25/07/2019 11:03:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

arquivo 2017

25/07/2019 11:03:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuição: Automática

25/07/2019 11:01:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2019 13:37:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil nº 21/2017 (SIMP nº 000187-140/2017). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Barras. Assunto: educação pré-escolar. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva. Relatora: Dr.ª Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando. INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar eventuais irregularidades na prestação de serviços de educação por instituição de ensino, ante possível ausência de autorização para funcionamento junto ao Conselho Estadual de Educação do Piauí. Comprovação de que a instituição de ensino ora investigada teve sua autorização de funcionamento renovada pelo Conselho Estadual em referência. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 17.05.2019, na 1309ª sessão ordinária do CSMP-PI.

16/05/2019 16:38:55 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar even­tuais irregularidades na prestação de ser­viços de educação por instituição de ensino, ante possível ausência de autorização para funcionamento junto ao Conselho Estadual de Educação do Piauí. Comprovação de que a instituição de ensino ora investigada teve sua autorização de funcionamento renovada pelo Conselho Estadual em referência. Exau­rimento superveniente do objeto. Homolo­gação da promoção de arquivamento.

16/05/2019 16:38:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2019 08:36:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/04/2019 10:24:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

17/04/2019 10:23:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2019 10:20:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunica o arquivamento do IC nº 21/2017 (SIMP 000187-140/2017)

17/04/2019 10:14:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

17/04/2019 10:10:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofícios /Sec.Exec/.CEE/Pl em resposta aos Ofícios expedidos pela 2ª PJB.

17/04/2019 10:08:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Aguarde-se no gabinete o retorno aos ofícios expedidos para posterior deliberação.

17/04/2019 10:08:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2019 14:18:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2019 13:41:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Reitera o ofício 268/2018 2ªPJB

26/03/2019 13:41:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2019 10:16:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2019 10:09:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Não havendo indicação do cumprimento do último despacho proferido nos autos, também, que não foi dado retorno ao oficio 268/2018, DETERMINA a reiteração de todos os termos do aludido expediente.

27/02/2019 10:08:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício - Conselho Estadual de Educação - informando que a Escola Educandário Raio de Luz regularizou sua situação junto ao Conselho Estadual de Educação.

27/02/2019 10:05:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício - Conselho Estadual de Educação - informando que a Escola Educandário Raio de Luz regularizou sua situação junto ao Conselho Estadual de Educação.

27/02/2019 10:05:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2019 14:07:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2019 14:05:11 • ATOS COMUNS » Juntada

14/02/2019 14:03:58 • ATOS COMUNS » Juntada

14/02/2019 14:00:51 • ATOS COMUNS » Juntada

14/02/2019 13:57:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/02/2019 13:55:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/02/2019 13:51:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/02/2019 13:50:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2018 16:26:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/09/2019.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE CONTINUAÇÃO DA APURAÇÃO.

20/09/2018 16:24:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

20/09/2018 16:24:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/09/2018 16:20:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/09/2018 16:20:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/09/2018 16:19:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/09/2018 16:15:41 • ATOS COMUNS » Recomendação

20/09/2018 16:14:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/09/2018 16:13:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/09/2018 16:10:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/09/2018 16:09:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/09/2018 16:09:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/09/2018 16:08:02 • ATOS COMUNS » Juntada

18/09/2017 13:22:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

18/09/2017 13:20:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuição: Automática