANUELLA BRANDAO LIMA - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

02/07/2024 10:04:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao OFÍCIO Nº 633/2024

02/07/2024 10:03:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2024 11:48:50 • ATOS COMUNS » Juntada

17/06/2024 11:48:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2024 09:13:07 • ATOS COMUNS » Juntada

13/06/2024 09:12:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2024 09:12:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 633/2024 - GAB - 28ª PJT

16/05/2024 12:27:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico, para os devidos fins, que realizei a juntada dos documentos, conforme determinado no item "5" do despacho de ID n. 58696937, exarado no bojo do Procedimento Administrativo - SIMP nº 000045-...

16/05/2024 12:20:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2024 13:54:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/03/2024 08:24:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que transcorreu o prazo concedido no Ofício nº 016/2024-GAB-28ª PJT (ID. 57881661), sem resposta. Certifico e dou FÉ.   Teresina - PI, data da assinatura digital. ...

13/03/2024 08:23:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2024 14:04:29 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2024 14:03:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2024 10:26:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 051/2024 -GAB- 28ª PJT

24/01/2024 10:23:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 007/2024 - ASS-28ª PJT

16/01/2024 08:42:12 • ATOS COMUNS » Juntada

15/01/2024 08:49:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 016/2024-GAB-28ª PJT

15/01/2024 08:46:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2023 09:58:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/07/2024, por Aline da Silva Sousa - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado em cumprimento ao despacho de ID. 57091515.

21/09/2023 11:26:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/09/2023 09:33:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2023 14:25:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2023 11:02:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2023 11:01:39 • ATOS COMUNS » Juntada

15/06/2023 11:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2023 12:36:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

Faço o presente movimento em duplicidade àquele de ID. 56132152, para fins de registro da atuação conjunta da Dra. Janaína Rose Ribeiro Aguiar, Promotora de Justiça titular da 33ª Promotoria de Justiç...

06/06/2023 12:21:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

06/06/2023 12:21:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2023 13:20:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada do comprovante de recebimento do Termo referente à Audiência realizada neste Ministério Público na data de 02/05/2023 - 33ª PJT.

16/05/2023 13:17:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2023 13:21:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2023 13:19:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntado do comprovante de recebimento do Termo referente à Audiência realizada na data de 02/05/2023 - SEMCASPI.

11/05/2023 13:13:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2023 09:15:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2023 09:09:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada dos comprovantes de recebimento dos Mandados de Notificação Nº  163/2023, 164/2023, 165/2023, 166/2023, 167/2023 e 168/2023.

11/05/2023 08:58:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2023 08:35:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada de lista de espera por acolhimento na Residência Inclusiva, apresentada pelo Município de Teresina-Pi nos autos da Medida Protetiva PJE nº 0809532-52.2023.8.18.0140.

03/05/2023 14:24:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

Faço o presente movimento em duplicidade àquele de ID. 55743576, para fins de registro da atuação conjunta da Dra. Janaína Rose Ribeiro Aguiar, Promotora de Justiça titular da 33ª Promotoria de Justiç...

02/05/2023 12:00:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

28/04/2023 13:59:31 • ATOS COMUNS » Juntada

28/04/2023 13:39:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 283/2023 - 28ª PJT

28/04/2023 13:32:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 282/2023 - 28ª PJT,

24/04/2023 14:04:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

24/04/2023 14:03:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

24/04/2023 14:00:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

24/04/2023 13:56:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

24/04/2023 13:51:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

24/04/2023 13:46:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

10/03/2023 14:01:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/07/2023, por FRANCISCO FERNANDO ALVES VIANA - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao Despacho de ID. 55361865.

10/03/2023 13:53:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/03/2023 13:52:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2022 09:42:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2022 09:42:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2022 11:49:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2022 11:36:02 • ATOS COMUNS » Juntada

16/05/2022 14:24:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data realizo a juntada do Ofício Nº: 296/2022/SASC-PI/GAB/ASSJUR, oriundo da SASC-PI, recebido como resposta ao Ofício nº 135/2022-28ª PJT.

