25/04/2025 09:12:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2025 13:34:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/04/2025 13:34:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2024 10:03:09 • ATOS COMUNS » Juntada

16/10/2024 10:02:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2024 07:49:56 • ATOS COMUNS » Juntada

16/10/2024 07:49:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2024 08:20:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1101/2024 - 28ª PJT

07/10/2024 08:16:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1100/2024-GAB-28ª PJT

07/10/2024 08:15:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2024 08:14:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2024 08:12:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1099/2024-GAB-28ª PJT

07/10/2024 08:11:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2024 11:28:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/07/2025, por MILENNA MONTEIRO DE OLIVEIRA - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Despacho de ID 60355077

03/10/2024 11:27:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2024 19:48:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

02/10/2024 19:47:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2024 09:40:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu o prazo concedido no ofício de ID 59331334, sem resposta.  Teresina, data da assinatura digital. Milenna Monteiro Estagiária da 28ª ...

17/09/2024 08:46:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2024 08:30:27 • ATOS COMUNS » Juntada

04/07/2024 08:30:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2024 11:09:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 751.2024-28ª PJT GAB

28/06/2024 11:06:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2024 13:07:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/03/2024 13:06:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2024 10:46:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data realizo a juntada de relatório de vistoria técnica nº 07/2024, em resposta ao Ofício nº 654/2022

19/01/2024 11:14:22 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que realizei a juntada do  Ofício Circular nº 01/2023/CAODEC/MPPI, oriundo do CAODEC, apresentado via sistema SEI, e possui 05 (cinco) folhas. CERTIFICO e...

19/01/2024 11:08:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2024 12:05:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1173/2023 - 28ª PJT

08/01/2024 10:42:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1170/2023 - 28ª PJT

20/09/2023 08:41:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/06/2024, por ANA CELESTE DE MOURA BARROSO - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo em cumprimento ao Despacho de ID. 57078624

20/09/2023 08:40:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

15/09/2023 12:13:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreram 287 dias desde a expedição do Ofício nº 654/2022-28ª PJT de 02/12/2022 (ID. 54985480), referente à reiteração de solicitação de apoio técn...

14/09/2023 09:36:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2023 21:31:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2023 20:05:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/03/2023 20:04:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2023 10:02:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2023 10:01:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nº 654/2022 - 28ª PJT

19/01/2023 10:01:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2022 12:05:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para fins de cumprimento do despacho

11/11/2022 12:04:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/11/2022 12:03:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/11/2022 15:03:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

minuta de despacho.

03/11/2022 14:53:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2022 11:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho autos para fins de acompanhamento.

20/09/2022 11:07:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 510.2022-28ª PJT - 01.09.2022 -CSMP-COMUNICA PRORROGAÇÃO PRAZO - IC SIMP n. 000188-029.2019

20/09/2022 11:02:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 507.2022- 28ª PJT - 01.09.2022 - CAODEC- IC - n° 000188-029.2019

20/09/2022 10:57:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2022 11:40:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir item 2 do Despacho de ID. 53986411.

15/07/2022 11:09:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 390/2022 - 28ª PJT

15/07/2022 09:21:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/05/2023, por FRANCISCO FERNANDO ALVES VIANA - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado, em cumprimento ao Despacho de ID. 53986411.

15/07/2022 09:19:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

09/05/2022 12:47:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2022 12:47:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho - CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2022 - IC SIMP 000188-029.2019 - Clínica Lucídio Portella

01/04/2022 09:21:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que transcorreu o prazo de 4 (quatro) meses concedido à Clínica Lucídio Portella, na audiência realizada no dia 28.10.2021 (ID 34063634), para a conclusão da obra de r...

23/03/2022 10:34:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do comprovante de recebimento do ofício nº 075/2022-28ªPJT encaminhado à Clínica Lucídio Portella, para fins de instruir os autos.   Teresina, 23 de março de 2022 NATÁLI...

23/03/2022 10:17:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da resposta encaminhada pela Clínica Lucídio Portella ao Ofício nº 075/2022-28ªPJT, para fins de instruir os autos.   Teresina, 23 de março de 2022. NATÁLIA MORAES PIERO...

25/02/2022 12:23:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/02/2022 12:12:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

22/02/2022 14:52:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/02/2022 14:44:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2022 10:11:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/12/2021 13:08:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

09/12/2021 13:08:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2021 13:12:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/12/2021 13:11:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2021 12:58:30 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2021 15:09:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/11/2021 14:37:37 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2021 11:33:52 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2021 11:09:03 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2021 11:08:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2021 13:09:59 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2021 13:06:09 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2021 13:05:08 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2021 13:00:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

29/10/2021 12:16:05 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2021 12:03:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2021 10:45:32 • ATOS COMUNS » Juntada

19/10/2021 14:39:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/10/2021 14:39:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2021 10:13:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/10/2021 10:16:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/10/2021 10:16:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

13/10/2021 10:15:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

13/10/2021 09:47:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

24/09/2021 09:53:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2021 09:48:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

25/06/2021 18:01:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/06/2021 17:34:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/06/2021 08:36:08 • ATOS COMUNS » Juntada

07/06/2021 17:32:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/06/2021 17:05:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2021 11:18:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/05/2021 12:13:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/05/2021 12:12:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/04/2021 10:09:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/04/2021 10:20:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

26/04/2021 10:14:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/04/2021 09:43:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

08/04/2021 11:00:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/03/2021 17:50:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/03/2021 17:48:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2020 11:48:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2021.
Justificativa da prorrogação: prazo prorrogado em virtude de determinação do despacho de ID 32149185 (doc. 32149185)

30/11/2020 11:19:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/11/2020 11:18:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2020 19:19:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/11/2020 19:16:19 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2020 14:02:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/09/2020 14:19:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/09/2020 14:10:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/08/2020 16:25:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

30/08/2020 15:28:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/08/2020 15:27:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2020 15:25:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

18/08/2020 13:16:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2020 15:49:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº 67/2019 SIMP: 000188-029/2019 DESPACHO Em consulta ao Sistema SIMP observo que o prazo de conclusão destes autos restou esgotado em 19.12.2019, sem possibilidade de prorrogação. Observo, ainda, que os autos ficaram sobrestados aguardando a realização de vistoria técnica que só foi anexada a esta Notícia de Fato no final do mês de Janeiro/2020. Tal relatório aponta que a Noticiada CLÍNICA LUCÍDIO PORTELA não se acha acessível, fazendo-se mister a realização de diligências, razão pela qual determino a CONVERSÃO imediata desta Notícia de Fato em PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, uma vez que os fatos apurados dizem respeito à coletividade de pessoas com deficiência e pessoas idosas que necessitam acessar e transitar naquele local de uso coletivo. Após a conversão, e ante a impossibilidade de designação de audiência para a discussão de proposta de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, uma vez que tais audiências foram suspensas ante a crise do Coronavirus, seja expedido ofício ao representantes da CLINICA LUCÍDIO PORTELA encaminhando cópia do Relatório de Vistoria Técnica nº 03/2020 (fls 13/35) para a adoção de providências visando sanar as irregularidades ali apontadas no prazo de 90(noventa) dias da notificação, com o posterior encaminhamento de relatório técnico assinado por arquiteto comprovando que o local se adequou à legislação de acessibilidade. Cientifique-se a Noticiante deste despacho e do relatório de vistoria técnica de fls. 13/35. Cumpra-se. Teresina-PI, 23 de Março de 2020. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

21/01/2020 09:47:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

21/01/2020 09:43:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do Ofício nº 11/2020 oriundo do CAODEC.

21/01/2020 09:42:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

R. HOJE. JUNTE-SE, APÓS CONCLUSOS.

21/01/2020 09:42:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2019 10:53:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado por força do Despacho exarado às fls. 11.

25/09/2019 10:52:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Notícia de Fato nº 67/2019 SIMP: 000188-029/2019 DESPACHO Em consulta ao Sistema SIMP observo que o prazo de conclusão destes autos restou esgotado em 20.09.2019 e ainda existem diligências a serem realizadas, razão pela qual PRORROGO o citado prazo por mais 90(noventa) dias, até a data de 19.12.2019, a teor do art. 3º da Resolução nº 174/2017 do CNMP. Após, acautelem-se os autos em Secretaria aguardando o envio do Relatório de Vistoria Técnica solicitado ao Setor de Perícias do MP-PI às fls. 07/09. Cumpra-se. Teresina-PI, 25 de Setembro de 2019.

25/09/2019 10:51:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2019 14:28:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Notícia de Fato nº. 67/2019 SIMP nº 000188-029/2019 CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que na data de hoje, compareceu a esta Promotoria de Justiça, e relatou que foi na clínica Lucídio Portela e ao tentar estacionar seu veículo constatou que a vaga de Pessoa com Deficiência sempre está ocupada de maneira irregular, uma vez que não encontra o cartão referente a deficiência; Que ao se dirigir ao estacionamento que fica por trás da clínica, foi informada que sempre dão cortesia quando a vaga de PCD está ocupada, confirmando que inclusive já obteve tal cortesia, em situação parecida; Que ao ir embora, dirigiu-se a gerente de nome TARCIANA, funcionária da clínica, e a mesma afirmou que não iria assinar o ticket referente a cortesia, uma vez que o estacionamento era rotativo e pago, razão pela qual, se exaltou e constrangeu a Noticiante, dizendo ¿se ela não estava satisfeita poderia procurar outra clínica para consultar seu filho com deficiência; Que ela (Gilmara) era uma pessoa muito complicada, que seria mais fácil retirar o seu filho, que é PcD e colocar nos braços e dirigir-se ao 1º andar, ou até mesmo colocá-lo na cadeira de rodas ofertada pela clínica, pois esta comportaria ele¿. Que seu filho usa cadeira de rodas adaptadas, e faz uso contínuo de sondas para se alimentar. CERTIFICO e dou fé. Teresina-PI, 18 de Setembro de 2019. Gilmara Costa Silva Do Nascimento RG nº 1869300 SSP/PI e CPF nº. 869.893.323-87 Manuella Brandão Lima Assessora da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI Matrícula 15482

18/09/2019 14:28:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 07:54:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi Ofício nº 675/2019-28ªPJT ao CAODEC.

21/08/2019 13:37:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

DESPACHO. R Hoje. Instaure-se Notícia de Fato. Solicite-se ao Setor de Perícias do MP-PI, via CAODEC, a realização de Vistoria Técnica para aferir as condições de acessibilidade do prédio em que funciona a Clínica Lucídio de Portela, especialmente no que tange ao elevador existente naquele local de uso coletivo. Teresina-Pi, 15.08.2019.

21/08/2019 13:36:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual