05/02/2018 13:29:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

05/02/2018 11:39:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2018 11:22:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Procedimento Preparatório SIMP nº 000188-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: meio ambiente ¿ matadouros. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Denise Costa Aguiar. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Denúncia de poluição ambiental causada por estabelecimento comercial clandestino (matadouro) situado na cidade de Teresina-PI. Notificação da Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR), que informou que a instituição comercial havia sofrido ¿interdição¿ por parte da SDU-Sudeste e pela SEMAN. Fim da atividade empresarial. Perda do objeto. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 26.01.2018, na 1263ª sessão ordinária do CSMP-PI.

05/02/2018 11:22:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2018 13:26:41 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

EMENTA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de poluição ambiental causada por estabelecimento comercial clandestino (matadouro) situado na cidade de Teresina/PI. Notificação da Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR), que informou que a instituição comercial havia sofrido ¿interdição¿ por parte da SDU-Sudeste e pela SEMAN. Fim da atividade empresarial. Perda do objeto. Homologação do arquivamento proposto.

29/01/2018 13:26:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2018 13:50:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2018 13:41:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/01/2018 13:40:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Automática

16/01/2018 13:40:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2018 13:02:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Ofício ao Conselho Superior do Ministério Público para homologação do arquivamento.

12/01/2018 13:00:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Termo de Arquivamento

27/09/2017 08:43:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: 1. Em face das informações prestadas pela SEMAM, noticiando que no local investigado não há mais prática de abate clandestino e não havendo outras informações ambientais relevantes, determino seja procedido o arquivamento do presente procedimento, através de Termo de Arquivamento, com as formalidades de praxe [D2].

25/09/2017 08:15:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 1.499/17 encaminhado pela SEMAM em resposta ao of. nº 680/17 [B3].

12/09/2017 09:23:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 679/17 à SDR e of. nº 680/17 à SEMAM [B3].

05/09/2017 12:19:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 680/17 à SEMAM requisitando em 05 dias, informe quais as medidas diante da recomendação [B1].

05/09/2017 12:17:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 679/17 à SDR, requisitando a Vossa Senhoria seja informada a esta Promotoria de Justiça, em até 05 dias, quais as medidas adotadas diante da recomendação.

23/08/2017 10:18:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Para Arquivamento [D2].

07/08/2017 11:07:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos Conclusos ao Membro [A1].

08/06/2017 11:50:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2017 09:15:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento Preparatório SIMP nº 000188-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Meio ambiente ¿ Poluição ambiental ¿ Poluição sonora. Prorrogação de prazo. Promotora de Justiça: Denise Costa Aguiar. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Prorrogação de prazo. Divergência com relação ao número do presente procedimento. Encaminhamento dos autos à Promotoria de origem para que explique/sane possível controvérsia. A Relatora refluiu do voto escrito. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, indeferiu a prorrogação do prazo e determinou a devolução à Promotoria de Justiça de origem para decidir sobre arquivamento, ajuizamento de ação civil pública ou conversão em inquérito civil, nos termos do voto verbal da Relatora.

25/05/2017 09:15:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2017 08:28:24 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

RELATÓRIO/ VOTO Meio Ambiente- Matadouros abatedouro José Wilson.

09/05/2017 08:25:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2017 12:04:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1238ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 28/04/2017.

24/04/2017 10:46:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2017 09:47:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminha os autos do procedimento solicitando prorrogação de prazo para conclusão do procedimento.

02/03/2017 09:14:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Visto em correição. Relanceando os olhos sobre o presente processo, observou-se que a SEMAM deixou de prestar informações solicitadas por esta Promotoria. Todavia, após de mudança de gestão, foi detectado pelo atual Secretário de Meio Ambiente grande demanda de solicitações oriundas do Parquet pendentes de respostas, razão pela qual requereu dilação de prazo para apresentar respostas aos ofícios encaminhados. Desse modo, considerando a solicitação feita pela SEMAM e a extrapolação do prazo de conclusão previsto para o procedimento e ainda havendo imprescindível necessidade de conclusão das diligências essenciais ao desfecho do caso, determino: a) Seja expedido ofício ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Procedimento Investigatório, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça.pós autorização do Conselho, converter em IC b) Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP: b.1) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 22, parágrafo único. da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça; b.2) Seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) comunicando-lhe a dilação de prazo (10 dias) para atendimento da solicitação feita por este Órgão Ministerial. Cumpra-se. Teresina (PI), 07 de fevereiro de 2017.

29/11/2016 09:45:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 869/2016 Á SEMAM - REITERAÇÃO DE OFÍCIOS [ LOCALIZAÇÃO B3]

30/09/2016 11:40:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos OFÍCIO N° 420/2016, encaminhado pela SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL protocolizado sob o n° 20619/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B3]

02/09/2016 09:16:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios [ LOCALIZAÇÃO B3]

29/08/2016 12:01:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 728/2016 À SEMAM [ LOCALIZAÇÃO B1]

29/08/2016 12:00:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 727/2016 À SDR

29/08/2016 10:52:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

LOCALIZAÇÃO A2

29/08/2016 10:32:55 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 010/2016

09/05/2016 10:57:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 333/2016. [ LOCALIZAÇÃO B3]

29/04/2016 08:36:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 333/2016 À SEMAM [ LOCALIZAÇÃO B1]

29/04/2016 08:34:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

ESPEÇA-SE RECOMENDAÇÃO DE INTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO À SDR

05/02/2016 10:05:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando respostas dos OFÍCIOS Nº 0062/2016 e 0063/2016 - 24ªPJ [[Localização B4]]

29/01/2016 11:46:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO Nº 0063/2016-24ªPJ à GEVISA solicitando o empenho de Vossa Senhoria para, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, informar a esta Promotoria de Justiça quais as providências que foram adotadas diante do Relatório de Fiscalização (anexo). [[Localização B1]]

29/01/2016 11:09:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO Nº 0062/2016-24ªPJ determinando a realização de vistoria no local, por profissional habilitado, a fim de atestar sua regularidade e existência de Licença Ambiental atualizada. Cumpre ressaltar que a presente solicitação foi anteriormente requerida através do Ofício nº 446/2015, de 28/04/2015, o qual não foi respondido até a presente data (cópia anexa).

29/01/2016 11:06:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

1) Reitere-se o ofício N 446/2015. 2) Oficie-se a GEVISA solicitando informações sobre quais providências foram adotadas diante das constatações do Relatório de Fiscalização encartado nas folhas 14.

15/12/2015 09:03:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Despacho: 1) Reitere-se o Ofício nº 446/2015; 2) Oficie-se a GEVISA solicitando informações sobre quais providências foram adotadas diante das constatações do Relatório de Fiscalização encartado nas fls. 14. Cumpra-se. Teresina-PI, 14 de dezembro de 2015. Dra. Denise Costa Aguiar, Promotora de Justiça.

13/11/2015 09:32:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

[[Localização AA1]] - Concluso ao membro.

11/11/2015 12:53:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA-PI, 27 de outubro de 2015. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

27/10/2015 10:02:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e encaminhados à 24ª PJ de Teresina.

23/10/2015 12:22:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual