28/05/2019 14:53:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

10/05/2019 10:34:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/02/2019 09:52:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/12/2018 13:35:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/12/2018 11:25:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2018 11:21:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2018 13:41:28 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar a elaboração e a implemen­tação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Elesbão Veloso/PI. Junta­da de Plano Decenal de Atendimento Socioe­ducativo (2017-2027), aprovado pelo município investigado, que prevê uma série de ações arti­culadas nas áreas de educação, saúde, assis­tência social, cultura, capacitação para trabalho e esporte, para os adolescentes que se encon­tram em cumprimento de medidas socioeduca­tivas. Perda superveniente do Objeto. Desne­cessidade de novas diligências. Homologa­ção da promoção de arquivamento.

01/10/2018 13:41:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2018 09:26:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

18/09/2018 09:02:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão de Arquivamento, tendo em vista o atendimento da pretensão, com a elaboração e encaminhamento do Plano Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo 2017 - 2027.

18/09/2018 08:59:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 18/2018 ao CSMP, encaminhando promoção de arquivamento do IC nº 03/2017.

11/09/2018 14:47:45 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem da Promotora de Justiça, Dra. Francisca Sílvia da Silva Reis, juntei, nesta data, aos presentes autos, Plano Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo 2017 ¿ 2027, encaminhado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Trabalho de Elesbão Veloso-PI.

16/07/2018 14:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado à servidora Ana Luiza da Costa Lima em razão de férias desta servidora a partir de 17.07.18.

09/07/2018 13:17:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remetido ao Gate para auxílio conforme despacho do PGJ realizado nos autos do memorando nº 05/2018 (chancela MPPI nº 688/2018).

28/02/2018 09:53:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

07/12/2017 09:42:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA OFÍCIO Nº 16/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RESPOSTA AO OFÍCIO 178/2017.

29/03/2017 12:14:35 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO 2913/2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL INFORMANDO QUE O MUNICÍPIO JÁ SE ENCONTRA TOMANDO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO QUE DIZ RESPEITO À ELABORAÇÃO DO PLANO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVA JUNTO AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

29/03/2017 12:05:33 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INFORMANDO SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.

29/03/2017 12:01:48 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO 01/2017 DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE INFORMANDO QUE ESTÁ SENDO ACOMPANHADO O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO PLANO SOCIOEDUCATIVO DESTE MUNICÍPIO NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

28/03/2017 18:28:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Automática