Acompanhamento de Processos

Processo: 000188-330/2020

Comarca: Pio IX
1ª Instância
Data de Registro no MP: 01/09/2020 10:06:23
Data/Hora da Consulta: 14/10/2025 07:48:41
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Única de Pio IX - Pio IX (Local externo)

Código CNJ:

0000185-61.2020.8.18.0066

Promotor:

Promotoria:

Eduardo Palacio Rocha

1ª Promotoria de Justiça - Pio IX

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal de Competência do Júri

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a vida » Homicídio Simples

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Réu:

Enoque Manoel De Sousa Silva

Histórico de Movimentações

10/02/2025 11:13:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pio IX

07/02/2025 17:32:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pio IX

07/02/2025 17:32:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pio IX

26/12/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12276933)
Limite para manifestação: 20/02/2025 - 23:59

19/09/2024 14:17:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pio IX

19/09/2024 14:16:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pio IX

17/09/2024 09:19:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pio IX

17/09/2024 09:19:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pio IX

MM. Juiz,     Este órgão Ministerial, ciente de sua atividade de controle externo da atividade policial, antes de qualquer providência perante a Corregedoria da Polícia Civil face ao setor de pe...

17/09/2024 09:18:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pio IX

21/03/2024 09:44:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pio IX

21/03/2024 09:43:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pio IX

28/08/2023 09:42:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Desfavorável

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pio IX

28/08/2023 09:34:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Sessão do Tribunal do Juri

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pio IX

28/08/2023 09:27:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pio IX

10/07/2023 11:56:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pio IX

10/07/2023 11:49:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pio IX

10/07/2023 11:47:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pio IX

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pio IX - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

10/07/2023 11:47:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pio IX

Migrado para 1ª Instância

10/07/2023 11:44:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pio IX

28/06/2022 09:15:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

CIENTE DO ACORDAO

20/06/2022 09:15:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

20/06/2022 09:15:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

20/06/2022 09:15:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

23/05/2022 08:56:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

O Ministério Público manifesta sua ciência sobre a inclusão do processo em Sessão Virtual.

22/05/2022 06:08:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

22/05/2022 06:08:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

09/02/2022 17:13:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Documento(s) juntado(s) ao Tribunal de Justiça

21/01/2022 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

13/01/2022 11:16:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

11/01/2022 18:53:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

11/01/2022 18:53:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos - Tipo de Distribuição: Automática

11/01/2022 18:53:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Tramitado para 2ª Instância

11/01/2022 18:52:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única de Pio IX - Pio IX

11/01/2022 18:52:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

O protocolo 000165-330/2020 foi desapensado.

10/12/2021 10:01:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pio IX

10/12/2021 09:59:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Tribunal do Juri » Pronúncia

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pio IX

10/12/2021 09:58:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única de Pio IX - Pio IX

27/08/2021 09:15:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pio IX

27/08/2021 09:14:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso em sentido estrito

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pio IX

27/08/2021 09:12:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única de Pio IX - Pio IX

30/06/2021 09:23:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pio IX

30/06/2021 09:21:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Tribunal do Juri » Pronúncia

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pio IX

30/06/2021 09:21:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única de Pio IX - Pio IX

10/06/2021 11:50:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pio IX

10/06/2021 11:50:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pio IX

10/06/2021 11:50:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única de Pio IX - Pio IX

20/05/2021 10:51:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pio IX

20/05/2021 10:50:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pio IX

20/05/2021 10:50:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única de Pio IX - Pio IX

22/01/2021 11:24:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pio IX

22/01/2021 11:24:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única de Pio IX - Pio IX

15/11/2020 12:20:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pio IX

13/11/2020 10:24:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pio IX

O protocolo 000165-330/2020 foi apensado.

13/11/2020 10:22:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única de Pio IX - Pio IX

08/09/2020 10:22:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pio IX

01/09/2020 10:07:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pio IX

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pio IX - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

01/09/2020 10:07:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pio IX

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/10/2025 01:08:52