22/04/2021 09:25:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado após homologação pelo CSMP

15/04/2021 10:15:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a). Julgado em 19.03.2021, na 1338ª sessão ordinária do CSMP-PI.

24/03/2021 08:56:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2021 19:57:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2020 08:50:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

02/12/2020 08:49:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2020 10:02:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2020 10:01:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/11/2020 10:22:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/11/2020 10:21:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/11/2020 10:21:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/11/2020 10:20:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/11/2020 11:16:03 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2020 09:44:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 504/2020 - que requisita ao CRM cópia do procedimento de Sindicância n° 08/2018

23/01/2020 14:37:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO CORREIÇÃO 2020 ICP Nº 03 2018

23/01/2020 13:48:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 03 2018 - Resposta ao Ofício nº 2077 2019

18/12/2019 09:24:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2077/2019 - que solicita informações atualizadas sobre o relatório conclusivo da Sindicância n° 8/2018

09/09/2019 09:13:57 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício CRM-PI nº 1879/2019-CORREG, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 1237/2019.

09/09/2019 09:12:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício CRM-PI nº 1879/2019-CORREG, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 1237/2019.

30/08/2019 11:48:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/08/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação do dia 26 de agosto de 2019.

26/08/2019 13:08:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação de prazo e determinação de novas diligências.

26/08/2019 13:01:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1237/2019 - Requisição de informações acerca da do andamento da Sindicância CRM-PI Nº 8/2018 ao CRM/PI.

20/03/2019 11:41:26 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marques, foi realizada a juntada aos autos de manifestação do CRM-PI- através do Ofício n° 485/2019.

20/03/2019 11:41:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do CRM-PI

28/02/2019 07:47:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 0290/2019- que solicita informações ao CRM-PI

27/02/2019 10:16:47 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de cópia da petição Inicial da Ação Civil pública n° 1001766-027.2018.4000.

27/02/2019 10:13:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de cópia da Petição Inicial da Ação Civil Publica n° 1001766-027.2018.4000 aos autos.

26/02/2019 12:56:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição - 2019 - Determinação de novas diligências.

12/11/2018 11:09:17 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação do corregedor do CRM-PI

12/11/2018 11:08:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do corregedor do CRM-PI

06/11/2018 10:27:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 222 2018 - ICPs Nº 03 2018, 64 2018 e 65 2018 - Retificação de numeração

26/10/2018 07:59:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 840/2018- solicita informações acerca de Sindicância ao CRM.

20/07/2018 07:02:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Portaria Nº 77/2018, referente à conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público nº 3/2018.

19/07/2018 11:37:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12ª PJ nº 188/2018 à Coordenadora do CAODS, comunicando conversão do Procedimento Preparatório Nº 3/2018 em Inquérito Civil Público.

19/07/2018 11:36:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

19/07/2018 11:36:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/07/2018 11:31:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA nº 77/2018 de conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público Nº 3/2018.

17/07/2018 09:41:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO PRORROGAÇÃO DE PRAZO.

09/05/2018 10:26:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO CRM ¿ PI N° 933/18, oriundo do Conselho Regional de Medicina - PI, em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 225/2018.

25/04/2018 07:55:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 225/2018 à Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí ¿ CRM/PI, reiterando a solicitação de relatório acerca dos fatos noticiados, especialmente no que toca à ausência ou descaso dos profissionais de saúde lotados nas UTI¿s da MDER, bem assim excesso de carga horária (dobra de plantão).

23/04/2018 10:58:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/07/2018.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho

23/04/2018 10:54:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho determinando a prorrogação do procedimento e a expedição de ofício à MDER.

19/04/2018 13:26:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício COREN Nº 050/2018 em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 21/2018.

11/04/2018 11:09:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA

07/02/2018 11:23:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, o OFICIO N° 119/2018 CRM ¿ PI / ASSESSORIA JURÍDICA, oriundo do Conselho Regional de Medicina - PI, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 19/2018.

18/01/2018 07:33:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício n° 21/2018 ao Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí, solicitando relatório acerca dos fatos noticiados, especialmente no que toca à ausência ou descaso dos profissionais de saúde lotados nas UTI¿s da MDER, bem assim excesso de carga horária (dobra de plantão).

18/01/2018 07:27:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício à Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí ¿ CRM/PI, solicitando relatório acerca dos fatos noticiados, especialmente no que toca à ausência ou descaso dos profissionais de saúde lotados nas UTI¿s da MDER, bem assim excesso de carga horária (dobra de plantão).

12/01/2018 08:14:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho determinando diligências ao Conselho Regional de Medicina - CRM e ao Conselho Regional de Enfermagem - COREN.

12/01/2018 08:00:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício n° 12/2018 ao Diretor Técnico da Maternidade Dona Evangelina Rosa, solicitando fundamentos para alta hospitalar do recém-nascido de Maria de socorro Miranda; existência de reiterada conduta de plantões dobrados por profissionais da MDER; constrangimento para realização de parto normal na citada paciente; presença de registros nos livros de enfermagem e médicos, no período de internação da parturiente.

12/01/2018 07:53:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando nº 3/2018 comunicando ao CAODS a conversão da Notícia de Fato em Procedimento Preparatório n° 3/2018, a fim de apurar possíveis irregularidades na Maternidade Dona Evangelina Rosa.

12/01/2018 07:53:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

12/01/2018 07:53:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/01/2018 07:50:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria n° 4/2018 de conversão de Notícia de Fato em Procedimento Preparatório.

02/08/2017 18:11:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO FUNDAMENTADO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO

02/08/2017 18:10:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2017 10:12:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 289/2017 expedido à Direção Geral da Maternidade Dona Evangelina Rosa, solicitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, o relatório circunstanciado da ocorrência constante no termo de declaração do Sr. Edivaldo José Batista de Miranda, bem como esclarecimentos sobre outros itens correlatos.

03/07/2017 10:05:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Termo de declaração do Sr. Edivaldo José Batista de Miranda, colhido em 19/05/2017, nas dependências da 12ª Promotoria de Justiça, na presença da Promotora de Justiça Karla Daniela Furtado Maia Carvalho e do servidor Ícaro Sol Almondes Santos.

03/07/2017 09:14:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Termo de Autuação da Notícia de Fato Nº 32/2017, instaurada a fim de apurar possíveis irregularidades na Maternidade Dona Evangelina Rosa, no tocante a recursos humanos e a algumas práticas médicas, em razão do termo de declaração do Sr. Edivaldo José Batista de Miranda.

03/07/2017 09:14:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual