31/10/2025 10:35:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 4003-2025. Encaminha Requisição à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piaí. 

30/10/2025 10:13:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

30/10/2025 09:30:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2025 09:07:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 50/2025 (SIMP nº 000188-375/2025) Assunto: Apurar suposta prática de nepotismo pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí na contratação do Sra. ...

30/10/2025 08:58:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2025 08:35:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

27/10/2025 08:32:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta da Prefeitura M...

06/10/2025 10:59:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comunicado de deferimento de dilação de prazo e envio de cópia dos autos. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 26/10/2025.

06/10/2025 08:53:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

03/10/2025 14:47:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2025 14:46:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 50/2025 (SIMP nº 000188-375/2025) Assunto: Apurar suposta prática de nepotismo pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí na contratação do ...

03/10/2025 13:53:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de solicitação de cópia integral e pedido de dilação de prazo feito pela Prefeitura de Santa Rosa do Piauí. Encaminho os autos para fins de deliberação.

05/09/2025 13:36:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do Ofício n.º 3218-2025-SUPJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 19/10/2025.

01/09/2025 13:01:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 3218-2025. Encaminhamento de Requisição ao Prefeito Municipal de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando entrega para contagem de prazo.

01/09/2025 12:59:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da Portaria nº 94-2025 ao CSMP

01/09/2025 12:59:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da Portaria nº 94-2025 ao CACOP

01/09/2025 12:58:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio das Portarias nº 90 e 94-2025 para publicação no DOEMP

01/09/2025 09:57:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

01/09/2025 09:56:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 000188-375/2025, anteriormente registrado como Notícia de Fato, foi autuado como Procedimento Preparatório de Inquérit...

01/09/2025 09:46:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2025 09:43:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para as providências necessárias 

01/09/2025 09:43:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

01/09/2025 09:43:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/09/2025 09:38:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

01/09/2025 09:24:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta da Portaria n.° 94/2025 acostada ao OneDrive

01/09/2025 09:00:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

01/09/2025 08:59:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 26...

29/07/2025 11:06:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2025 11:40:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2685/2025-SUPJO

21/07/2025 11:02:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

21/07/2025 11:01:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2025 10:54:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº 110/2025 - SIMP nº 000188-375/2025 Assunto: Apurar suposta prática de nepotismo pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí na contratação do Sra. Elissandra Fernanda da Cunh...

21/07/2025 10:21:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2025 10:18:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2025 10:18:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/05/2025 16:04:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2069/2025-SUPJO

30/05/2025 07:45:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

29/05/2025 14:37:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2025 14:30:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato nº 110/2025 - SIMP nº 000188-375/2025 Assunto: Apurar suposta prática de nepotismo pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí na contratação do Sra. Elissandra Fernanda da ...

29/05/2025 13:33:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

29/05/2025 13:17:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/05/2025 13:12:39 • ATOS COMUNS » Juntada

28/05/2025 12:43:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2015/2025-SUPJO

28/05/2025 11:48:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

28/05/2025 11:48:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/09/2025, por JANAINNY FERNANDA LEAL DE SOUSA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Noutro giro, considerando que a Notícia de Fato em epígrafe está aguardando respostas e o prazo previsto para a tramitação encontra-se em iminência de vencimento, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.

28/05/2025 11:47:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2025 11:33:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Notícia de Fato nº 110/2025 - SIMP nº 000188-375/2025 Assunto: Apurar suposta prática de nepotismo pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí na contratação do Sra. Elissandra Fernanda da ...

28/05/2025 10:33:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

28/05/2025 10:33:05 • ATOS COMUNS » Juntada

28/05/2025 09:45:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2025 09:12:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2025 08:15:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2025 15:51:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 21/05/2025.

07/05/2025 15:49:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1672/2025-SUPJO

07/05/2025 11:04:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

07/05/2025 11:03:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1654-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de instauração de NF ao noticiante.

07/05/2025 10:37:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2025 10:14:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº 110/2025 - SIMP nº 000188-375/2025 Assunto: Apurar suposta prática de nepotismo pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí na contratação do Sra. Elissandra Fernanda da Cunh...

07/05/2025 09:36:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2025 09:00:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

07/05/2025 08:48:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato n.º 110/2025 sob o protocolo SIMP 000188-375/2025, bem como o registro no Livro de Con...

07/05/2025 08:47:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do despacho ID: 62438403 que determinou a cisão, registro e autuação da presente Notícia de Fato.

07/05/2025 08:47:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual