02/12/2019 13:43:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

O PRESENTE INQUÉRITO CIVIL TEVE SUA DECISÃO DE ARQUIVAMENTO HOMOLOGADA PELO PROCURADOR DE JUSTIÇA ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO.

02/12/2019 13:43:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2019 10:13:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 20.09.2019, na 1317ª sessão ordinária do CSMP-PI.

21/11/2019 10:13:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2019 11:34:45 • ATOS COMUNS » Voto

Tratam os presentes autos de Procedimento Administrativo advindo da Procuradoria Geral de Justiça o qual aponta supostas irregularidades no Município de Rio Grande do Piauí-P

23/09/2019 11:34:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2019 10:34:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

06/09/2019 10:34:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 10:08:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

O PROMOTOR DE JUSTIÇA INFRA-ASSINADO NO US DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, GARANTIDAS PELOS ARTS. 127, CAPUT, 129, INCS. II E III E 186, RESOLVE, EXTINGUIR O INQUÉRITO CIVIL N° 012/2018, PROTOCOLO N° 000187-195/2016, CONVERTIDO EM INQUÉRITO CIVIL NO DIA 28/02/2018, PELA PERDA DO OBJETO. DECISÃO: PELO EXPOSTO, EXTINGUO O PRESENTE INQUÉRITO CIVIL E DETERMINO O SEU ARQUIVAMENTO. ENCAMINHE-SE AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

23/08/2019 09:35:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DATADA EM 27/06/19 MEDIANTE OFÍCIO N° 052/2019, EXPEDIDO PARA A PREFEITURA DE RIO GRANDE DO PIAUÍ, FAÇO JUNTADA DO RESPECTIVO OFÍCIO RESPOSTA.

23/08/2019 09:32:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DATADA DE 13/06/2019 CERTIFICO PARA OS DEVIDO FINS, QUE A CORRESPONDÊNCIA ENVIADA AO GESTOR DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DO PIAUÍ-PI FOI, DEVIDAMENTE, ENTREGUE EM 11/06/19, CONFORME O A.R. ( AVISO DE RECEBIMENTO) ANEXADO ÀS FLS. 308-V, RETRO.

17/06/2019 09:57:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DATADA EM 04/06/2019 CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE FOI DADO CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 306. CONFORME CÓPIA DO OFÍCIO JUNTADO A SEGUIR.

17/06/2019 09:55:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O PROMOTOR DE JUSTIÇA INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, GARANTIDAS PELOS ARTS. 127, CAPUT, 129, INCS. II E III E 186, DETERMINA QUE: DIANTE DA AUSÊNCIA DE RESPOSTA AOS OFÍCIOS N° 032/2018, 073/2018 E 052/2019, OFICIE-SE NOVAMENTE, POR MEIO DE CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO-AR, A PREFEITURA DE RIO GRANDE DO PIAUÍ, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO ATUAL DE REPRESENTANTES JURÍDICO DO MUNICÍPIO, DISCRIMINANDO PROCURADORES E ADVOGADOS CONTRATADOS, INDIVIDUALIZANDO A FUNÇÃO DE CADA UM, E SE HOUVE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO (FAZENDO-SE NECESSÁRIO A CÓPIA DO CONTRATO COM A RESPECTIVA LICITAÇÃO).

17/06/2019 09:54:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DATADA EM 03/04/2019 CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE FOI CUMPRIDO O DESPACHO DE FLS. 303 E JUNTADO O OFÍCIO EXPEDIDO.

17/06/2019 09:50:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O PROMOTOR DE JUSTIÇA INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, GARANTIDAS PELOS ARTS. 127, CAPUT, 129, INCS. II E III E 186, DETERMINA QUE: DIANTE DA AUSÊNCIA DE RESPOSTA AOS OFÍCIOS N° 32/2018 E 073/2018, OFICIE-SE, NOVAMENTE, COM AR, A PREFEITURA DE RIO GRANDE DO PIAUÍ, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO ATUAL DE REPRESENTANTES JURÍDICOS DO MUNICÍPIO, DISCRIMINANDO PROCURADORES E ADVOGADOS CONTRATADOS, INDIVIDUALIZANDO A FUNÇÃO DE CADA UM, E SE HOUVE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO, (FAZENDO-SE NECESSÁRIO A CÓPIA DO CONTRATO COM A RESPECTIVA LICITAÇÃO).

17/06/2019 09:49:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DATADA EM 25/02/2019 CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE PROCEDI JUNTO AO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO (SIMP) COM A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE APURAÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 174 DO CNMP.

17/06/2019 09:43:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DATADA EM 09/01/2019 CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE AOS RESPECTIVOS AUTOS, CONSTA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, TENDO DECORRIDO PRAZO SEM, NO ENTANTO, A APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA QUANTO ÀS PROVIDÊNCIAS INTIMADAS. FAÇO OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO PELO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

17/06/2019 09:42:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DATADO EM 22/08/2018 O PROMOTOR DE JUSTIÇA INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, GARANTIDAS PELOS ARTS. 127, CAPUT, 129, INCS. II E III E 186, DETERMINA QUE: DIANTE DA AUSÊNCIA DE RESPOSTA AO OFÍCIO N° 32/2018, OFICIE-SE, NOVAMENTE, A PREFEITURA DE RIO GRANDE DO PIAUÍ, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO ATUAL DE REPRESENTANTES JURÍDICO DO MUNICÍPIO, DISCRIMINANDO PROCURADORES E ADVOGADOS CONTRATADOS, INDIVIDUALIZANDO A FUNÇÃO DE CADA UM, E SE HOUVE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO (FAZENDO-SE NECESSÁRIO A CÓPIA DO CONTRATO COM A RESPECTIVA LICITAÇÃO).

17/06/2019 09:23:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DATADO EM 15/05/2018 O PROMOTOR DE JUSTIÇA INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, GARANTIDAS PELOS ARTS. 127, CAPUT, 129, INCS. II E III E 186, DETERMINA QUE: OFICIE-SE A PREFEITURA DE RIO GRANDE DO PIAUÍ, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO ATUAL DE REPRESENTANTES JURÍDICO DO MUNICÍPIO, DISCRIMINANDO PROCURADORES E ADVOGADOS CONTRATADOS, INDIVIDUALIZANDO A FUNÇÃO DE CADA UM, E SE HOUVE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO (FAZENDO-SE NECESSÁRIO A CÓPIA DO CONTRATO COM A RESPECTIVA LICITAÇÃO).

17/06/2019 09:14:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2019 13:49:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/02/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO PARA APURAÇÃO DO PROCEDIMENTO.

27/02/2019 13:14:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

27/02/2019 13:12:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/02/2019 13:11:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

27/02/2019 13:11:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/02/2019 16:07:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

26/02/2019 16:07:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/08/2018 14:28:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE DESFAZER A MOVIMENTAÇÃO DE RETORNO EXTERNO. REITERO O ENVIO DOS AUTOS AO JUDICIÁRIO, TENDO VISTA QUE A DITA MOVIMENTAÇÃO SE DEU EQUIVOCADAMENTE

08/01/2018 12:24:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2016 16:04:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Neste ato faço JUNTADA do ofício advindo da Prefeitura Municipal de Rio Grande do Piauí, que segue adiante.

20/06/2016 11:13:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Carlos Washington Machado - Tipo de Distribuição: Manual