01/12/2020 10:09:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO

01/12/2020 10:08:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

20/11/2020 10:12:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2020 11:19:51 • ATOS COMUNS » Voto

25/09/2020 08:09:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

24/09/2020 19:04:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

14/02/2020 16:19:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/02/2020 11:49:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2020 11:45:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2020 08:28:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Inquérito Civil Público. Apuração de negativa de emissão de passagens pelo benefício ¿passe livre¿, por aviações, no município de Avelino Lopes. Decisão de promoção de arquivamento. Ausência de comprovação da efetiva cientificação pessoal dos interessados acerca da promoção de arquivamento dos autos. Observância do artigo 10, § 1º, da Resolução nº 23/2007 do CNMP. Retorno dos autos à origem para providências legais.

07/02/2020 12:43:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2020 11:07:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

24/01/2020 11:07:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2019 12:49:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 285/2019/PJ

10/12/2019 12:43:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 284/2019/PJ

10/12/2019 12:31:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

ENCERRA-SE ESTE PROCEDIMENTO ¿INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, determinando o seu consequente ARQUIVAMENTO.

25/04/2019 10:12:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço conclusão dos presentes autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça, Dr. Luciano Lopes Sales.

25/04/2019 10:10:09 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta ao oficio 51/2019 PJ-Avelino Lopes

01/04/2019 13:19:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 051/2019-PJ. Avelino Lopes-PI REITERAÇÃO DE OFÍCIOS Ofício nº 01/2018/PJ-Avelino Lopes

01/04/2019 13:18:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Verifica-se nos autos, que até a presente data, não fora respondida a requisição Ministerial de fls. 66, portando determino a REITERAÇÃO do ofício de folhas mencionada com comunicado de responsabilização criminal, em sede de ato de improbidade administrativa, nos termos da Lei 8.429/92, por ofensa dolosa ao princípio republicano e ao princípio da legalidade, com todas as gravosas consequências que lhe decorrem.

27/03/2019 09:26:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço conclusão dos presentes autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça, Dr. Luciano Lopes Sales.

27/03/2019 09:26:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, decorrido o prazo de 10 dias, contido no expediente de fls. 66 (ofício 01/2019), até a presente data não houve resposta ou qualquer manifestação da parte requerida. Dou fé.

13/02/2019 09:55:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 02/2019/PJ-Avelino Lopes Exma. Sra. Karla Daniela Furtado Maia Carvalho Coordenadora do CAODCS Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e a Saúde

13/02/2019 09:54:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 01/2019/PJ-Avelino Lopes Ao Ilustríssimo Senhor VANDERLEI JUREMA DE SOUSA Representante da Viação Real Expresso e Rápido Federal em Avelino Lopes

13/02/2019 09:46:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

PORTARIA Nº 02/2019 Objeto: Converte de Noticia de fato nº 10/2018 em ICP para continuidade das investigações

13/02/2019 09:45:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes - Promotor: Luciano Lopes Sales - Tipo de Distribuição: Automática

13/02/2019 09:45:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/02/2019 09:42:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO: 1) A conversão da NOTICIA DE FATO Nº 10/2018 (SIMP: 000188-210/2018) em INQUÉRITO CIVIL), visando a coleta de provas e a realização de diligências, tendentes a verificar a regularização da empresa Real Expresso/Rápido Federal, acerca da disponibilização de assentos para pessoas beneficiarias do Passe Livre. 2) Consequentemente, determino a imediata confecção da Portaria respectiva;

13/02/2019 09:37:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço conclusão dos presentes autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça, Dr. Luciano Lopes Sales

31/08/2018 13:40:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Ao Sra. ADÁLIA MARIA DA SILVA GONÇALVES Endereço: Rua Francisco de Paiva, nº 150, bairro Belo Horizonte, município de Avelino Lopes-PI CEP: 64.965-000 NOTIFICO Vossa Ssenhoria a comparecer, sem falta, portando seus documentos pessoais, no dia 10/09/2018, segunda-feira, às 08h00min, no Gabinete da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, localizado no Fórum desta cidade, conforme endereço que consta no rodapé desta Notificação, a fim de prestar declarações acerca de reclamação formulada por Vossa Senhoria, que apura notícia de supostas negação de passagens pelo benefício do Passe Livre Interestadual pela empresa Rodoviária Real Expresso/Rápido Federal. Avelino Lopes (PI), 30 de agosto de 2018. LUCIANO LOPES SALES Promotor de Justiça

31/08/2018 13:39:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Notifique-se a Sra. Adália Maria da Silva Gonçalves para comparecer a Promotoria de Justiça, no dia 10/09/2018, às 08h00min, para a fim de prestar esclarecimentos, nas declarações prestadas pela mesma. CUMPRA-SE. Avelino Lopes-PI 28 de agosto de 2018 LUCIANO LOPES SALES Promotor de Justiça

31/08/2018 13:37:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta a notificação expedida para a Viação Real Expresso e Rápido Federal

25/07/2018 13:19:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/10/2018.
Justificativa da prorrogação: Considerando o acúmulo por parte deste representante do Ministério Público do exercício das Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, Curimatá/PI, 1ª Promotoria de Justiça de Corrente e Cristalândia do Piauí, bem como a Zona Eleitoral da primeiras, e considerando ainda a complexidade dos fatos em apuração e a necessidade de diligências imprescindíveis, PRORROGO o prazo para conclusão da presente Notícia de Fato por mais 90 (trinta) dias, com fulcro no Art. 3 da Resolução nº 174/2017 do CNMP.

25/07/2018 13:11:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Ao Ilustríssimo. VIAÇÃO RODOVIÁRIA REAL EXPRESSO E RAPÍDO FEDERAL Endereço: SMAS Trecho 4 Cj 05/06 - Lago Sul, Brasília - DF, 70297-400 O PROMOTOR DE JUSTIÇA da Comarca de Avelino Lopes no desempenho de suas atribuições legais NOTIFICA a Vossa Senhoria a apresentar informações na forma escrita no prazo de 10 dias, a fim de prestar esclarecimentos em PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL, que apura notícia de supostas negação de passagens pelos benefícios do Passe Livre Interestadual, Passe do Idoso e ID Jovem, acerca de reclamações formuladas nesta Promotoria de Justiça (Termo de Declarações em anexo). Avelino Lopes (PI), 10 de julho de 2018. LUCIANO LOPES SALES Promotor de Justiça

25/07/2018 11:14:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Aos quatro dias do mês de julho de 2018, às 08h52min, na Promotoria de Justiça de Avelino Lopes/PI, onde se achava o Dr. Luciano Lopes Sales, Promotor de Justiça Titular , comigo auxiliar administrativo em exercício na aludida Promotoria de Justiça, compareceu atendendo a notificação da Notícia de Fato 11/2018, no SIMP nº 000189-210/2018 o Sr. VANDERLEI JUREMA DE SOUSA, brasileiro, Representante da Real Expresso/Rápido Federal em Avelino Lopes/PI, nascido em 01/01/1971, filho de Domicio Jurema e Eva Jurema de Sousa, portador do RG n° 33.247.385-5/SSP-SP, inscrito no CPF sob nº 575.138.301-00, residente nesta Cidade de Avelino Lopes/PI, na Rua Professora Hortência Lopes da Cruz, s/n, Bairro Belo Horizonte, e, ai sendo, prestou as seguintes declarações:

25/07/2018 11:10:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Ao Sr. REPRESENTANTE DA AGÊNCIA REAL EXPRESSO EM AVELINO LOPES-PI Endereço: Avenida Sergio Gama, s/n, Centro, Avelino Lopes/PI NOTIFICO Vossa Ssenhoria a comparecer, sem falta, portando seus documentos pessoais, no dia 04/07/2018, quarta-feira, às 08h00min, no Gabinete da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, localizado no Fórum desta cidade, conforme endereço que consta no rodapé desta Notificação, a fim de prestar declarações acerca de reclamação formulada por Adália Maria da Silva Gonçalves (Documento em anexo). Avelino Lopes (PI), 03 de julho de 2018. LUCIANO LOPES SALES Promotor de Justiça

25/07/2018 11:06:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INFORMO que não foi possível cumprir o despacho de fls. 03 dos autos, no prazo determinado pelo Promotor de Justiça oficiante, em razão de não ter entregado a Notificação de fls. 07, pois não foi localizado o Chefe da agência local da empresa Real Expresso. Era o que tinha a informa. Avelino Lopes, 21/07/2018. Bruno Vieira da Gama servidor cedido

20/06/2018 11:49:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Sérvio de Deus Barros

Declarações prestadas pela Sra. Adália Maria da Silva

20/06/2018 11:47:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes - Promotor: Luciano Lopes Sales (Substituido por José Sérvio de Deus Barros) - Tipo de Distribuição: Automática