28/01/2022 12:53:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO A PARTIR DA HOMOLOGAÇÃO DO CSMP.

26/01/2022 11:05:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. JULGADO EM 3.12.2021, NA 1351ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP-PI.

06/12/2021 10:14:52 • ATOS COMUNS » Voto

18/11/2021 13:14:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2021 13:14:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2021 09:10:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

18/11/2021 08:36:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2021 11:01:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/11/2021 10:59:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/11/2021 10:58:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/11/2021 10:56:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/11/2021 10:56:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/11/2021 10:54:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/11/2021 10:53:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/11/2021 10:48:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/11/2021 10:47:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/11/2021 10:42:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/11/2021 10:38:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/11/2021 10:37:56 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2021 10:36:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/11/2021 10:34:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

19/10/2021 09:15:40 • ATOS COMUNS » Juntada

19/10/2021 09:10:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/09/2021 08:58:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/09/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

24/09/2021 08:57:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/09/2021 08:55:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

24/09/2021 08:55:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/09/2021 08:53:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

24/09/2021 08:53:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/09/2021 08:50:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/09/2021 08:48:32 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2021 08:45:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/08/2021 11:59:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/08/2021 11:54:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

27/08/2021 11:53:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/08/2021 11:51:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

27/08/2021 11:44:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2021 10:04:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/04/2021 12:01:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/04/2021 12:00:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

14/04/2021 12:00:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/04/2021 11:57:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

14/04/2021 11:54:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/04/2021 13:30:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2020 16:59:21 • ATOS COMUNS » Juntada

15/10/2020 10:20:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/10/2020 10:19:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

15/10/2020 10:08:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/10/2020 10:06:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

15/10/2020 10:02:52 • ATOS COMUNS » Juntada

15/10/2020 09:56:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/08/2020 10:26:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/08/2020 10:24:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/08/2020 10:23:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/08/2020 10:18:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/08/2020 10:17:14 • ATOS COMUNS » Juntada

26/08/2020 10:13:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

26/08/2020 10:11:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

26/08/2020 10:10:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/03/2020 10:12:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES N. 93/2020, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 983/2019.

17/03/2020 10:10:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES N. 93/2020, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 983/2019.

12/02/2020 09:29:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 255/2020, À COORDENADORA DO CAPS CENTRO - NORTE, SOLICITANDO QUE INFORME SE O REFERIDO PACIENTE FOI SUBMETIDO A UMA AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA NESTE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, E EM CASO POSITIVO, QUE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

12/02/2020 09:24:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 255/2020, À COORDENADORA DO CAPS CENTRO - NORTE, SOLICITANDO QUE INFORME SE O REFERIDO PACIENTE FOI SUBMETIDO A UMA AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA NESTE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, E EM CASO POSITIVO, QUE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

12/02/2020 09:24:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO EM CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À COORDENADORA DO CAPS CENTRO - NORTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO COMPARECIMENTO DO REFERIDO PACIENTE A ESTE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA UMA AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA DO MESMO.

12/02/2020 09:21:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO EM CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À COORDENADORA DO CAPS CENTRO - NORTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO COMPARECIMENTO DO REFERIDO PACIENTE A ESTE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA UMA AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA DO MESMO.

10/01/2020 13:27:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 1.442/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1464/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

10/01/2020 13:26:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 1.442/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1464/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

10/01/2020 13:26:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 1.421/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 1282/2019, 1218/2019 E 983/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

10/01/2020 13:25:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 1.421/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 1282/2019, 1218/2019 E 983/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

09/01/2020 10:07:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 012/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA BUSCA ATIVA DA REFERIDA PACIENTE, A FIM DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO SEU CORRETO TRATAMENTO/ACOMPANHAMENTO, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

09/01/2020 09:47:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 012/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA BUSCA ATIVA DA REFERIDA PACIENTE, A FIM DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO SEU CORRETO TRATAMENTO/ACOMPANHAMENTO, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

09/01/2020 09:47:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/03/2020.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2020 09:46:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 011/2020, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

09/01/2020 09:45:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 011/2020, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

09/01/2020 09:39:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2020 09:32:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

17/12/2019 10:51:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.464/2019, À COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA BUSCA ATIVA DA PACIENTE EM QUESTÃO A FIM DE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO SEU CORRETO ACOMPANHAMENTO/TRATAMENTO, DE MODO QUE POSTERIORMENTE SEJAM ENCAMINHADAS PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, INFORMAÇÕES QUANTO AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS.

17/12/2019 10:45:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.464/2019, À COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA BUSCA ATIVA DA PACIENTE EM QUESTÃO A FIM DE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO SEU CORRETO ACOMPANHAMENTO/TRATAMENTO, DE MODO QUE POSTERIORMENTE SEJAM ENCAMINHADAS PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, INFORMAÇÕES QUANTO AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS.

25/11/2019 09:12:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1282/2019, À COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 983/2019 E 1218/2019 E REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA BUSCA ATIVA DO REFERIDO PACIENTE, A FIM DE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO CORRETO TRATAMENTO/ACOMPANHAMENTO, DE MODO QUE, POSTERIORMENTE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, QUANTO AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS.

25/11/2019 09:09:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1282/2019, À COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 983/2019 E 1218/2019 E REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA BUSCA ATIVA DO REFERIDO PACIENTE, A FIM DE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO CORRETO TRATAMENTO/ACOMPANHAMENTO, DE MODO QUE, POSTERIORMENTE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, QUANTO AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS.

11/11/2019 07:32:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1218/2019, À COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA - FMS, SOLICITANDO QUE REALIZE A BUSCA ATIVA DA REFERIDA PACIENTE, COM O FITO DE VIABILIZAR O ATENDIMENTO PROFISSIONAL DESTA, COM ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

11/11/2019 07:28:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1218/2019, À COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA - FMS, SOLICITANDO QUE REALIZE A BUSCA ATIVA DA REFERIDA PACIENTE, COM O FITO DE VIABILIZAR O ATENDIMENTO PROFISSIONAL DESTA, COM ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

15/10/2019 12:49:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPPI.

15/10/2019 12:48:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPPI.

04/10/2019 08:52:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 983/2019, À COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE REALIZE A BUSCA ATIVA DA REFERIDA PACIENTE, QUE SEJA VIABILIZADO O ATENDIMENTO PROFISSIONAL, DE MODO QUE POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

04/10/2019 08:52:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 983/2019, À COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE REALIZE A BUSCA ATIVA DA REFERIDA PACIENTE, QUE SEJA VIABILIZADO O ATENDIMENTO PROFISSIONAL, DE MODO QUE POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

04/10/2019 08:49:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 616/2019, À COORDENADORA DO CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

04/10/2019 08:49:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 616/2019, À COORDENADORA DO CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

04/10/2019 08:48:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 615/2019, À PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

04/10/2019 08:47:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 615/2019, À PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

04/10/2019 08:46:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DA REPRESENTAÇÃO ORIUNDA DA 28ª PJT, BEM COMO DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

04/10/2019 08:45:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DA REPRESENTAÇÃO ORIUNDA DA 28ª PJT, BEM COMO DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

04/10/2019 08:44:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 134/2019.

04/10/2019 08:43:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 134/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIO À DIRETORIA-GERAL DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA.

03/10/2019 09:05:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual