Acompanhamento de Processos

Processo: 000187-143/2023

Comarca: União
1ª Instância
Data de Registro no MP: 16/03/2023 10:36:06
Data/Hora da Consulta: 07/05/2025 20:45:54
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - União

Promotor:

Promotoria:

Rafael Maia Nogueira

2ª Promotoria de Justiça - União

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Fiscalização » Competência do Órgão Fiscalizador

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Histórico de Movimentações

08/04/2025 10:25:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 265/2024 fora recebido pela Procuradoria Municipal de União, conforme documento comprobatório anexo. União (PI), dat...

08/04/2025 10:23:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pelo PROCON, via SEI, conforme documentos anexos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA NETO Asses...

02/04/2025 10:53:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

01/04/2025 06:03:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

28/03/2025 07:40:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios nº 265/2025 e 266/2025 foram enviados ao Município de União e PROCON, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e as...

28/03/2025 07:28:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ANEXO.

28/03/2025 07:27:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ANEXO.

28/03/2025 07:25:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

28/03/2025 07:25:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

25/03/2025 10:49:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão. União (PI), datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Matrícula: 15804

25/03/2025 10:48:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que até o presente momento o Procon Municipal de União não foi inaugurado. União (PI), datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Matríc...

18/02/2025 10:05:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

18/02/2025 10:05:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

11/02/2025 10:25:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a correição interna anual. União (PI), datado e assinado digitalmente. M...

11/02/2025 10:24:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do termo de Acordo de Cooperação Técnica (ACT), lista de equipamentos e de móveis, conforme documentos anexados no SEI 19.21.0355.0038557/2024-58. União...

05/02/2025 10:31:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

05/02/2025 06:04:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

12/12/2024 14:25:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da manifestação apresentada pelo PROCON MPPI, via e-mail, informando que está agendado com o PGJ, Dr. Cleandro Alves de Moura a reunião para a assinatura ...

02/12/2024 14:13:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

30/11/2024 06:13:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

14/11/2024 11:44:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que a ata de audiência fora recebida pelo Município de União, conforme documento comprobatório anexo. União (PI), datado e assinado ...

31/10/2024 11:38:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os ofícios nº 668/2024, 669/2024 e 670/2024, foram enviados aos destinatários, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assi...

31/10/2024 11:28:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

OFÍCIO n° 670/2024 - 2ªPJUN - COMUNICAÇÃO ATA E ACORDO - PJ MIGUEL ALVES

31/10/2024 11:27:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

OFÍCIO n° 669/2024 - 2ªPJUN - COMUNICAÇÃO ATA E ACORDO - MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE

31/10/2024 11:20:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

OFÍCIO n° 668/2024 - 2ªPJUN - COMUNICAÇÃO ATA E ACORDO - MUNICÍPIO DE UNIÃO

31/10/2024 10:58:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o acordo extrajudicial foram enviado à imprensa para publicização, sendo divulgadas nos seguintes meios: Link: https://www.mppi.mp.br/int...

31/10/2024 10:53:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a ata de audiência e o acordo extrajudicial foram enviados ao DOEMP, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digit...

25/10/2024 07:20:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ACORDO EXTRAJUDICIAL/TAC Nº 07/2024 - PROCON UNIÃO

25/10/2024 07:19:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM IV) EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS AOS MUNICÍPIOS DE LAGOA ALEGRE E MIGUEL ALVES, BEM COMO À PJ

25/10/2024 07:15:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM II) EXPEDIÇÃO DE ACORDO E ATA DE AUDIÊNCIA AO MUNICÍPIO, DIÁRIO E IMPRENSA.

25/10/2024 07:13:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Convenção Processual

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

24/10/2024 08:55:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que entrei em contato telefônico com a Promotoria de Justiça de Miguel Alves para informar sobre a possibilidade de participação da PJ na audiência envolven...

24/10/2024 08:46:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

24/10/2024 08:46:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

17/10/2024 16:10:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que a Notificação nº 90/2024 fora recebida pelo Gabinete da Prefeitura de Lagoa Alegre, via e-mail, conforme documento comprobatório a...

17/10/2024 13:00:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 605/2024 fora recebido pela Procuradoria Geral de Miguel Alves, conforme documento comprobatório anexo. União (PI), ...

17/10/2024 12:52:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que a Notificação nº 89/2024 fora recebida por e-mail pelo Gabinente Municipal de União, conforme documento comprobatório anexo. Uni...

14/10/2024 11:09:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 621/2024 fora enviado ao PROCON, via SEI 19.21.0355.0038557/2024-58, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digit...

14/10/2024 10:59:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

OFÍCIO n° 621/2024 - 2PJUN - PROCON 

14/10/2024 10:54:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que as Notificações mº 89/2024 e 90/2024, assim como o Ofício nº 605/2024 foram enviados aos Municípios de União, Lagoa Alegre e Miguel Alves, ...

12/10/2024 16:42:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

OFÍCIO Nº 605/2024 - MIGUEL ALVES

12/10/2024 16:41:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

NOTIFICAÇÃO Nº 90/2024 - LAGOA ALEGRE

12/10/2024 16:40:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

NOTIFICAÇÃO Nº 89/2024 - UNIÃO

12/10/2024 16:38:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 03 - EXPEDIÇÃO DE OFÍCO AO PROCON REGIONAL

12/10/2024 16:37:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 02 - NOTIFICAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

12/10/2024 16:36:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

10/10/2024 16:38:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do pedido de redesignação de audiência apresentado pelo Município de União, via e-mail, conforme documentos anexos. União (PI), datado e assinado digita...

10/10/2024 16:33:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO - JUSTIFICATIVA Certifico, para os devidos fins, que os expedientes cíveis ainda não foram cumpridos em sua integralidade, tendo em vista o período das Eleições Municipais de 2024, onde tam...

03/10/2024 16:53:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 547/2024 fora recebido pelo Município de Miguel Alves, conforme documento comprobatório anexo. União (PI), datado e ...

03/10/2024 09:38:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 547/2024 fora enviado ao Município de Miguel Alves, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmen...

03/10/2024 09:36:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a Notificação nº 83/2024 fora enviada ao Município de Lagoa Alegre, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digita...

03/10/2024 09:34:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a Notificação nº 82/2024 fora enviada ao Município de União, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente....

03/10/2024 09:06:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

OFÍCIO Nº 547/2024 - AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL - PREFEITO DE MIGUEL ALVES

03/10/2024 09:05:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

NOTIFICAÇÃO Nº 83/2024 - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE

03/10/2024 09:04:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

NOTIFICAÇÃO Nº 82/2024 - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO

02/10/2024 11:39:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 587/2024 fora enviado ao PROCON, via SEI 19.21.0355.0036818/2024-63, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digit...

02/10/2024 11:33:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

OFÍCIO Nº 548/2024 - COMUNICAÇÃO PROCON MPPI

19/09/2024 08:26:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 02 - COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA PROCON MPPI

19/09/2024 08:25:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

19/09/2024 08:24:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

PROCESSO MINUTADO > AGUARDANDO APROVAÇÃO DA MINUTA

16/09/2024 10:19:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MA...

16/09/2024 10:18:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO - PERDA DE PRAZO Certifico, para os devidos fins, que os expedientes ministeriais foram recebidos pelos destinatários: Lagoa Alegre, Miguel Alves, União, porém transcorreu o prazo concedido...

06/08/2024 08:10:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

05/08/2024 06:11:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

17/06/2024 21:06:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

DEVOLUÇÃO DE ACERVO - RETORNO DE SERVIDOR

03/06/2024 06:12:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

22/05/2024 09:43:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 61/2024 fora recebido em MÃOS (FORMA FÍSICA) no Protocolo Municipal de Lagoa Alegre, conforme documento comprobatório ...

20/05/2024 16:03:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/04/2025, por MANOEL BEZERRA LIMA NETO - 2ª Promotoria de Justiça - União.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO RETRO

20/05/2024 16:02:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 04 - COMUNICAÇÃO PROCON/MPPI

20/05/2024 16:02:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 03 - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL

20/05/2024 16:01:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 02 - MANUTENÇÃO DOS AUTOS EM SECRETARIA

20/05/2024 16:00:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

20/05/2024 08:14:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 60/2024 fora recebido em MÃOS (FORMA FÍSICA) no Protocolo Municipal de União, conforme documento comprobatório anexo. ...

16/05/2024 11:48:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 62/2024 fora recebido pela Procuradoria do Município de Miguel Alves, conforme documento comprobatório anexo. União ...

16/05/2024 10:17:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista ao seu vencimento em SIMP. União (PI), datado e assinado digitalmente. M...

16/05/2024 10:16:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 62/2024 fora enviado ao Município de Miguel Alves, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalment...

16/05/2024 10:09:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 61/2024 fora enviado ao Município de Lagoa Alegre, via Motorista, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalm...

16/05/2024 10:08:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 60/2024 fora enviado ao Município de União, via Motorista, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. ...

16/05/2024 09:53:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 307/2024 fora enviado ao PROCON REGIONAL, via SEI, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MANOEL ...

16/05/2024 09:44:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

OFÍCIO n° 307/2024 - 2PJUN - COMUNICAÇÃO PROCON

01/03/2024 09:02:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

OFÍCIO Nº 62/2024 - REQUISIÇÃO PREFEITO DE MIGUEL ALVES

01/03/2024 09:02:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

OFÍCIO Nº 60/2024 - REQUISIÇÃO PREFEITO DE UNIÃO

01/03/2024 09:02:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

OFÍCIO Nº 61/2024 - REQUISIÇÃO PREFEITO DE LAGOA ALEGRE

29/02/2024 11:44:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 03 - COMUNICAÇÃO COORDENADORIA PROCON

29/02/2024 11:44:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 02 - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL

29/02/2024 11:43:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

29/02/2024 11:42:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

PROCEDIMENTO MINUTADO > E-MAIL

06/02/2024 12:30:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO (CORREIÇÃO) Certifico, para os devidos fins, que os autos estão concluso para decisão, ante a correição ordinária anual desta 2ª PJUN (PA SIMP 000031-143/2024). União, datado...

06/02/2024 12:28:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 398/2023 não fora enviado ao Município de Miguel Alves. União, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA NETO Assessor da 2ª...

06/02/2024 12:27:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO - PERDA DE PRAZO Certifico, para os devidos fins, que os Município de União e Lagoa Alegre não responderam os ofícios nº 396/2023 e 397/2023, respectivamente. União, datado e assinado dig...

18/11/2023 10:15:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO - MÃOS Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 397/2023 fora recebido pelo destinatário, via PROTOCOLO MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE, após ser entregue pelo motorista mi...

14/11/2023 15:59:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO - MÃOS Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 396/2023 fora recebido pelo destinatário, via PROTOCOLO MUNICIPAL DE UNIÃO, após ser entregue pelo motorista ministeri...

14/11/2023 14:42:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - MOTORISTA Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 397/2023 fora enviado ao destinatário, via motorista ministerial, conforme protocolo anexo. União (PI), datado e ...

14/11/2023 14:41:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - MOTORISTA Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 396/2023 fora enviado ao destinatário, via motorista ministerial, conforme protocolo anexo. União (PI), datado e ...

13/11/2023 08:54:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

OFÍCIO N° 398/2023 - REQUISIÇÃO PREFEITO DE MIGUEL ALVES

13/11/2023 08:54:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

OFÍCIO N° 397/2023 - REQUISIÇÃO PREFEITO DE LAGOA ALEGRE

13/11/2023 08:53:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

OFÍCIO N° 396/2023 - REQUISIÇÃO PREFEITO DE UNIÃO

13/11/2023 08:53:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

TERMO DE JUNTADA - ATO PGJ DE PROMOÇÃO Nesta data, faço a juntada do ATO PGJ nº 1354/2023 que promoveu o Dr. Rafael Maia Nogueira da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil para a 2ª Promotoria de Ju...

13/11/2023 08:52:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 03 - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO AO PROCON/PI

13/11/2023 08:52:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 01 - JUNTADA DE ATO DE PROMOÇÃO

13/11/2023 08:51:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

13/11/2023 08:48:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

PROCEDIMENTO MINUTADO > E-MAIL

07/11/2023 11:15:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão concluso para decisão, ante a correição interna extraordinária desta 2ª PJUN. União, datado e assinado digitalmente. MAN...

07/11/2023 11:14:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO - RESPOSTAS NEGATIVAS Certifico, para os devidos fins, que nesta data realizei busca ativa no acervo eletrônico e físico desta 2ªPJUN, porém não constarei resposta aos ofícios enviados aos ...

07/11/2023 11:12:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

PORTARIA DE RELOTAÇÃO

07/11/2023 11:12:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO (AUTOS ELETRÔNICOS) Certifico, para os devidos fins, que em virtude da necessidade de verificação sobre a digitalização do acervo procedimental desta 2ª Promotoria de Justiça (2ªPJUN), cons...

07/11/2023 11:11:47 • ATOS COMUNS » Redistribuição

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data repassei o presente procedimento ao meu usuário no Sistema SIMP, conforme relotação contida na PORTARIA PGJ Nº 4037/2023,  para acompanhament...

07/11/2023 11:11:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

18/09/2023 10:07:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/05/2023 14:53:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Ofício nº2018/2023 2ªPJUN

04/05/2023 10:56:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2023 10:25:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

30/03/2023 12:23:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

28/03/2023 11:53:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Ofício nº 141/2023, nº 142/2023 e 143/2023 2ªPJUN

28/03/2023 11:51:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

23/03/2023 11:15:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Núcleo das Promotorias de Justiça de União   2ª Promotoria de Justiça de União   ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL VIRTUAL   1. DADOS GERAIS IDENTIFICAÇÃO DA AUDIÊNCIA Audiência Ex...

23/03/2023 10:55:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

23/03/2023 09:18:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

23/03/2023 09:17:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

22/03/2023 12:03:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Encaminhamento da portaria para publicação no diário

22/03/2023 11:44:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

22/03/2023 10:51:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

22/03/2023 10:39:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Ofício nº 137/2023 2ªPJUN

22/03/2023 10:38:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

16/03/2023 10:56:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Núcleo das Promotorias de Justiça de União   2ª Promotoria de Justiça de União    PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO (PA) nº 006/2023 SIMP 000187-143/2023 PORTARIA nº 007/2023   O MINISTÉRIO PÚB...

16/03/2023 10:41:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

16/03/2023 10:40:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Automática

16/03/2023 10:39:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58