11/05/2022 09:11:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

arquivado pós homologação do CSMP

05/05/2022 10:36:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

16/04/2022 14:51:03 • ATOS COMUNS » Voto

17/01/2022 09:52:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2022 10:24:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/01/2022 10:22:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2021 11:24:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2020 11:49:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ao 01 dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte CERTIFICO para os devidos fins que, com fulcro no Ato PGJ 995/2020, o cumprimento do despacho exarado nos autos do Inquérito Civil nº 02/2017 (SIMP 000188-168/2017), dar-se-á quando encerrar o período de suspensão dos prazos procedimentais.

01/04/2020 11:46:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

Considerando que não havendo justa causa para prosseguimento do feito, eis que não foi evidenciada qualquer ilegalidade, prejuízo ao erário ou outros atos que violem os princípios da Administração Pública, bem como considerando a redação da Lei 13.869/2019, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL.

23/03/2020 16:08:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/04/2021.
Justificativa da prorrogação: Despacho de Prorrogação e Suspensão dos procedimentos até 30 de abril de 2020.

23/03/2020 16:07:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de Prorrogação e Suspensão dos procedimentos até 30 de abril de 2020.

12/12/2019 13:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/09/2019 11:57:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho Determinando de pronto, e com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23 do CNMP, a PRORROGAÇÃO do prazo de investigação do procedimento.

19/09/2019 11:56:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho Determinando de pronto, e com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23 do CNMP, a PRORROGAÇÃO do prazo de investigação do procedimento.

10/05/2019 10:34:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/02/2019 09:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/12/2018 13:35:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/12/2018 07:55:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2018 10:16:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a requisição de documentos comprobatórios dos vínculos do servidor Carlos Portela Leal FIlho junto a secretaria de educação do município de Elesbão Veloso

15/10/2018 12:12:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos devolvidos à Promotoria de origem, tendo em vista que já foram movimentados pela servidora do GATE.

16/07/2018 14:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado à servidora Ana Luiza da Costa Lima em razão de férias desta servidora a partir de 17.07.18.

09/07/2018 13:17:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remetido ao Gate para auxílio conforme despacho do PGJ realizado nos autos do memorando nº 05/2018 (chancela MPPI nº 688/2018).

26/03/2018 10:24:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício resposta ao Ofícios nº 013 e 014/2018 enviados ao Prefeito Municipal de Elesbão Veloso e a Secretária Municipal de Educação do Município de Elesbão Veloso.

02/03/2018 09:00:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 14/2018 enviado à Secretaria Municipal de Educação de Elesbão Veloso, requisitando no prazo de 15 dias, envio de informação referente à carga horária do servidor municipal Carlos Portela Leal Filho no cargo comissionado pelo mesmo desempenho no período de acumulação com o cargo de professor 20h, bem como documentação comprobatória de frequência e do efetivo serviço prestado pelo mesmo.

02/03/2018 08:55:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 13/2018 enviado à Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso, requisitando no prazo de 15 dias, envio de informação referente à carga horária do servidor municipal Carlos Portela Leal Filho no cargo comissionado pelo mesmo desempenho no período de acumulação com o cargo de professor 20h, bem como documentação comprobatória de frequência e do efetivo serviço prestado pelo mesmo.

28/02/2018 10:01:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Automática

28/02/2018 10:01:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/02/2018 11:56:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho

25/08/2017 12:11:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL POR 90 (NOVENTA) DIAS.

12/04/2017 08:42:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA OFÍCIO REF. OFÍCIO Nº 056/2017

28/03/2017 18:32:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Automática