31/07/2025 09:12:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

31/07/2025 09:12:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2025 10:13:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO     Nesta data, encaminho o presente protocolo ao CSMP para homologação ou não do termo de arquivamento constante dos autos.     Teresina, 30 de julho de 2025.   ...

30/07/2025 10:09:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que enviei o MN 61/2025 ao investigado, conforme anexo.     Teresina, 30 de julho de 2025.   Túlio Damasceno Cavalcante Félix Assessor ...

30/07/2025 08:32:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que enviei o Of. 177/2025 ao Presidente da ALEPI, via PGJ, conforme anexo (SEI nº 19.21.0155.0027584/2025-81).     Teresina, 30 de julho de 20...

28/07/2025 11:12:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, o envio do Ofício nº 178/2025 à SESAPI, via e-mail, conforme anexo.     Teresina, 28 de julho de 2025.     Túlio Damasceno Cavalcante F...

28/07/2025 11:03:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Thiago Queiroz de Brito

Ofício nº 191/2025-34ªPJ/MPPI                                                                                                           Teresina (PI), data da assinatura digital.       A Sua...

11/07/2025 11:45:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Thiago Queiroz de Brito

Ofício nº 178/2025 Teresina, data da assinatura digital.   A Vossa Excelência Antônio Luiz Soares Santos Secretário de Saúde do Estado do Piauí     Assunto: Comunicar arquivamento do...

11/07/2025 11:43:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Thiago Queiroz de Brito

Ofício nº 177/2025 Teresina, data da assinatura digital.   A Vossa Excelência Severo Eulálio Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí     Assunto: Comunicar arquivamen...

11/07/2025 11:39:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Thiago Queiroz de Brito

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000188-344/2024   MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 61/2025   NOTIFICADO(A): Paulo Henrique Medeiros Costa (Endereço: Av. Senador Area Leão, 1675, Apto 300, Jóquei,...

09/07/2025 16:05:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Thiago Queiroz de Brito

PP SIMP Nº 000188-344/2024   ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO     Trata-se de Procedimento Preparatório instaurado a partir de cópia do Inquérito Civil (IC) Nº 05/2022 - SIMP nº S...

13/06/2025 08:23:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2025 09:46:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2025 08:19:35 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos resposta da ALEPI em face do Ofício N° Ofício nº 89/2025-34ªPJ-MPP nos autos SEI 19.21.0378.0017142/2025-86.     Teresina (PI),13 de maio de 2...

07/05/2025 13:59:32 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos procuração outorgada pelo Sr. Paulo Henrique Medeiros Costa, com o fim de solicitar acesso aos autos do processo de protocolo nº 000188-344/202...

29/04/2025 08:12:33 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos resposta aos esclarecimentos por parte da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí - SESAPI, encaminhada ao endereço eletrônico desta Promotoria ...

23/04/2025 09:08:43 • ATOS COMUNS » Juntada

14/04/2025 08:29:27 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA       Nesta data, junto aos o comprovante de envio do Oficio endereçado ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, via SEI nº19.21.0155.0013760/2025-73, c...

11/04/2025 12:04:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que dei cumprimento integral à portaria ID 7449641.   Teresina (PI), 11 de abril de 2025.   Amanda Beatriz Lopes de Moura Assessor de...

11/04/2025 11:30:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que no dia 09/04/2025, enviei a Portaria retro ao DOMPPI e ao CACOP, para publicação e para conhecimento, respectivamente, conforme anexo.   Tere...

11/04/2025 11:22:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que enviei o Ofício nº 91/2025-34ªPJ-MPPI à Procuradoria Geral de Justiça, para envio do Ofício nº 89/2025 à Assembleia Legislativa do Estado do Pi...

10/04/2025 14:36:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 91/2025-34ªPJ/MPPI                                                                                                              Teresina (PI), data da assinatura digital.       A Sua...

09/04/2025 15:22:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

PROTOCOLO ELETRÔNICO SIMP Nº 000188-344/2024     MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 43/2024   NOTIFICADO(A): Paulo Henrique Medeiros Costa (Endereço: Av. Senador Area Leão, 1675, apar...

09/04/2025 15:16:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 90/2025-34ªPJ-MPPI                                                                                                 Teresina (PI), data da assinatura digital.     Ao Excelentíssimo S...

09/04/2025 15:12:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 89/2025-34ªPJ-MPPI                                                                                                    Teresina, data da assinatura digital.     A Sua Excelência o Senh...

07/04/2025 10:25:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 10:23:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2025 13:01:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

20/03/2025 08:53:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

20/03/2025 08:53:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/03/2025 11:51:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Procedimento Preparatório SIMP nº 000188-344/2024   PORTARIA Nº 13/2025 - 34ªPJ/MPPI         A 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, por meio do membro titular, no uso de suas atrib...

18/03/2025 11:40:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº - 000188-344/2024       DESPACHO EM CORREIÇÃO   Vistos em correição.   Tendo em vista a ausência de apresentação pelo noticiado da documentação comprovante de e...

06/03/2025 08:26:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2025 10:02:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Jesus Lima - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

17/02/2025 06:02:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

14/02/2025 15:27:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/01/2025 10:06:26 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos documentação referente ao MN nº 128/2024 encaminhada pelo noticiado Paulo Henrique Medeiros Costa, conforme anexo.     Teresina, 07 de jane...

05/12/2024 13:56:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que enviei o MN nº 128/2024 ao destinatário, conforme anexo.     Teresina, 05 de dezembro de 2024.     Túlio Damasceno Cavalcante Félix ...

05/12/2024 09:04:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2024 06:06:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

14/11/2024 15:33:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

  PROTOCOLO ELETRÔNICO SIMP Nº 000188-344/2024     MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 128/2024   NOTIFICADO(A): Paulo Henrique Medeiros Costa (Endereço: Av. Senador Area Leão, 1675, apartamento ...

14/11/2024 11:22:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/02/2025, por TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Despacho determinando prorrogação.

13/11/2024 10:56:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NF SIMP Nº 000188-344/2024   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO E DILIGÊNCIAS   Vistos, etc.   Tendo em vista a certidão de ID. 60783109, DETERMINO a reiteração do Mandado de Notificação ao noticiado...

13/11/2024 10:54:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que escoado o prazo ministerial ofertado, não houve apresentação de resposta ao MN retro.     Teresina, 13 de novembro de 2024.     Túli...

22/10/2024 10:48:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que enviei o MN 109/2024 ao destinatário, conforme anexo.     Teresina, 22 de outubro de 2024.   Túlio Damasceno Cavalcante Félix Asses...

15/10/2024 14:08:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

PROTOCOLO ELETRÔNICO SIMP Nº 000188-344/2024     MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 109/2024   NOTIFICADO(A): Paulo Henrique Medeiros Costa (Endereço: Av. Senador Area Leão, 1675, apartamento 300,...

14/10/2024 10:39:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DOCUMENTAÇÃO SIMP Nº- 000188-344/2024     TERMO DE ABERTURA DE NOTÍCIA DE FATO     I - Trata-se de cópia do Inquérito Civil (IC) Nº 05/2022 - SIMP nº SIMP 000225-143/2020, arquivado no âmb...

14/10/2024 09:17:01 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos documentação referente ao Protocolo SIMP nº 000188-344/2024.     Teresina, 14 de outubro de 2024.     Túlio Damasceno Cavalcante Féli...

14/10/2024 08:47:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, apó...

14/10/2024 08:44:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática