28/11/2019 09:32:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO DEFINITIVO COM HOMOLOGAÇÃO DO CSMP.

28/11/2019 09:32:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 11:32:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 11.10.2019, na 4ª sessão extraordinária do CSMP-PI.

27/11/2019 11:32:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2019 12:46:32 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Apurar irregularidades quanto à assistência psiquiátrica dispensada a paciente usuário de entorpecentes.

11/10/2019 12:46:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 09:14:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

01/10/2019 08:11:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 599/2019, SUBMETENDO O ARQUIVAMENTO À APRECIAÇÃO DO CSMP.

01/10/2019 08:09:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 599/2019, SUBMETENDO O ARQUIVAMENTO À APRECIAÇÃO DO CSMP.

30/09/2019 07:29:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 968/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO DECLARANTE.

30/09/2019 07:25:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 968/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO DECLARANTE.

30/09/2019 07:25:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

30/09/2019 07:22:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

15/07/2019 10:57:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 171/2019, AO SR. ANTÔNIO ARAÚJO LIMA, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO AO QUADRO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO PACIENTE TIAGO STEFANÍ FONTENELE LIMA.

15/07/2019 10:46:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 171/2019, AO SR. ANTÔNIO ARAÚJO LIMA, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO AO QUADRO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO PACIENTE TIAGO STEFANÍ FONTENELE LIMA.

22/02/2019 14:25:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 56/2019 AO SR. ANTÔNIO ARAÚJO LIMA, A FIM DE APRESENTE INFORMAÇÕES QUADRO ATUAL DO PACIENTE.

22/02/2019 14:23:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 56/2019 AO SR. ANTÔNIO ARAÚJO LIMA, A FIM DE APRESENTE INFORMAÇÕES QUADRO ATUAL DO PACIENTE.

22/02/2019 14:23:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADA NOTIFICAÇÃO AO SEU PAI, A FIM DE APRESENTE INFORMAÇÕES QUADRO ATUAL DO PACIENTE.

22/02/2019 14:21:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADA NOTIFICAÇÃO AO SEU PAI, A FIM DE APRESENTE INFORMAÇÕES QUADRO ATUAL DO PACIENTE.

18/10/2018 09:29:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

18/10/2018 09:28:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

21/09/2018 12:16:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 425 /2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CAODS.

21/09/2018 12:15:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 425 /2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CAODS.

21/09/2018 12:03:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 424/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CONSELHO SUPERIOR.

21/09/2018 12:00:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 424/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CONSELHO SUPERIOR.

21/09/2018 11:59:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

21/09/2018 11:59:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/09/2018 11:55:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 90/2018

21/09/2018 11:48:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 90/2018, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP, CAODS.

04/06/2018 08:11:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/08/2018.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO PRORROGANDO O PRAZO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE À INVESTIGAÇÃO.

27/04/2018 10:36:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 207/2018, COMUNICANDO AO CSMP A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTE PROCEDIMENTO.

27/04/2018 10:32:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 207/2018, COMUNICANDO AO CSMP A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTE PROCEDIMENTO.

27/04/2018 10:31:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO PRORROGANDO O PRAZO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

27/04/2018 10:30:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO PRORROGANDO O PRAZO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

23/03/2018 09:52:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 22/2018 - GSM/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 296/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

23/03/2018 09:50:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 22/2018 - GSM/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 296/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

12/03/2018 12:38:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0296/2018 À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, ENCAMINHANDO CÓPIA DA DECLARAÇÃO, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS. (08/03/2018)

12/03/2018 12:36:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0296/2018 À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, ENCAMINHANDO CÓPIA DA DECLARAÇÃO, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS. (08/03/2018)

12/03/2018 12:36:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA DECLARAÇÃO, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS. (08/03/2018)

12/03/2018 12:34:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA DECLARAÇÃO, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS. (08/03/2018)

09/03/2018 10:30:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DAS DECLARAÇÕES PRESTADAS PELO SR. ANTÔNIO ARAÚJO LIMA.

09/03/2018 10:29:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

O SR. ANTÔNIO ARAÚJO LIMA PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

09/03/2018 10:27:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. ANTÔNIO ARAÚJO LIMA, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

09/03/2018 10:25:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. ANTÔNIO ARAÚJO LIMA.

27/02/2018 08:24:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 52/2018, AO DECLARANTE PARA COMPARECER E PRESTA NOVAS DECLARAÇÕES QUANTO AS SUGESTÕES DE ASSISTÊNCIA AO PACIENTE.

27/02/2018 08:21:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 52/2018, AO DECLARANTE PARA COMPARECER E PRESTA NOVAS DECLARAÇÕES QUANTO AS SUGESTÕES DE ASSISTÊNCIA AO PACIENTE.

27/02/2018 08:21:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 95/2018, COMUNICANDO À COORDENADO DO CAODS, A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

27/02/2018 08:20:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 95/2018, COMUNICANDO À COORDENADO DO CAODS, A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

27/02/2018 08:20:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 94/2018, COMUNICANDO AO PRESIDENTE DO CSMP, A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

27/02/2018 08:17:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 94/2018, COMUNICANDO AO PRESIDENTE DO CSMP, A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

27/02/2018 08:17:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

27/02/2018 08:17:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/02/2018 08:15:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE PORTARIA 29ª PJ Nº 35/2018

27/02/2018 08:10:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DE PORTARIA 29ª PJ Nº 35/2018, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP E CAODS.

27/02/2018 08:08:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO AO GENITOR DO PACIENTE E DA CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM P.P.

27/02/2018 07:59:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO AO GENITOR DO PACIENTE E DA CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM P.P.

16/02/2018 09:43:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO. Nº05/2018 ¿ GSM/FMS, ORIUNDO DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 071/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DA PRESENTE NOTÍCIA. (08/02/2018)

16/02/2018 09:43:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO. Nº05/2018 ¿ GSM/FMS, ORIUNDO DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 071/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DA PRESENTE NOTÍCIA. (08/02/2018)

16/02/2018 09:28:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELO SR. ANTÔNIO ARAÚJO LIMA. (08/02/2018)

16/02/2018 09:20:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

O SR. ANTÔNIO ARAÚJO LIMA PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DA PRESENTE DEMANDA. (08/02/2018)

16/02/2018 09:20:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. ANTÔNIO ARAÚJO LIMA, QUE PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DA PRESENTE DEMANDA. (08/02/2018)

16/02/2018 09:19:38 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. ANTÔNIO ARAÚJO LIMA. (08/02/2018)

17/01/2018 12:23:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO ORIUNDO DO CENDROGAS, ENVIADO EM CUMPRIMENTO DE COMPROMISSO FIRMADO EM AUDIÊNCIA. (08/01/2017)

17/01/2018 12:21:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE DOCUMENTO ORIUNDO DO CENDROGAS, ENVIADO EM CUMPRIMENTO DE COMPROMISSO FIRMADO EM AUDIÊNCIA. (08/01/2017)

19/12/2017 08:00:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA ACERCA DO ACOMPANHAMENTO DESTINADO AO PACIENTE TIAGO STEFANÍ LIMA PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

19/12/2017 07:58:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA ACERCA DO ACOMPANHAMENTO DESTINADO AO PACIENTE TIAGO STEFANÍ LIMA PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

13/12/2017 09:33:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 276/2017, AO SR.SÂMIO FALCÃO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA.

13/12/2017 09:31:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 276/2017, AO SR.SÂMIO FALCÃO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA.

13/12/2017 09:31:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 275/2017, A SRA. LUANNA BUENO E SILVA LINHARES, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA.

13/12/2017 09:29:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 275/2017, A SRA. LUANNA BUENO E SILVA LINHARES, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA.

11/12/2017 11:24:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1374/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1032/2017.

11/12/2017 11:23:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1374/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1032/2017.

11/12/2017 10:26:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA NO DIA 18 DE NOVEMBRO, ÀS 11:00, COM A PRESENÇA DA COORDENAÇÃO DO CENDROGAS E DA GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DA FMS, QUANTO A NECESSIDADE DE UM TRATAMENTO ADEQUADO AO PACIENTE TIAGO STEFANI FONTENELI LIMA.

11/12/2017 10:22:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA NO DIA 18 DE NOVEMBRO, ÀS 11:00, COM A PRESENÇA DA COORDENAÇÃO DO CENDROGAS E DA GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DA FMS, QUANTO A NECESSIDADE DE UM TRATAMENTO ADEQUADO AO PACIENTE TIAGO STEFANI FONTENELI LIMA.

01/12/2017 12:17:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 268/2017, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

01/12/2017 12:12:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 268/2017, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

01/12/2017 10:39:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOTIFICADA A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO PARA QUE COMPAREÇA NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO DIA 07 DE DEZEMBRO, ÀS 10:00, PARA JUSTIFICAR ESSA INDICAÇÃO E/OU APRESENTAR TRATAMENTO ADEQUADO AO CASO.

01/12/2017 10:37:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOTIFICADA A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO PARA QUE COMPAREÇA NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO DIA 07 DE DEZEMBRO, ÀS 10:00, PARA JUSTIFICAR ESSA INDICAÇÃO E/OU APRESENTAR TRATAMENTO ADEQUADO AO CASO.

23/11/2017 09:07:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO GSM N. 59/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM CUMPRIMENTO A SOLICITAÇÃO EM AUDIÊNCIA DA 29ª PJ.

23/11/2017 09:06:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO GSM N. 59/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM CUMPRIMENTO A SOLICITAÇÃO EM AUDIÊNCIA DA 29ª PJ.

17/11/2017 10:00:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

17/11/2017 09:58:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

14/11/2017 11:16:35 • ATOS COMUNS » Juntada

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1032/2017, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA VISITA POR MÉDICO PSIQUIATRA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

14/11/2017 11:14:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1032/2017, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA VISITA POR MÉDICO PSIQUIATRA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

14/11/2017 09:44:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO E QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO COBRANDO A DILIGÊNCIA A SER REALIZADA POR UM MÉDICO PSIQUIATRA, COM CONSEQUENTE ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO MÉDICO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

14/11/2017 09:42:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO E QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO COBRANDO A DILIGÊNCIA A SER REALIZADA POR UM MÉDICO PSIQUIATRA, COM CONSEQUENTE ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO MÉDICO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

13/11/2017 10:04:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELO SR. ANTÔNIO ARAÚJO LIMA. (10/11/2017)

13/11/2017 10:03:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

O SR. ANTÔNIO ARAÚJO LIMA PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DA PRESENTE DEMANDA. (10/11/2017)

13/11/2017 10:03:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. ANTÔNIO ARAÚJO LIMA, QUE PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DA PRESENTE DEMANDA. (10/11/2017)

13/11/2017 10:02:45 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. ANTÔNIO ARAÚJO LIMA. (10/11/2017)

23/10/2017 11:29:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA. (10/10/2017)

23/10/2017 11:26:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA ACERCA DA SITUAÇÃO VULNERÁVEL DO PACIENTE. (10/10/2017)

23/10/2017 11:26:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 188/2017, AO GENITOR DO PACIENTE, OBJETIVANDO TRATAR ACERCA DO PACIENTE TIAGO STEFANÍ FONTENELE LIMA. (04/10/2017)

23/10/2017 11:25:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 188/2017, AO GENITOR DO PACIENTE, OBJETIVANDO TRATAR ACERCA DO PACIENTE TIAGO STEFANÍ FONTENELE LIMA. (04/10/2017)

23/10/2017 11:24:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 187/2017, A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, OBJETIVANDO TRATAR ACERCA DO PACIENTE TIAGO STEFANÍ FONTENELE LIMA. (04/10/2017)

23/10/2017 11:23:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 187/2017, A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, OBJETIVANDO TRATAR ACERCA DO PACIENTE TIAGO STEFANÍ FONTENELE LIMA. (04/10/2017)

23/10/2017 11:22:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA. (24/08/2017)

23/10/2017 11:20:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA ACERCA DA SITUAÇÃO VULNERÁVEL DO PACIENTE. (24/08/2017)

23/08/2017 12:40:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 156/2017, A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, OBJETIVANDO TRATAR ACERCA DO PACIENTE TIAGO STEFANÍ FONTENELE LIMA.

23/08/2017 12:38:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 156/2017, A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, OBJETIVANDO TRATAR ACERCA DO PACIENTE TIAGO STEFANÍ FONTENELE LIMA.

23/08/2017 11:27:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS

23/08/2017 11:25:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS.

09/08/2017 08:54:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 199/2017-DRCAA-SMS, ORIUNDO DA DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 664/2017. (07/08/2017)

09/08/2017 08:53:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 199/2017-DRCAA-SMS, ORIUNDO DA DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 664/2017. (07/08/2017)

09/08/2017 08:38:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DECLARAÇÕES PRESTADAS PELO SR. ANTÔNIO ARAÚJO LIMA. (08/08/2017)

09/08/2017 08:37:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

O SR. ANTÔNIO ARAÚJO LIMA PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DA PRESENTE DEMANDA. (08/08/2017)

09/08/2017 08:36:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. ANTÔNIO ARAÚJO LIMA, QUE PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DA PRESENTE DEMANDA. (09/08/2017)

09/08/2017 08:35:34 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. ANTÔNIO ARAÚJO LIMA. (08/08/2017)

24/07/2017 09:16:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0664/2017 À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA. (20/07/2017)

24/07/2017 09:13:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0664/2017 À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA. (20/07/2017)

24/07/2017 09:08:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO. (20/07/2017)

24/07/2017 09:06:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO. (20/07/2017)

24/07/2017 08:20:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELO SR. ANTÔNIO ARAÚJO LIMA. (20/07/2017)

24/07/2017 08:19:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

O SR. ANTÔNIO ARAÚJO LIMA PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA NECESSIDADE DE ATENDIMENTO COM MÉDICO PSIQUIATRA E POSSÍVEL INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA A PACIENTE EM QUADRO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA. (20/07/2017)

24/07/2017 08:17:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. ANTÔNIO ARAÚJO LIMA, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA NECESSIDADE DE ATENDIMENTO COM MÉDICO PSIQUIATRA E POSSÍVEL INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA A PACIENTE EM QUADRO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA. (20/07/2017)

24/07/2017 08:16:32 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. ANTÔNIO ARAÚJO LIMA. (20/07/2017)

24/07/2017 08:16:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual