Acompanhamento de Processos

Processo: 000188-140/2019

Comarca: Barras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 19/07/2019 13:04:45
Data/Hora da Consulta: 06/05/2025 23:44:36
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

Nº Processo de Origem:

IC 04/2019

Promotor:

Promotoria:

Glecio Paulino Setubal da C e Silva

2ª Promotoria de Justiça - Barras

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Vigilância Sanitária e Epidemiológica

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Município De Cabeceiras - Piauí

Histórico de Movimentações

16/01/2021 09:55:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

16/01/2021 09:53:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

16/01/2021 09:52:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

16/01/2021 09:52:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

28/07/2020 10:49:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

ARQUIVADO

28/07/2020 10:39:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

28/07/2020 10:34:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

28/07/2020 10:29:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

29/02/2020 00:28:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

EMENTA: Inquérito Civil Público ¿ Direito Administrativo ¿ Apuração de casos noticiados de peste suína e acompanhar as providências tomadas para controle da doença nos animais do Município de Cabeceiras do Piauí. Ajuizamento de Ação Civil Pública ¿ Arquivamento em razão da judicialização do objeto do presente procedimento.

29/02/2020 00:28:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

31/07/2019 10:18:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

24/07/2019 11:02:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

Assunto: Comunicação de Instauração de Inquérito Civil Público

24/07/2019 10:54:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE PORTARIA

24/07/2019 09:20:38 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

PORTARIA N° 79/2019 - INSTAURA O INQUÉRITO CIVIL N° 04/2019 A PARTIR DO PROCEDIMENTO

24/07/2019 09:15:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

COMPROVANTES DE PROTOCOLO

24/07/2019 09:13:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

24/07/2019 09:10:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

24/07/2019 09:09:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

24/07/2019 09:07:15 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE PORTARIA

24/07/2019 08:58:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

22/07/2019 11:08:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

19/07/2019 13:29:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

OFÍCIO ADAPI

19/07/2019 13:27:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

OFÍCIO ADAPI

19/07/2019 13:26:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

19/07/2019 13:11:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuição: Automática

19/07/2019 13:11:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/05/2025 12:47:00