06/11/2025 14:54:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da publicação da decisão de arquivamento de ID. 64782688 no diário eletrônico do MPPI. Teresina-PI, 06 de novembro de 2025. Suzane Lopes Assessora da 28ªPJT Mat. 203...

06/11/2025 10:38:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2025 09:44:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que na presente data enviei a decisão de arquivamento de ID. 64782688, para publicação no Diário Eletrônico do MPPI. Tresina -PI, 06 de novembro e 2025. Suzane Lop...

06/11/2025 09:11:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2025 14:00:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/11/2025 09:37:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/11/2025 09:36:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2025 14:12:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Segue Termo de Arquivamento em anexo.

30/10/2025 14:11:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2025 14:19:56 • ATOS COMUNS » Juntada

23/10/2025 14:19:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2025 14:18:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/10/2025 10:47:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC Nº 010-2025-28ª PJT

15/10/2025 10:45:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

15/10/2025 10:44:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2025 14:46:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento ao item "5" do Termo de Audiência de ID 64180409, encaminhei ofício ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania do Meio A...

30/09/2025 14:22:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que em atenção ao item "2" do Termo de audiência de ID. 64180409, decorreu o prazo de 10 (dez) dias, sem quaisquer manifestações até a presente data. para q...

30/09/2025 14:16:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2025 06:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

23/09/2025 11:37:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

23/09/2025 11:35:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2025 13:52:25 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2025 13:50:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2025 09:00:06 • ATOS COMUNS » Juntada

05/09/2025 08:23:41 • ATOS COMUNS » Juntada

03/09/2025 08:46:11 • ATOS COMUNS » Juntada

03/09/2025 08:28:58 • ATOS COMUNS » Juntada

03/09/2025 08:27:02 • ATOS COMUNS » Juntada

03/09/2025 08:26:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2025 15:03:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Aline da Silva Sousa - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

27/08/2025 14:36:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/08/2026, por Aline da Silva Sousa - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID. 63897064

27/08/2025 14:34:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

15/07/2025 11:32:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, transcorreu o prazo assinalado no ofício de ID. 62560703, e, até a presente data, não foi apresentada resposta pela Clínica Lucídio Portela a esta Prom...

15/07/2025 11:31:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2025 08:59:07 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2025 10:57:18 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2025 10:56:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2025 09:12:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2025 13:34:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/04/2025 13:34:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2024 10:03:09 • ATOS COMUNS » Juntada

16/10/2024 10:02:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2024 07:49:56 • ATOS COMUNS » Juntada

16/10/2024 07:49:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2024 08:20:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1101/2024 - 28ª PJT

07/10/2024 08:16:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1100/2024-GAB-28ª PJT

07/10/2024 08:15:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2024 08:14:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2024 08:12:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1099/2024-GAB-28ª PJT

07/10/2024 08:11:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2024 11:28:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/07/2025, por MILENNA MONTEIRO DE OLIVEIRA - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Despacho de ID 60355077

03/10/2024 11:27:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2024 19:48:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

02/10/2024 19:47:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2024 09:40:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu o prazo concedido no ofício de ID 59331334, sem resposta.  Teresina, data da assinatura digital. Milenna Monteiro Estagiária da 28ª ...

17/09/2024 08:46:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2024 08:30:27 • ATOS COMUNS » Juntada

04/07/2024 08:30:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2024 11:09:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 751.2024-28ª PJT GAB

28/06/2024 11:06:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2024 13:07:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/03/2024 13:06:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2024 10:46:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data realizo a juntada de relatório de vistoria técnica nº 07/2024, em resposta ao Ofício nº 654/2022

19/01/2024 11:14:22 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que realizei a juntada do  Ofício Circular nº 01/2023/CAODEC/MPPI, oriundo do CAODEC, apresentado via sistema SEI, e possui 05 (cinco) folhas. CERTIFICO e...

19/01/2024 11:08:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2024 12:05:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1173/2023 - 28ª PJT

08/01/2024 10:42:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1170/2023 - 28ª PJT

20/09/2023 08:41:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/06/2024, por ANA CELESTE DE MOURA BARROSO - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo em cumprimento ao Despacho de ID. 57078624

20/09/2023 08:40:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

15/09/2023 12:13:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreram 287 dias desde a expedição do Ofício nº 654/2022-28ª PJT de 02/12/2022 (ID. 54985480), referente à reiteração de solicitação de apoio técn...

