18/01/2023 11:27:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Ciente de Acórdão.

20/12/2022 11:36:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/12/2022 11:36:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

20/12/2022 11:36:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/08/2022 10:35:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Manifestação em anexo.

04/08/2022 10:34:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2022 04:51:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2022 04:50:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

30/06/2022 04:50:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

30/06/2022 04:49:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/06/2022 09:02:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Requer o Ministério Público o improvimento total do Recurso de Apelação.

21/06/2022 13:10:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: RENAN ALEXANDRE SOARES DE MIRANDA - Tipo de Distribuição: Automática

21/06/2022 13:04:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2022 13:03:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/05/2022 09:37:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Decisão monocrática com julgamento de mérito » Parcialmente Favorável

O Ministério Público do Estado do Piauí fica ciente da Decisão (ID 27705345) que conhece e acolhe, em parte, os embargos de declaração para (1) fixar a pena em definitivo do acusado EZEQUIEL DA SILVA ...

28/05/2022 17:57:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: THAIS DE CARVALHO CRAVEIRO LIMA - Tipo de Distribuição: Automática

27/05/2022 13:32:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2022 13:32:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

27/05/2022 13:31:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/04/2022 15:45:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Embargos de declaração

05/04/2022 10:55:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2022 10:53:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2022 15:04:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2022 15:03:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Rodrigues de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

01/04/2022 13:04:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

Devolvo os autos para que sejam remetidos a 1ª promotoria de justiça de teresina em razão de ciência de sentença manifestada na ação penal, tornando o titular da citada promotoria prevento para os dem...

01/04/2022 12:26:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: MYLLA CHRISTIE MARTINS SENA - Tipo de Distribuição: Automática

01/04/2022 12:09:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2022 12:08:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa (Substituído por Ari Martins Alves Filho) - Tipo de Distribuição: Manual

01/04/2022 12:06:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

Declinação de Atribuição

30/03/2022 09:50:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2022 09:55:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2022 09:54:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro (Substituído por Juliana Martins Carneiro Noleto) - Tipo de Distribuição: Automática

29/03/2022 09:54:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/03/2022 08:34:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Decisão monocrática com julgamento de mérito » Favorável

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Ciente da sentença condernatória datada de 04.03.2022, ID 24854151.

09/03/2022 08:13:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/03/2022 08:13:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2022 15:09:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2022 15:05:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática

08/03/2022 15:04:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/03/2022 15:03:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/12/2021 09:44:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Resposta ao(s) expediente(s): 3904687

01/12/2021 09:34:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Ciência tomada por Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Intimação (3904687)
Limite para manifestação: 06/12/2021 - 23:59

01/12/2021 09:32:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2021 10:18:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2021 10:16:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Everangela Araujo Barros Parente (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática

30/11/2021 10:09:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/11/2021 10:07:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/11/2021 07:37:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Custódia » Conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva

25/11/2021 07:37:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual