Acompanhamento de Processos

Processo: 000188-143/2025

Comarca: União
1ª Instância
Data de Registro no MP: 30/03/2025 15:06:18
Data/Hora da Consulta: 02/05/2025 17:18:55
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - União

Promotor:

Promotoria:

Rafael Maia Nogueira

2ª Promotoria de Justiça - União

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO À EDUCAÇÃO » Qualidade » Transporte

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

A Apurar

Histórico de Movimentações

28/04/2025 13:02:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pela SEMED, via e-mail, conforme documentos anexos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA NETO Ass...

08/04/2025 10:58:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios nº 296/2025, 297/2025 e 298/2025 foram recebidos pelos destinatários, conforme documento comprobatório anexo. União (...

08/04/2025 10:57:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios nº 296/2025, 297/2025 e 298/2025 foram enviados aos destinatários, via motorista ministerial, conforme protocolo anexo. União,...

03/04/2025 10:57:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da publicação da portaria e recomendação no DOEMP: ANO IX - Nº 1756 Disponibilização: Terça-feira, 1 de Abril de 2025 Publicação: Quarta-feira, 2 de Abr...

03/04/2025 10:35:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios nº 299/2025 e 300/2025 foram enviados ao Município de União e à Sec. de Educação, via e-mail, conforme protocolo anexo. União,...

03/04/2025 10:31:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a câmara municipal foi comunicada da recomendação, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MANOEL ...

03/04/2025 10:23:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

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03/04/2025 10:23:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

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03/04/2025 10:09:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o CSMP e o CAODEC foram comunicados da portaria e recomendação, via SEI 19.21.0355.0012593/2025-64, conforme protocolo anexo. União, data...

03/04/2025 09:59:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

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03/04/2025 09:59:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

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03/04/2025 09:58:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

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03/04/2025 09:58:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

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03/04/2025 09:58:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

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02/04/2025 10:52:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

01/04/2025 06:03:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

31/03/2025 14:05:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a portaria e recomendação foram enviadas ao DOEMP, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MANOEL ...

31/03/2025 14:04:32 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

31/03/2025 14:03:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO - AUTUAÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o protocolo foi devidamente autuado com as informações necessárias para o seu prosseguimento, passando seu prazo legal a ser contabilizado em...

31/03/2025 14:03:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

31/03/2025 14:03:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

31/03/2025 14:02:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 07 - EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA AO MUNICÍPIO DE UNIÃO E SEC. DE EDUCAÇÃO

31/03/2025 14:02:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 06 - REALIZAÇÃO DE VISTORIA NOS VEÍCULOS

31/03/2025 14:01:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 05 - REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES À SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO

31/03/2025 14:00:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 04 - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO AO DIÁRIO OFICIAL

31/03/2025 14:00:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 02 - COMUNICAÇÃO CAODEC E CMDCA

31/03/2025 13:59:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

31/03/2025 13:59:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

31/03/2025 13:57:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

30/03/2025 15:23:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MA...

30/03/2025 15:20:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Na data do dia 25/03/2025, este assessor que subscreve recebeu um vídeo que circula na rede social instagram onde mostra uma situação de superlotação de um ônibus escolar no Município de União. Pronta...

30/03/2025 15:17:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

30/03/2025 15:15:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 02/05/2025 01:06:24