14/09/2023 09:36:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2023 21:31:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2023 20:05:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/03/2023 20:04:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2023 10:02:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2023 10:01:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nº 654/2022 - 28ª PJT

19/01/2023 10:01:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2022 12:05:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para fins de cumprimento do despacho

11/11/2022 12:04:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/11/2022 12:03:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/11/2022 15:03:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

minuta de despacho.

03/11/2022 14:53:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2022 11:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho autos para fins de acompanhamento.

20/09/2022 11:07:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 510.2022-28ª PJT - 01.09.2022 -CSMP-COMUNICA PRORROGAÇÃO PRAZO - IC SIMP n. 000188-029.2019

20/09/2022 11:02:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 507.2022- 28ª PJT - 01.09.2022 - CAODEC- IC - n° 000188-029.2019

20/09/2022 10:57:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2022 11:40:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir item 2 do Despacho de ID. 53986411.

15/07/2022 11:09:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 390/2022 - 28ª PJT

15/07/2022 09:21:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/05/2023, por FRANCISCO FERNANDO ALVES VIANA - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado, em cumprimento ao Despacho de ID. 53986411.

15/07/2022 09:19:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

09/05/2022 12:47:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2022 12:47:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho - CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2022 - IC SIMP 000188-029.2019 - Clínica Lucídio Portella

01/04/2022 09:21:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que transcorreu o prazo de 4 (quatro) meses concedido à Clínica Lucídio Portella, na audiência realizada no dia 28.10.2021 (ID 34063634), para a conclusão da obra de r...

23/03/2022 10:34:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do comprovante de recebimento do ofício nº 075/2022-28ªPJT encaminhado à Clínica Lucídio Portella, para fins de instruir os autos.   Teresina, 23 de março de 2022 NATÁLI...

23/03/2022 10:17:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da resposta encaminhada pela Clínica Lucídio Portella ao Ofício nº 075/2022-28ªPJT, para fins de instruir os autos.   Teresina, 23 de março de 2022. NATÁLIA MORAES PIERO...

25/02/2022 12:23:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/02/2022 12:12:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

22/02/2022 14:52:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/02/2022 14:44:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2022 10:11:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/12/2021 13:08:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

09/12/2021 13:08:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2021 13:12:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/12/2021 13:11:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2021 12:58:30 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2021 15:09:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/11/2021 14:37:37 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2021 11:33:52 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2021 11:09:03 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2021 11:08:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2021 13:09:59 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2021 13:06:09 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2021 13:05:08 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2021 13:00:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

29/10/2021 12:16:05 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2021 12:03:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2021 10:45:32 • ATOS COMUNS » Juntada

19/10/2021 14:39:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/10/2021 14:39:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2021 10:13:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/10/2021 10:16:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/10/2021 10:16:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

13/10/2021 10:15:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

13/10/2021 09:47:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

24/09/2021 09:53:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2021 09:48:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

25/06/2021 18:01:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/06/2021 17:34:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/06/2021 08:36:08 • ATOS COMUNS » Juntada

07/06/2021 17:32:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/06/2021 17:05:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2021 11:18:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/05/2021 12:13:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/05/2021 12:12:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/04/2021 10:09:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/04/2021 10:20:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

26/04/2021 10:14:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/04/2021 09:43:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

08/04/2021 11:00:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/03/2021 17:50:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/03/2021 17:48:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2020 11:48:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2021.
Justificativa da prorrogação: prazo prorrogado em virtude de determinação do despacho de ID 32149185 (doc. 32149185)

30/11/2020 11:19:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/11/2020 11:18:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2020 19:19:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/11/2020 19:16:19 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2020 14:02:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/09/2020 14:19:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/09/2020 14:10:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/08/2020 16:25:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

30/08/2020 15:28:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/08/2020 15:27:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2020 15:25:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

