04/04/2017 11:44:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL.

04/04/2017 11:44:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL SEM REMESSA AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (27/03/2017)

04/04/2017 11:43:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 429/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI. (03/04/2017)

04/04/2017 11:43:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 127/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (27/03/2017)

04/04/2017 11:42:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL. (15/03/2017)

04/04/2017 11:42:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL. (15/03/2017)

26/07/2016 09:20:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 914/2016, AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ, RENOVANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE AINDA NÃO VISITADAS, INFORMANDO QUAIS SE ENCONTRAM REGULARIZADAS E COM A EXISTÊNCIA OU NÃO DE PROJETOS DOS SISTEMAS PREVENTIVOS CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO APROVADOS. (11/07/2016)

26/07/2016 09:19:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 914/2016, AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ, RENOVANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE AINDA NÃO VISITADAS, INFORMANDO QUAIS SE ENCONTRAM REGULARIZADAS E COM A EXISTÊNCIA OU NÃO DE PROJETOS DOS SISTEMAS PREVENTIVOS CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO APROVADOS. (11/07/2016)

15/02/2016 08:38:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0135/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DE INFORMAÇÕES E TERMOS DE NOTIFICAÇÃO ANEXOS, ORIUNDOS DE INSPEÇÕES DA GEVISA.

15/02/2016 08:37:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0135/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DE INFORMAÇÕES E TERMOS DE NOTIFICAÇÃO ANEXOS, ORIUNDOS DE INSPEÇÕES DA GEVISA.

15/02/2016 08:36:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 25/2016, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 109/2016. (04/02/2016)

15/02/2016 08:36:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 25/2016, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 109/2016, BEM COMO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À FMS. (04/02/2016)

15/02/2016 08:36:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0109/2016 À GEVISA REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 922/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

15/02/2016 08:35:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0109/2016 À GEVISA REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 922/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

15/02/2016 08:34:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0108/2016 À CORPO DE BOMBEIROS REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 921/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

15/02/2016 08:34:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0108/2016 À CORPO DE BOMBEIROS REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 921/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

29/01/2016 10:29:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 98/2016 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NA UBS EM QUESTÃO.

29/01/2016 10:29:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 98/2016 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NA UBS EM QUESTÃO.

11/12/2015 09:40:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1184/2015, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAÇÃO DAS FALHAS APONTADAS APRESENTANDO RELATÓRIO.

11/12/2015 09:39:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1184/2015, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAÇÃO DAS FALHAS APONTADAS APRESENTANDO RELATÓRIO.

06/10/2015 11:29:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 966/2015 ENVIADO À COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, REQUERENDO UMA INSPEÇÃO NA UBS EM COMENTO.

06/10/2015 11:29:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 922/2015 ENVIADO À GEVISA REQUISITANDO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO EM TODAS AS UBS E HOSPITAIS, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, APRESENTANDO RELATÓRIO A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA E INFORMANDO A REGULARIDADE OU NÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE CADA UMA.

06/10/2015 11:28:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 921/2015 ENVIADO AO CORPO DE BOMBEIROS REQUISITANDO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO EM TODAS AS UBS E HOSPITAIS, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, APRESENTANDO RELATÓRIO A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA E INFORMANDO QUAIS SE ENCONTRAM REGULARIZADAS ¿ ATESTADO DE REGULARIDADE (LEI Nº 5483/2005 C/C 5801/2008 ¿ JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS, COM EXISTÊNCIA OU NÃO DE PROJETOS DOS SISTEMAS PREVENTIVOS CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO APROVADOS.

06/10/2015 11:28:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 933/2015 COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 127/2014 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 81/2015 AO CAODS.

06/10/2015 11:28:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 934/2015 COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 127/2014 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 81/2015 AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

06/10/2015 11:26:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

06/10/2015 11:26:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/10/2015 11:23:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 176/2015 QUE CONVERTE O PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 127/2014 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 81/2015.

06/10/2015 11:22:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 176/2015 QUE CONVERTE O PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 127/2014 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 81/2015.

06/10/2015 11:22:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 127/2014 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 081/2015 E QUE SEJA OFICIADA A COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MP-PI PARA QUE COMPLEMENTE A PERÍCIA.

06/10/2015 11:21:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 127/2014 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 081/2015 E QUE SEJA OFICIADA A COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MP-PI PARA QUE COMPLEMENTE A PERÍCIA.

06/10/2015 11:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual