08/08/2019 12:54:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em atenção ao despacho de fl.116/117 e homologado pelo CSMP em 14/05/2019.

08/08/2019 12:52:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

08/08/2019 12:52:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2019 13:42:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil nº 01/2018 (SIMP nº 000188-150/2018). Origem: Promotoria de Justiça de Demerval Lobão. Assunto: viabilizar a municipalização do atendimento socioeducativo no município de Demerval Lobão, em consonância com as diretrizes do SINASE. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Rita de Cássia de Carvalho Rocha Gomes de Souza. Relatora: Dra. Teresinha de Jesus Marques. INQUÉRITO CIVIL ¿ Viabilizar a municipalização do atendimento socioeducativo no Município de Demerval Lobão, em consonância com as diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Juntada do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo e da Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ¿ CMDCA que o aprovou, conforme documentos comprobatórios nos autos. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 07.06.2019, na 1310ª sessão ordinária do CSMP-PI.

10/06/2019 08:58:08 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Viabilizar a municipalização do atendimento socioeducativo no município de Demerval Lobão, em consonância com as diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Juntada do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo e da Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ¿ CMDCA que o aprovou, conforme documentos comprobatórios nos autos. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.

10/06/2019 08:58:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2019 12:58:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/05/2019 12:57:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2019 13:53:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Remessa ao Conselho Superior para homologação de Arquivamento.

07/05/2019 13:52:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 185/2019 Comunicado de arquivamento ao Prefeito Municipal.

06/05/2019 12:47:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que por erro material às fls117-v, onde se lê: 02 de abril de 2019, corrija-se: 02 de maio de 2019, conforme se constata em asinatura a margem do presente despacho de arquivamento. Demerval Lobão/PI, 06 de maio de 2019.

06/05/2019 11:35:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Arquivamento fls.116/117 em 02.05.2019

06/05/2019 11:34:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2019 10:40:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

02/05/2019 10:39:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada e Ofício 030/2019 encaminhado pela Prefeitura de Demerval Lobão/PI.

02/05/2019 10:29:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que deixei de cumprir o despacho de fls.83 em razão do encaminhamento de Parecer pelo CAODIJ.

02/05/2019 10:02:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Parecer Técnico encaminhado pelo CAODIJ EM 02.05.2019

02/05/2019 09:43:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 70/2019 e 71/2019 expedido em 25.03.2019

02/05/2019 09:40:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho em 18.03.2019: Resumo. Ante a não apresentação de Plano de Atendimento Socieducativo por parte do Município de Demerval Lobão, que sejam oficiados o Prefeito Municipal e o Secretário Municipal de Assistência Social de Demerval Lobão/PI sobre a elaboração do aludido plano, concedendo o prazo 5 dias úteis, ante a urgência que o caso requer.

29/04/2019 11:44:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2019 10:19:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho

12/03/2019 10:19:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, até a presente data, não houve resposta acerca do protocolo 07010018480201822 com Ofício ao CAODIJ . Demerval Lobão/PI, 12 de março de 2019.

07/02/2019 13:47:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCEDIMENTOS EM CARGA PARA TÉCNICA MINISTERIAL.

11/12/2018 10:12:02 • ATOS COMUNS » Distribuição

11/12/2018 08:55:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2018 09:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Com base na publicação da remoção desta servidora disponibilizada no DOEMP-PI no dia 30.11.2018, publicada no dia 30.11.2018.

20/11/2018 08:24:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao CAODIJ

20/11/2018 08:23:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício ao CAODIJ

23/10/2018 12:04:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2018 12:04:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

23/10/2018 12:04:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/10/2018 12:03:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

CONVERTER EM ICP

10/09/2018 08:48:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ofício ao CAODIJ

01/08/2018 10:05:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Envio de relatório ao CAODIJ para elaboração de parecer.

25/07/2018 10:25:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício Prefeitura

17/07/2018 13:46:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/10/2018.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a não resolução da demanda, art. 2º, § 6º, Resolução nº 23/2007 CNMP

28/06/2018 11:36:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Prefeito e Sec. Ass. Social

07/06/2018 08:09:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

reiterar oficio

08/05/2018 13:22:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/05/2018 12:46:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofícios à Sec. de Assistência Social, ao Conselho Tutelar e à Conselho de Direitos.

18/04/2018 09:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituido por Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa) - Tipo de Distribuição: Automática