09/05/2022 13:32:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2022 12:37:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 137.2022-28ª PJT - nucleo infancia - SIMP 000187-029.2018

26/04/2022 10:53:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 136.2022-28ª PJT - SEMCASPI - PA - SIMP n. 000187-029-2018

26/04/2022 10:51:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 135.2022-28ª PJT - SASC- PA - SIMP n. 000187-029-2018

26/04/2022 09:29:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho - 20.04.2022 - IC SIMP 000187-029.2018 - PCD LURDMILA

19/04/2022 11:18:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Termo de Declaração das Sras. MARIA ALICE DE SANTANA RESENDE, ANA VALÉRIA LOPES LEMOS e IRISLETIERE RODRIGUES DE MELO, e demais documentos que o acompanham, referentes à si...

19/04/2022 11:05:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2022 13:03:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/04/2022 08:34:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/04/2022 09:57:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço juntada da sentença proferida no Processo PJe nº 0807374- 34.2017.8.18.0140, que se refere à ação civil pública ajuizada para compelir o Município de Teresina-PI e o Estado do Piauí a,...

14/03/2022 11:32:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data procedo a juntada da documentação encaminhada pela SASC em resposta ao Ofício n° 047/2022 - 28° PJT oriundo desta Promotoria de Justiça. 

03/02/2022 13:05:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/01/2022 08:58:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/01/2022 08:57:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/12/2021 13:09:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

09/12/2021 13:09:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2021 13:39:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/08/2021 10:15:48 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2021 11:14:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2021 15:58:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/06/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do feito por força da determinação contida no despacho ID: 33318853.

12/07/2021 11:10:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

09/06/2021 16:37:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/06/2021 16:29:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/06/2021 16:27:54 • ATOS COMUNS » Juntada

31/05/2021 11:00:04 • ATOS COMUNS » Juntada

26/05/2021 10:52:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

25/05/2021 16:47:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/05/2021 15:20:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/05/2021 15:20:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/05/2021 15:17:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/05/2021 15:17:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/05/2021 15:16:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/05/2021 15:14:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/05/2021 15:14:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/04/2021 18:23:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/04/2021 18:22:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/04/2021 09:54:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/04/2021 09:53:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/04/2021 12:12:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/04/2021 11:43:11 • ATOS COMUNS » Juntada

14/04/2021 11:35:45 • ATOS COMUNS » Juntada

14/04/2021 09:50:00 • ATOS COMUNS » Juntada

14/04/2021 09:49:05 • ATOS COMUNS » Juntada

14/04/2021 09:47:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/11/2020 11:21:39 • ATOS COMUNS » Juntada

23/11/2020 11:14:52 • ATOS COMUNS » Juntada

20/10/2020 12:08:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/09/2020 11:40:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/01/2020 14:49:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 64/2020-ASS-TEC-ESP-SEMCASPI

15/01/2020 14:49:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 04/2020-Lar da Criança

15/01/2020 14:48:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 0001/2020-Abrigo Feminino

15/01/2020 14:47:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

R. hoje. Junte-se, após conclusos. Teresina-PI, 15/01/2020. Deborah Abbade Brasil Promotora de Justiça

15/01/2020 14:46:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Abertura do 2º volume dos autos

04/12/2019 13:48:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

Termo de Audiência em anexo.

04/12/2019 13:48:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2019 13:05:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi Ofício nº 984/2019.

29/11/2019 13:04:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi Ofício nº 983/2019.

26/11/2019 13:15:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi Notificação nº 736/2019.

26/11/2019 13:14:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi Notificação nº 735/2019.

26/11/2019 13:14:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi Notificação nº 734/2019.

26/11/2019 13:14:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi Notificação nº 717/2019.

26/11/2019 13:13:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi Notificação nº 715/2019.

26/11/2019 13:13:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi Notificação nº 714/2019.

26/11/2019 13:13:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi Notificação nº 713/2019.

26/11/2019 11:46:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 88/2019.

26/11/2019 11:46:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

26/11/2019 11:46:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/11/2019 11:44:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2019 08:50:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório nº04/2019 SIMP Nº 000187-029/2018 DESPACHO Em consulta ao Sistema SIMP observo que este Procedimento Preparatório se acha com o prazo de conclusão esgotado e não há mais possibilidade de prorrogação, embora existam diligências a serem realizadas, razão pela qual DETERMINO a sua CONVERSÃO imediata em INQUÉRITO CIVIL, conforme art. 2º, § 7º da Resolução nº 23/2007 do CNMP e art. 22, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do CPJ. Conste da portaria de conversão as seguintes determinações : 1- Seja retificado o objeto destes autos para que conste como assunto a ¿NECESSIDADE DE VERIFICAR A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SUPORTADA POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INSTITUCIONALIZADAS NESTA CAPITAL¿; 2- seja realizada audiência no dia 04.12.2019, às 08:30 horas, com a SASC, a SEMCASPI, a APAE-TERESINA, responsável pela Residência Inclusiva de Teresina-PI, o Coordenador da citada residência, e os Diretores do Lar da Criança Maria João de Deus, do Abrigo Masculino e do Abrigo Feminino; 3- Seja mantida a numeração dos autos no Livro e no SIMP; 4- sejam comunicados da conversão o CAODEC e o egrégio Conselho Superior do Ministério público. Cumpra-se. Teresina-PI, 13 de Novembro de 2019. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

14/08/2019 08:43:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

14/08/2019 08:42:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do Ofício nº 24/2019 oriundo da SEMCASPI.

14/08/2019 08:41:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

R. HOJE. JUNTE-SE, APÓS CONCLUSOS.

06/08/2019 09:30:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

06/08/2019 09:29:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do Ofício 2162/2019 oriundo da SEMCASPI.

06/08/2019 09:28:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

R. HOJE. JUNTE-SE APÓS CONCLUSOS.

06/08/2019 09:27:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2019 12:18:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

05/08/2019 12:05:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado por força do despacho exarado no dia 05.08.2019, fls.40

05/08/2019 12:02:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO Verifico que o prazo de conclusão deste Procedimento Preparatório encontra-se esgotado desde 09/07/2019 e ainda existem diligências a serem realizadas, razão pela qual determino a PRORROGAÇÃO do mesmo por mais 90 (noventa) dias ¿ ou seja, até o dia 07/10/2019. Determino, ainda, que seja realizado o devido registro no Sistema SIMP. Logo após, voltem-me os autos conclusos para novo despacho. Teresina-PI, 05 de Agosto de 2019. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

05/08/2019 12:00:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu o prazo concedido no Ofício n° 495/2019-28ªPJ (fl.33), sem ter sido apresentada resposta da SEMCASPI a este Órgão Ministerial, até a presente data. CERTIFICO e dou fé. Teresina-PI, 05 de Agosto de 2019. Ana Luiza Masstalerz Pires de Souza Assessora Ministerial Matrícula 332

05/08/2019 11:59:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício n° 726/19-GAB/SASC

05/08/2019 11:59:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2019 09:29:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi Ofício nº 496/2019.

12/07/2019 09:28:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi Ofício nº 495/2019.

12/07/2019 09:28:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2019 07:59:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Procedimento Preparatório nº04/2019 SIMP Nº 000187-029/2018 DESPACHO Oficie-se novamente à SEMCASPI requisitando informações sobre a instalação da RESIDÊNCIA INCLUSIVA a que se refere o ofício de fl. 21 e quem seriam os primeiros beneficiários daquele serviço de acolhimento. Reitere-se o ofício de fls. 24, dirigido à SASC, com as advertências legais. Cumpra-se com URGÊNCIA. Teresina-PI, 17 de Junho de 2019. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

29/04/2019 10:34:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO.

29/04/2019 10:12:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, até a presenta data, transcorreu o prazo de 10 (dez) dias e, por parte da SASC, não foi encaminhada resposta a esta Promotoria. CERTIFICO e dou fé.

11/04/2019 09:07:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Myrian Lago

PORTARIA Nº 15/2019 (SIMP: 000187-029/2018) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua representante signatária, no uso das atribuições constitucionais conferidas pelo art. 129 da Constituição da República, CONSIDERANDO a tramitação da Notícia de Fato nº. 99/2018 (SIMP N° 000187-029/2018), que versa sobre situação de vulnerabilidade suportada por pessoa com deficiência institucionalizada no LAR DA CRIANÇA MARIA JOÃO DE DEUS; CONSIDERANDO que a referida Notícia de Fato se encontra com o prazo de conclusão esgotado, fazendo-se necessária a continuidade das investigações e a realização de novas diligências; CONSIDERANDO que o presente feito trata de tutela de interesses difusos, ensejando a conversão em Procedimento Preparatório (art. 1º da Resolução nº 001/2008 do CPJ); CONSIDERANDO que ao Ministério Público compete a tutela dos interesses das pessoas com deficiência, consoante estabelece a Lei Federal nº 7.853, de 24.10.1989; CONSIDERANDO que ao Ministério Público incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, cabendo-lhe a proteção dos interesses difusos e coletivos ¿ arts. 127 e 129, III, da CRFB; RESOLVE Transformar a Notícia de Fato nº. 99/2018 no Procedimento Preparatório n° 04/2019, visando à apuração dos fatos noticiados. Determinar a autuação desta Portaria, com o devido registro no livro próprio e no SIMP. Publique-se e cumpra-se. 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, especializada na defesa da pessoa com deficiência e do idoso, em Teresina-PI, 10 de Abril de 2019. MYRIAN LAGO Promotora de Justiça Substituta da 28ª PJT

11/04/2019 09:07:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2019 14:06:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi ofício nº 201/2019.

10/04/2019 14:06:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que deixei de cumprir o último item do despacho de fls. 20, mormente ao que tange a expedição de ofício ao secretário da SEMCASPI, tendo em vista que a informação que seria solicitada já encontra-se juntada aos autos as fls. 21. CERTIFICO e dou fé. Teresina-PI, 10 de Abril de 2019. Manuella Brandão Lima Assessora da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI Matrícula 15482

10/04/2019 13:50:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Myrian Lago

Portaria nº 15/2019 que converteu a Notícia de Fato nº 99/2018 em Procedimento Preparatório 04/2019.

10/04/2019 08:03:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida (Substituido por Myrian Lago) - Tipo de Distribuição: Manual

10/04/2019 08:03:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/04/2019 08:01:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2019 10:44:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei ofício nº 0909/2019-GS/SEMCASPI.

08/04/2019 10:44:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2019 09:38:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº 99/2018 SIMP Nº 000187-029/2018 DESPACHO CORREIÇÃO ORDINÁRIA/2019 Vistos em Correição Ordinária. Compulsando o Sistema SIMP, constato que o prazo de conclusão destes autos restou vencido em 23.01.2019, com possibilidade de prorrogação até 23.04.2019. Contudo, as partes noticiadas(SEMCASPI e SASC) não apresentaram a documentação solicitada nos autos, fazendo-se mister a requisição das mesmas, o que só é possível com a conversão destes autos em procedimento preparatório. Isto posto, com esteio no art. 7º da Resolução nº 174/2017 do CNMP, determino a CONVERSÃO imediata desta Notícia de Fato em PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO de Inquérito Civil, vez que trata de interesses difusos de pessoas indeterminadas. Após, encaminhe-se ofício à SASC-Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania, na pessoa do(a) Secretário(a), com cópia do Termo de Audiência de fls. 12/13 REQUISTANDO o encaminhamento das informações a que se refere o item ¿3¿ do mencionado termo. Oficie-se, igualmente, ao Secretario da SEMCASPI, reiterando o ofício de fl. 14, cuja cópia deve ser anexada, juntamente com cópia do Termo de Audiência de fls. 12/13. Cumpra-se. Teresina, 20 de fevereiro de 2019. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

18/02/2019 11:11:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

18/02/2019 11:11:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que em consulta ao sistema SIMP verifiquei que os autos foram instaurados no dia 06/12/2018, com prazo de validade até 23/01/2019, vencidos portanto há 26 dias. Certifico, ainda, que por força da Portaria n° 03/2019-28ªPJT, que designou CORREIÇÃO ORDINÁRIA, no período de 13.02.2019 até 28.02.2019 neste Órgão Ministerial, encaminhei os autos do Procedimento em epígrafe à Promotora de Justiça Titular da 28ªPJT na data de hoje, para serem vistos em correição. CERTIFICO e dou fé.

18/02/2019 11:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2019 11:16:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

08/01/2019 11:16:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que até a presente data, não foi encaminhada informações solicitada por esta Promotoria. CERTIFICO e dou fé.

08/01/2019 11:16:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 10:02:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício n° 587/2018-28ª PJT À SEMCASPI.

13/12/2018 11:40:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo da Audiência realizada no dia 13/12/2018.

13/12/2018 11:40:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2018 10:36:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi a notf n° 1099/2018

06/12/2018 10:36:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi a notf n° 1098/2018

06/12/2018 10:35:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi a notf n° 1097/2018

06/12/2018 10:35:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi a notf n° 1096/2018

06/12/2018 10:34:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi a notf n° 1095/2018

06/12/2018 09:43:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

R.HOJE INSTAURA-SE NOTÍCIA DE FATO. DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 13/12/2018 AS 10HS. PARA TANTO, NOTIFIQUE-SE A SASC, SEMCASPI E LAR MARIA JOÃO DE DEUS. CUMPRA-SE.

06/12/2018 09:40:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual