29/04/2025 19:50:23 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da publicação da Decisão Id nº 60638770 no diário eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí (Doemp/PI) nº 1771, datado de 25/04/2025.   ...

25/04/2025 09:36:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que realizei o envio, por meio eletrônico, da Decisão Id nº 60638770, ao Diário Oficial Eletrônico do MPPI para publicação, conforme comprovante de envi...

25/04/2025 08:35:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2025 22:57:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em anexo.

04/12/2024 20:44:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2024 13:11:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Maylton Rodrigues de Miranda - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/10/2024 16:04:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Manual

31/10/2024 16:04:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/10/2024 16:03:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Conversão do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público n° 03/2024 em Inquérito Civil Público n° 19/2024, para apurar supostos ilícitos relacionados ao procedimento de Dispensa de licitação ...

21/10/2024 06:20:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIELLY PAIXÃO TUMAZ SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Régis de Moraes Marinho

06/08/2024 13:49:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, foi apresentada resposta ao Ofício n.º 380/2024 pelo município de Bertolínia/PI.   Manoel Emídio/PI, datado e assinado eletronicamen...

01/08/2024 12:17:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2024 12:14:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico para os devidos fins que, em cumprimento às determinações in retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do Ofício nº 380/2024, destinado ao Prefeito do Município de Ber...

26/07/2024 15:12:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2024 13:22:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/10/2024, por TATIELLY PAIXÃO TUMAZ SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio.
Justificativa da prorrogação: Concluir

18/07/2024 12:56:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em anexo.

18/07/2024 12:55:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2024 14:49:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2024 14:48:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

12/07/2024 14:48:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2024 14:07:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2024 13:46:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em anexo.

25/06/2024 10:27:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2024 10:27:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que transcorreu o prazo fixado no Ofício nº 319/2024, sem qualquer manifestação de seu destinatário.     Manoel Emídio - PI, 25 de junho de 20...

07/06/2024 17:19:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/05/2024 10:37:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas na Portaria in retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do Ofício nº 319/2024, destinado ao Prefeito Municipal de Bertol...

24/05/2024 09:33:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios em anexo.

24/05/2024 09:16:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que realizei o envio, por meio eletrônico, da Portaria in retro ao Diário Oficial Eletrônico do MPPI, para publicação, conforme comprovante de envio...

16/05/2024 08:49:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2024 21:38:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuição: Manual

25/04/2024 21:37:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/04/2024 16:38:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

  PORTARIA MINISTÉRIO PÚBLICO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL 03/2024 SIMP: 000188-216/2023   Assunto: Conversão da Notícia de Fato nº. 27/2023 em Procedimento Preparatório de I...

18/04/2024 14:42:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº 27/2023 SIMP nº 000188-216/2023 DESPACHO MINISTERIAL   Trata-se de Notícia de Fato registrada a partir de representação apresentada por DALVINA PEREIRA SANTOS, vereadora do ...

17/04/2024 08:51:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO SIMP nº 000188-216/2023   CERTIFICO que, transcorreu o prazo fixado no ofício nº 161/2024, sem manifestação do Prefeito do Município de Bertolínia/PI, o Sr. Geraldo Fonseca Correia....

17/04/2024 08:44:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2024 08:06:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico que, em cumprimento à determinação do despacho in retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do Ofício nº 161/2024, destinado ao Prefeito do Município de Bertolínia - P...

03/04/2024 08:25:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2024 08:26:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

27/03/2024 08:28:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2024 14:29:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2024 13:58:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

NOTÍCIA DE FATO n° 27-2023 SIMP 000188-216/2023 DESPACHO   Impulsionando o feito, considerando que consta na certidão de Id n.º 5648833- Pág.01 a informação de que transcorreu o prazo fixado n...

23/02/2024 10:13:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2024 10:13:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO      Certifico, para os devidos fins, que transcorreu o prazo fixado no Ofício nº 268/2023, sem qualquer resposta.     Manoel Emídio - PI, 23 de fevereiro de 2024.   Maria Edu...

23/02/2024 09:15:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2024 11:12:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NOTÍCIA DE FATO n° 27-2023 SIMP 000188-216/2023 DESPACHO Vistos em correição, etc.   Impulsionando o feito, considerando que consta nos autos certidão acerca do envio do ofício n.º 268/2023 ...

15/01/2024 13:58:35 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m): Cópia da Notícia de Fato instaurada sob o protocolo SIMP 001360-426/2023.   Manoel Emídio/PI, datado e ...

15/01/2024 13:16:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/03/2024, por TATIELLY PAIXÃO TUMAZ SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio.
Justificativa da prorrogação: Concluir diligências.

12/01/2024 13:13:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

    NOTÍCIA DE FATO SIMP: 000188-216/2023   D E S P A C H O   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do Promotor de Justiça signatário, no exercício de suas funções cons...

12/01/2024 13:11:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2024 10:17:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas na decisão in retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do seguinte expediente: 1) OF nº 268/2023, destinado à Prefeitura Mun...

12/01/2024 10:14:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2024 09:52:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2024 15:50:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2023 12:57:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2023 12:57:08 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m): Cópia da Notícia de Fato instaurada sob o SIMP 001201-426/2023.   Manoel Emídio/PI, datado e assinado e...

28/11/2023 12:53:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2023 12:53:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2023 15:53:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2023 15:53:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m): ofício n.º 268/2023.   Manoel Emídio/PI, datado e assinado eletronicamente pelo sistema _____________...

09/11/2023 11:12:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuição: Manual

09/11/2023 11:12:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2023 11:12:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/10/2023 14:37:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE INSTAURAÇÃO SIMP n.º 000188-216/2023   Trata-se de ATENDIMENTO AO PÚBLICO registrado a partir de representação apresentada por DALVINA PEREIRA SANTOS, vereadora do Município de Berto...

26/10/2023 13:03:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2023 12:36:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuição: Manual

26/10/2023 12:35:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 205/2023 MPPI/PGJ/GAECO, encaminhando os presentes autos ao Exmo. Titular da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio/PI.

26/10/2023 12:32:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

10/10/2023 16:00:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/08/2023 15:51:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/08/2023 15:50:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/08/2023 15:39:06 • ATOS COMUNS » Juntada

08/08/2023 15:38:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: GAECO - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Manual