13/03/2018 11:12:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

13/03/2018 11:12:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

13/03/2018 11:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

13/03/2018 11:12:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2017 10:56:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CSMP

07/07/2017 10:54:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/07/2017 11:48:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2017 08:18:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil n° 70/2012 (SIMP n° 000188-029/2015). Origem: 28ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Acessibilidade no condomínio Wind Palace. Promoção de Arquivamento. Promotora de Justiça: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida. Relator: Dr. Antônio de Pádua Ferreira Linhares. Apurar possível falta de acessibilidade no Condomínio Wind Place, conforme requerimento verbal formulado pela Sr.ª Zélia Saraiva Lima. Consoante certidão de fls. 50, a reclamante afirmou que a situação de acessibilidade no mencionado condomínio foi solucionada, vez que foram atendidas todas as reclamações formuladas. Perda do objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

02/06/2017 13:52:22 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar possível falta de acessibilidade no Condomínio Wind Place, conforme requerimento verbal formulado pela Sra. Zélia Saraiva Lima. Consoante Certidão de fl. 50, a reclamante afirmou que a situação da falta de acessibilidade no mencionado condomínio foi solucionada, vez que foram atendidas todas as reclamações formuladas. Perda do Objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.

16/05/2017 09:54:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1240ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 19/05/2017.

15/05/2017 13:09:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/04/2017 12:27:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Remetido ao C.S.M.P. para apreciação e posterior arquivamento do Inquérito Civil.

11/04/2017 12:26:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2017 09:36:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida a Notificação nº 116/2017, cientificando o síndico do Condomínio Wind Place sobre o arquivamento destes autos.

27/03/2017 09:36:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2017 08:52:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 070/2012 SIMP: 000188-029/2015 DESPACHO Em face da certidão de fl. 50 e das fotografias anexadas às fls. 51/52, torno sem efeito o despacho de fl. 49 e suspendo a audiência ali designada. Pela documentação supra, verifica-se que o Condomínio Wind Place realizou as obras de acessibilidade requisitadas, inexistindo, pois, motivos para a continuidade deste inquérito civil, que perdeu o seu objeto. ¿ Direitos Humanos / Pessoa com Deficiência - Verificação de adequação às normas de acessibilidade no prédio da EE. Profª. Ana Antonio - Realização de ampla reforma - Adotadas as medidas necessárias para regularização - Ausentes os fundamentos que justifiquem a atuação do Ministério Público - Arquivamento ¿ Homologação - (Pt. Nº 64.704/10 - Presidente Prudente). In www.mpsp.mp.br/Direitos Humanos/Pessoa com Deficiência. Inexistem, pois, motivos a ensejar o andamento destes autos, razão pela qual determino o arquivamento dos mesmos, com posterior remessa ao C.S.M.P. Notifique-se o Síndico do citado condomínio acerca do teor deste despacho. Teresina-PI, 27 de março de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

22/03/2017 09:44:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

22/03/2017 09:39:10 • ATOS COMUNS » Atendimento

CERTIDÃO de comparecimento da Reclamante (Dra. Zelia Saraiva Lima) que trouxe relatório fotográfico e solicitou o arquivamento dos autos.

21/03/2017 11:09:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida Notificação nº 104/2017

21/03/2017 11:09:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2017 16:18:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil nº 070/2012 SIMP: 000188-029/2015 DESPACHO Ante a contumaz negativa do Síndico do Condomínio Wind Place em encaminhar as informações requisitadas no ofício de fls. 41/43, designo audiência com o mesmo para o dia 04.04.2017, às 08:30 horas. Conste da Notificação que o mesmo deverá se fazer presente ao ato munido das informações requisitadas anteriormente. Teresina-PI, 20 de março de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

20/03/2017 14:42:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

20/03/2017 14:40:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, devidamente cientificado, por meio do mandado de notificação nº. 67/2017 (fl. 46), o Síndico do Condomínio WIND PLACE, não apresentou qualquer documento.

15/03/2017 11:51:25 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO DJE

09/03/2017 09:10:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOT 67/2017

09/03/2017 09:10:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

09/03/2017 09:10:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/03/2017 09:08:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

PORTARIA Nº. 11/2017 (SIMP: 000188-029/2015) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua representante signatária, no uso das atribuições constitucionais conferidas pelo art. 129 da Constituição da República, CONSIDERANDO a tramitação do Procedimento Administrativo nº. 70/2012 que tem por objeto apurar a falta de acessibilidade no prédio residencial do Edifício Wind Place; CONSIDERANDO que referido Procedimento Administrativo se encontra com o prazo de conclusão esgotado, sendo necessária a continuidade das investigações; CONSIDERANDO que ao Ministério Público incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, cabendo-lhe a proteção dos interesses difusos e coletivos ¿ arts. 127 e 129, III, da CRFB; RESOLVE Transformar o Procedimento Administrativo nº. 70/2012 em Inquérito Civil, mantendo-se a numeração de origem, visando à apuração dos fatos noticiados. Determinar a autuação desta Portaria, com o devido registro no livro próprio e no SIMP. Publique-se e cumpra-se. Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso, em Teresina-PI, 07 de Março de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª PJT - Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso -

09/03/2017 09:08:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2017 11:57:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA PROC. ADM. Nº. 070/2012 Inicialmente, cumpra-se o item ¿12¿ do despacho de fl. 42, convertendo estes autos em inquérito civil. Notifique-se o Síndico do Condomínio Wind Place para que compareça a esta Promotoria de Justiça e apresente o relatório fotográfico a que alude os ofícios de fls. 41 e 43. Teresina, 13 de fevereiro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça ¿ Titular da 28ª PJT

13/02/2017 11:57:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2017 11:59:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DO OF. Nº. 09/2017 AO SÍNDICO DO COND. WIND PLACE REITERANDO OFÍCIO Nº. 299/2016

27/09/2016 12:00:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

13/09/2016 11:54:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

VISTO EM CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA. Despacho determinando seja reiterado o ofício de fl. 41 com advertência.

13/09/2016 11:54:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2016 11:43:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 299/2016 - 28ª PJT. (RECEBIDO)

17/08/2016 11:42:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2016 11:00:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício nº 299/2016 requisitando relatório fotográfico do síndico do Condomínio Edifício Wind Place, conforme despacho exarado.

10/08/2016 11:00:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2016 11:28:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

REQUISITE-SE RELATÓRIO FOTOGRÁFICO A QUE ALUDE O TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS.36

08/08/2016 11:27:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2016 11:08:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

18/07/2016 11:08:09 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que, no dia 30/06/2016, ocorreu o decurso do prazo concedido ao Sr. CARLOS JOSÉ DE ALENCAR VIEIRA (Síndico do Condomínio Edifício WIND PLACE), determinado por esta promotoria, para que o mesmo enviasse um relatório fotográfico, a fim de comprovar se as adequações arquitetônicas solicitadas foram realizadas, e até esta data não houve manifestação, sendo assim, foi realizada a conclusão dos autos para despacho.

18/07/2016 10:29:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2016 10:20:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada com a presença da arquiteta do MP e Síndico do Condomínio Wind Place. Concedido o prazo até o dia 30/06/2016 para que seja encaminhado relatório fotográfico, a fim de comprovar se as adequações arquitetônicas foram realizadas.

13/04/2016 12:36:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Expedido o Memo n° 74/2016 a arquiteta do MP, requisitando sua presença na audiência do dia 06/05/2016.

13/04/2016 12:35:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida a notificação n° 251/2016, com advertência ao Sindico.

13/04/2016 12:34:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho designando audiência para o dia 06/05/2016 às 10hs, devendo ser notificado o Sindico com as advertências da lei.

13/04/2016 12:34:25 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Audiência não realizada em virtude da ausência do Síndico do Condomínio Wind Place.

06/04/2016 10:49:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 43/2016 - CPPT, que informa a impossibilidade da presença da servidora do MP-PI, Danielle Arêa Leão Dantas, na audiência da data 13/04/2016.

06/04/2016 10:48:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a Juntada do Ofício nº 43/2016 - CPPT, que informa a impossibilidade da presença da servidora do MP-PI, Danielle Arêa Leão Dantas, na audiência da data 13/04/2016.

22/03/2016 09:04:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada com a ausência do Síndico do Condomínio. Remarcada para o dia 13.04.2016, às 08 hs, saindo os presentes cientificados.

08/03/2016 15:49:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida a notificação n° 131/2016 ao Sindico do Condomínio.

08/03/2016 15:49:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Expedida a notificação n° 37/2016, requisitando a presença da arquiteta do MP na audiência designada.

08/03/2016 15:49:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2016 13:39:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho determinando a realização de audiência com o Sindico do prédio e arquiteta do MP-PI para o dia 22.03.2016.

14/09/2015 13:40:11 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

14/09/2015 13:38:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

14/09/2015 13:38:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

10/09/2015 13:36:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual