Acompanhamento de Processos
Processo: 000187-383/2023
Local Atual: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Acessibilidade » Edifício de Uso Privado
Representante:
33ª Promotoria De Justiça De Teresina
Representado:
Museu Do Videogame
27/11/2024 09:23:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivo o presente protocolo tendo em vista voto de homologação de arquivamento inserto no ID. 60553588.
26/11/2024 11:05:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela Homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...
23/10/2024 12:57:43 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1405ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso. ...
23/10/2024 12:57:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
07/10/2024 13:25:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
07/10/2024 13:25:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
07/10/2024 12:56:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/10/2024 12:54:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/06/2024 11:07:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 683/2024 - 28ª PJT- GAB
19/06/2024 08:59:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/06/2024 08:59:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/06/2024 12:10:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Segue Termo de Arquivamento em anexo.
12/06/2024 12:08:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
12/06/2024 11:24:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, para os devidos fins, que, em 12.06.2024, realizei pesquisa no site do "Shopping Riverside" (https://www.shoppingriverside.com/categorias/lojas/busca/?lojas-busca=museu+do+videogame cumprim...
12/06/2024 11:19:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/04/2024 12:55:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/06/2024, por MANUELLA BRANDAO LIMA - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID 58539807
03/04/2024 12:42:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/04/2024 12:41:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/01/2024 10:37:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 119/2024-GAB-28ª PJT
30/01/2024 09:12:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 073/2024 - ASS - 28ª PJT
30/01/2024 09:12:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/01/2024 09:35:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/01/2024 11:34:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, para os devidos fins, que, deixei de dar cumprimento ao item "3" do Despacho de ID. 57472630, tendo em vista o teor da Certidão de ID. 57975136, na qual consta a informação de que o estabel...
25/01/2024 11:31:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/01/2024 11:22:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em cumprimento ao item "1" da Portaria nº 119/2023 (ID. 57490180), faço juntada da solicitação de publicação no DOE MP/PI.
25/01/2024 11:02:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/11/2023 14:29:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual
13/11/2023 14:29:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/11/2023 14:28:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/11/2023 14:28:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/11/2023 10:54:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/10/2023 08:29:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/10/2023 12:17:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/10/2023 12:17:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/10/2023 11:24:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO N º 947/2023 -28ª PJT
17/10/2023 11:21:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO N º 948/2023-28ª PJT
17/10/2023 11:18:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO º 404/2023 - 28ª PJT
17/10/2023 11:16:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/09/2023 11:52:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/09/2023 11:52:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/09/2023 09:41:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/08/2023 09:51:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/07/2023 11:00:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data, em cumprimento ao item "4" do Termo de Abertura inserto no ID.56310402, faço juntada do comprovante do CNPJ da empresa noticiada. Maria do Carmo Mourão de Sousa Estagiária da 28ª P...
03/07/2023 10:24:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual
03/07/2023 10:24:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/07/2023 09:55:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/07/2023 11:15:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/06/2023 10:31:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
26/06/2023 10:31:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Juntada de comprovante de envio SEI.
26/06/2023 10:30:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Ofício enviado à 28ª PJ.
26/06/2023 10:30:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Ofício enviado à 33ª PJ.
26/06/2023 10:29:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Despacho de distribuição.
23/06/2023 09:16:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Oficio nº 0151/2023-33ª PJ
23/06/2023 09:06:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática
23/06/2023 09:06:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/08/2025 01:10:16