18/08/2020 13:16:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2020 15:49:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº 67/2019 SIMP: 000188-029/2019 DESPACHO Em consulta ao Sistema SIMP observo que o prazo de conclusão destes autos restou esgotado em 19.12.2019, sem possibilidade de prorrogação. Observo, ainda, que os autos ficaram sobrestados aguardando a realização de vistoria técnica que só foi anexada a esta Notícia de Fato no final do mês de Janeiro/2020. Tal relatório aponta que a Noticiada CLÍNICA LUCÍDIO PORTELA não se acha acessível, fazendo-se mister a realização de diligências, razão pela qual determino a CONVERSÃO imediata desta Notícia de Fato em PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, uma vez que os fatos apurados dizem respeito à coletividade de pessoas com deficiência e pessoas idosas que necessitam acessar e transitar naquele local de uso coletivo. Após a conversão, e ante a impossibilidade de designação de audiência para a discussão de proposta de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, uma vez que tais audiências foram suspensas ante a crise do Coronavirus, seja expedido ofício ao representantes da CLINICA LUCÍDIO PORTELA encaminhando cópia do Relatório de Vistoria Técnica nº 03/2020 (fls 13/35) para a adoção de providências visando sanar as irregularidades ali apontadas no prazo de 90(noventa) dias da notificação, com o posterior encaminhamento de relatório técnico assinado por arquiteto comprovando que o local se adequou à legislação de acessibilidade. Cientifique-se a Noticiante deste despacho e do relatório de vistoria técnica de fls. 13/35. Cumpra-se. Teresina-PI, 23 de Março de 2020. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

21/01/2020 09:47:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

21/01/2020 09:43:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do Ofício nº 11/2020 oriundo do CAODEC.

21/01/2020 09:42:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

R. HOJE. JUNTE-SE, APÓS CONCLUSOS.

21/01/2020 09:42:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2019 10:53:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado por força do Despacho exarado às fls. 11.

25/09/2019 10:52:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Notícia de Fato nº 67/2019 SIMP: 000188-029/2019 DESPACHO Em consulta ao Sistema SIMP observo que o prazo de conclusão destes autos restou esgotado em 20.09.2019 e ainda existem diligências a serem realizadas, razão pela qual PRORROGO o citado prazo por mais 90(noventa) dias, até a data de 19.12.2019, a teor do art. 3º da Resolução nº 174/2017 do CNMP. Após, acautelem-se os autos em Secretaria aguardando o envio do Relatório de Vistoria Técnica solicitado ao Setor de Perícias do MP-PI às fls. 07/09. Cumpra-se. Teresina-PI, 25 de Setembro de 2019.

25/09/2019 10:51:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2019 14:28:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Notícia de Fato nº. 67/2019 SIMP nº 000188-029/2019 CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que na data de hoje, compareceu a esta Promotoria de Justiça, e relatou que foi na clínica Lucídio Portela e ao tentar estacionar seu veículo constatou que a vaga de Pessoa com Deficiência sempre está ocupada de maneira irregular, uma vez que não encontra o cartão referente a deficiência; Que ao se dirigir ao estacionamento que fica por trás da clínica, foi informada que sempre dão cortesia quando a vaga de PCD está ocupada, confirmando que inclusive já obteve tal cortesia, em situação parecida; Que ao ir embora, dirigiu-se a gerente de nome TARCIANA, funcionária da clínica, e a mesma afirmou que não iria assinar o ticket referente a cortesia, uma vez que o estacionamento era rotativo e pago, razão pela qual, se exaltou e constrangeu a Noticiante, dizendo ¿se ela não estava satisfeita poderia procurar outra clínica para consultar seu filho com deficiência; Que ela (Gilmara) era uma pessoa muito complicada, que seria mais fácil retirar o seu filho, que é PcD e colocar nos braços e dirigir-se ao 1º andar, ou até mesmo colocá-lo na cadeira de rodas ofertada pela clínica, pois esta comportaria ele¿. Que seu filho usa cadeira de rodas adaptadas, e faz uso contínuo de sondas para se alimentar. CERTIFICO e dou fé. Teresina-PI, 18 de Setembro de 2019. Gilmara Costa Silva Do Nascimento RG nº 1869300 SSP/PI e CPF nº. 869.893.323-87 Manuella Brandão Lima Assessora da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI Matrícula 15482

18/09/2019 14:28:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 07:54:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi Ofício nº 675/2019-28ªPJT ao CAODEC.

21/08/2019 13:37:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

DESPACHO. R Hoje. Instaure-se Notícia de Fato. Solicite-se ao Setor de Perícias do MP-PI, via CAODEC, a realização de Vistoria Técnica para aferir as condições de acessibilidade do prédio em que funciona a Clínica Lucídio de Portela, especialmente no que tange ao elevador existente naquele local de uso coletivo. Teresina-Pi, 15.08.2019.

21/08/2019 13:36:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual