06/12/2017 12:57:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

09/11/2017 12:01:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2017 09:56:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil SIMP nº 000187-172/2015. Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: abate de animais sem atendimento às normas ambientais. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relator: Dr. Hosaías Matos de Oliveira. Apurar supostas irregularidades em abate de caprinos, ovinos e suínos, sem atendimento às normas ambientais, pelo fornecedor Francisco Freitas Cavaleiro, na Rua Anísio Pereira, nº 1052, bairro Nova Brasília, no Município de Teresina-PI. Verificação, consoante parecer técnico juntado aos autos, de que no local investigado não foram constatados quaisquer indícios de abate de animais. Consoante informações prestadas pela Superintendência de Desenvolvimento Rural do Município de Teresina-PI, bem como pela SDU-Centro/Norte, após realização de vistoria in loco, foi constatado que o mencionado estabelecimento estaria fechado, não havendo sinais de quaisquer atividades relativas ao abate de animais. Perda do objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

01/11/2017 09:56:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2017 10:03:33 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar supostas irregularidades em abate de caprinos, ovinos e suínos, sem atendimento às normas ambientais, pelo fornecedor Francisco Freitas Cavaleiro, na Rua Anísio Pereira, nº 1052, bairro Nova Brasília, no município de Teresina/PI. Verificação, consoante Parecer Técnico juntado aos autos, de que no local investigado não foram constatados quaisquer indícios de abate de animais. Consoante informações prestadas pela Superintendência de Desenvolvimento Rural do município de Teresina/PI, bem como pela SDU ¿ Centro/Norte, após realização de vistoria in loco, foi constatado que o mencionado estabelecimento estaria fechado, não havendo sinais de quaisquer atividades relativas ao abate de animais. Perda do objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.

30/10/2017 10:03:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2017 09:59:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

05/10/2017 09:38:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2017 11:02:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Expedição de of. nº 903/17 ao CSMP para promoção do arquivamento.

02/10/2017 10:52:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Arquivamento.

05/09/2017 12:01:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Para arquivamento [D2].

05/09/2017 11:57:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de audiência: Aberta a audiência, verificou-se a ausência do responsável legal do empreendimento reclamado. Com a palavra a SDR, pelo o mesmo foi dito que deslocou-se até o estabelecimento, tendo atestado que o mesmo estava fechado e que não havia sinais da existência de abatedouros. Dada a palavra à SDU- Centro/Norte, pelo o mesmo foi dito que o local foi visitado pelo fiscal, o qual não vislumbrou qualquer atividade relacionada a abate de animais. O MP, diante das informações colhidas, considerando a cessação das atividades da empresa reclamada determina o arquivamento do presente procedimento, cabendo à secretaria proceder com as comunicações de estilo.

21/08/2017 10:57:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 781/17 encaminhado para Francisco Freitas Cavaleiro para comparecimento em audiência no dia 05 de setembro de 2017, às 12h. [C1].

18/08/2017 09:17:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício para comparecimento em audiência [C1].

09/08/2017 08:14:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 783/17 encaminhado para SDR para comparecimento em audiência no dia 05 de setembro de 2017, às 12h. [C1].

09/08/2017 08:10:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 782/17 encaminhado para SDU - Centro/Norte para comparecimento em audiência no dia 05 de setembro de 2017, às 12h. [C1].

09/08/2017 08:08:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 781/17 encaminhado para Francisco Freitas Cavaleiro para comparecimento em audiência no dia 05 de setembro de 2017, às 12h. [C1].

09/08/2017 08:06:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Considerando a informação inserta nos autos da existência de abatedouro clandestino, designo audiência para o dia 05 de setembro de 2017, ao meio dia, notificando a pessoa de Francisco Freitas Cavaleiro, SDU- Centro/Norte e a SDR, devendo esta última realizar inspeção no local, apresentando o laudo circunstanciado em audiência. Cumpra-se.

20/07/2017 08:38:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

20/07/2017 08:37:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício nº 673/17 encaminhado pela SDU- Centro Norte, em resposta ao of. nº 445/17.

15/05/2017 10:16:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCAL B4]

04/05/2017 10:23:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 445/2017 À SDU-CENTRO-NORTE [ LOCAL B1]

22/03/2017 08:44:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO - Despacho em correição determinando a expedição de ofícios

25/01/2017 12:14:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

25/01/2017 12:14:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/07/2016 11:32:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

05/07/2016 11:32:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MEMORANDO 237/2016 da COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS, protocolizado sob o número 14478/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

21/06/2016 09:48:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ LOCALIZAÇÃO B4]

15/06/2016 09:10:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

OFÍCIO 687/2016 ao COORDENADOR DE PERÍCIAS DO MP/PI [LOCALIZAÇÃO B1]

15/06/2016 09:10:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

R E S O L V E : CONVERTER o referido Procedimento Preparatório em INQUÉRITO CIVIL, de mesmo número, conforme dispõe o art. 2º, §§ 6º e 7º, da Resolução n.º 23/2007 do CNMP, determinando, desde logo: 1. O registro e autuação devidos; 2. Após os registros de praxe, publique-se, comunicando esta instauração à Secretaria Geral do Ministério Público, por e-mail, para os fins previstos nos arts. 4º, VI, e 7º, § 2º, I e II, da Resolução n.º 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público. 3. Ciência ao CSMP-PI. Cumpra-se. Teresina-PI, 08 de junho de 2016.

16/05/2016 14:12:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Desta feita, determino: a) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à extrapolação do prazo legal; b) Seja enviado memorando à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí, a fim de que proceda a realização de vistoria in loco e constate se o referido empreendimento continua exercendo suas atividades, comunicando à esta Promotoria no prazo de 10 dias úteis; Local [A2]

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2015 10:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhado ao Centro

27/10/2015 10:04:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuído e encaminhado à 30ª PJ de Teresina.

23/10/2015 12:19:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual