26/03/2025 11:51:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Francildo Correa Teixeira - Intimação (13081829)
Limite para manifestação: 31/03/2025 - 23:59

26/03/2025 11:49:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição

26/03/2025 11:49:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/09/2024 13:04:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: FRANCILDO CORREA TEIXEIRA - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/08/2024 17:08:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/12/2023 06:12:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/12/2023 17:11:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/11/2023 06:13:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 17:10:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/09/2023 06:12:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/06/2022 10:27:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

10/06/2022 11:37:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/07/2021 08:36:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/11/2019 11:39:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

21/11/2019 12:03:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2019 08:33:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/04/2019 11:22:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

11/04/2019 08:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/04/2019 16:18:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

7. Diante da fundamentação supra, a Justiça Pública requer que a presente denúncia seja recebida, e ainda: A) que o réu seja citado pessoalmente para apresentar defesa escrita no prazo de dez dias; B) que a presente seja recebida, com a designação de audiência una de instrução, na forma do art. 400, do CPP, com as alterações dadas pela Lei 11. 719/2008. C) ao fim, que o acusado seja condenado às penas do art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro ¿ CTB e do art. 14 da Lei 10.826/2003, aplicando-se, também, a pena acessória de suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor do art. 292, do CTB.

13/03/2019 16:41:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/06/2017 08:29:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/05/2017 07:40:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/04/2017 14:10:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Diligências.

11/04/2017 14:09:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2017 11:51:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2017 13:10:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Automática