23/02/2024 12:07:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado, conforme determinação.

20/02/2024 11:58:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de movimentação na caixa da secretaria unificada.

16/02/2024 15:46:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

16/02/2024 11:30:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

16/02/2024 08:55:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos ao gabinete para vistos em correição.    Oeiras, data da movimentação.   SARYA DE MOURA SANTANA Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras-PI ...

05/02/2024 10:33:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

05/02/2024 10:03:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2024 09:56:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 39/2023 (SIMP nº 000187-107/2022) Assunto: Oficio nº 259/2022/CREF15 (SEI 19.21.0378.00030958/2022-28), notificando este órgão acerca do funcionam...

30/01/2024 16:05:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para ciência de homologação de arquivamento pelo CSMP.

30/01/2024 11:49:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1386ª sessão ordinária, realizada em 1 de dezembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

15/12/2023 12:35:38 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1386ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Minis...

15/12/2023 12:35:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2023 13:28:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/10/2023 13:28:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2023 16:35:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos eletrônicos ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP para homologação de arquivamento.

13/10/2023 16:34:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho de ID: 57262111 do SIMP, os interessados do arquivamento dos autos, foram cientificados c...

13/10/2023 16:33:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1547-2023. ENCAMINHA AO CSMP para homologação de Arquivamento PPIC 39-2023 - 2ª PJO.

13/10/2023 16:32:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1546-2023. Comunicado de Arquivamento ao CREF 15 PPIC 39-2023 - 2ª PJO e CE.

13/10/2023 16:32:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1530-2023. Comunicado de Arquivamento à ACADEMIA RAQUEL VIERA PPIC 39-2023 - 2ª PJO e CE.

10/10/2023 14:42:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura dos ofícios 1530, 1546 e 1547/2023.

10/10/2023 14:41:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2023 10:16:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2023 10:11:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 39/2023 (SIMP nº 000187-107/2022) Assunto: Oficio 259/2022/CREF15 (SEI 19.21.0378.00030958/2022-28), notificando este órgão acerca do funcionamento il...

09/10/2023 09:22:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2023 10:41:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

04/10/2023 10:40:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57140749 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 57199834, 57199843, 57200200 e 57...

04/10/2023 10:32:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos documentos protocolados presencialmente pela Sra. Raquel Vieira na data de 03/10/2023 em resposta ao ofício 1371/2023 - 2ª PJO.

02/10/2023 10:45:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/12/2023, por Gilson Souza dos Santos - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Transcurso o prazo de 90 (noventa) dias, bem como da impossibilidade de findar este procedimento no prazo determinado, eis que é imprescindível continuar o presente apuratório.

02/10/2023 10:26:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1372-2023. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do PPIC 39-2023 - 2ª PJO e CE.

02/10/2023 10:25:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1371-2023. Reiteração de Requisição à ACADEMIA RAQUEL VIERA PPIC 39-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 11/10/2023.

26/09/2023 11:49:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinaturas dos ofícios 1371 e 1372/2023.

26/09/2023 11:48:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2023 10:05:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2023 10:02:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 39/2023 SIMP nº 000187-107/2022   DESPACHO   Trata-se de procedimento insaturado nesta Promotoria de Justiça com o fito de apurar o suposto fu...

25/09/2023 09:39:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2023 07:41:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2023 14:00:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2023 15:48:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

17/08/2023 15:48:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 56299586 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 56299600, 56299602, 56404998, 56405014, 56405358...

18/07/2023 12:18:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 918-2023 da 2ª PJO. Prazo: 28/07/2023.  

14/07/2023 11:01:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"Publicação da Portaria 67-2023 - 2ª PJO" "SEI_19.21.0707.0023352_2023_50 - Comunicado ao CAODS de instauração do PPIC 39-2023 - 2ª PJO" 

14/07/2023 10:41:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 918-2023. Requisição à ACADEMIA RAQUEL VIERA PPIC 39-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: aguardando entrega pessoal.

14/07/2023 10:40:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 917-2023. Comunicado ao CSMP de instauração do PPIC 39-2023 - 2ª PJO e CE.

10/07/2023 13:13:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura dos ofícios 917 e 918/2023.

29/06/2023 16:08:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

29/06/2023 16:07:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informação à investigada, conforme despacho de ID 56299586

29/06/2023 16:06:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

29/06/2023 16:06:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/06/2023 16:03:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria determinando a instauração do Procedimento Preparatório 

22/05/2023 11:59:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

22/05/2023 11:59:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/05/2023 11:58:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em resposta ao Ofício n.º 653/2023-2ªPJO.

22/05/2023 11:57:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2023 11:43:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 653-2023. Comunicado de Deferimento de Pedido e Solicitação de informações à Sra. RAQUEL VIEIRA SILVA. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 09/06/2023.

10/05/2023 11:35:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para providências 

10/05/2023 11:35:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o deferimento de dilação de prazo 

05/05/2023 11:47:16 • ATOS COMUNS » Juntada

  Nesta data, faço juntada do e-mail e documentos em resposta ao Ofício n.º 565/2023-2ªPJO. Encaminho os autos ao gabinete da 2ª PJO para fins de deliberação acerca da solicitação contida no present...

04/05/2023 13:15:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos à Secretaria para aguardar prazo de encaminhamento das respostas. 

04/05/2023 13:14:40 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento realizado no dia 04/05/2023 à Sra. Raquel Vieira, proprietária da academia investigada no caso em epígrafe, acerca da dilação do prazo para entrega da documentação solicitada. 

04/05/2023 13:12:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2023 09:29:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 565-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 17/05/2023.

26/04/2023 13:59:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 565-2023. Solicitação de informações à Sra. RAQUEL VIEIRA SILVA. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

24/04/2023 16:18:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para providências 

24/04/2023 16:18:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a solicitação de informações/documentos

20/04/2023 08:28:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

20/04/2023 08:28:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 493/2023-4ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com, para fins de entrega pessoal à destinatária, certifico, ...

20/04/2023 08:24:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos documentos em resposta ao Ofício nº 493/2023-2ª PJO.

13/04/2023 07:53:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 493-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 27/04/2023.

11/04/2023 08:19:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 493-2023. Reiteração de Solicitação de informações à Sra. RAQUEL VIEIRA SILVA. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

01/04/2023 16:27:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento 

01/04/2023 16:27:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a reiteração de solicitações à Sra. Raquel 

02/03/2023 09:11:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição. 

01/03/2023 08:12:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

01/03/2023 08:12:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 85/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com, para fins de entrega pessoal à destinatária, certifico, a...

24/02/2023 19:00:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para eventuais providências 

24/02/2023 18:59:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/05/2023, por THAYS TARGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida em despacho de ID 55245286

24/02/2023 18:59:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo da NF 

24/02/2023 18:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2023 08:58:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofi¿cio 85-2023 da 2PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 14/02/2023.

30/01/2023 12:27:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 85-2023. Solicitação de informações à Sra. RAQUEL VIEIRA SILVA. Autos aguardando entrega do ofício para contagem de prazo.

30/01/2023 12:26:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2023 11:01:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À Secretaria, para cumprimento. 

26/01/2023 11:00:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

26/01/2023 11:00:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/01/2023 10:59:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando registro da NF. 

26/01/2023 10:25:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2023 13:55:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2022 08:29:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2022 08:31:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2022 11:47:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para providências.

16/11/2022 11:46:58 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2022 11:46:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual