16/01/2020 12:44:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

14/01/2020 12:01:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo eletrônico sem os autos físicos encaminhado ao servidor responsável.

14/01/2020 08:34:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

08/01/2020 08:45:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2020 11:43:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 06.11.2019, na 1320ª sessão ordinária do CSMP-PI.

07/01/2020 11:42:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2019 09:35:24 • ATOS COMUNS » Voto

1320ª Sessão Ordinária.

06/11/2019 13:37:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2019 12:46:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

25/09/2019 11:36:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

apurar suposta ausência do profissional médico, José Casimiro Martins Santos (CRM 627-PI), no plantão do dia 06 de maio de 2011.

25/09/2019 11:36:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2019 10:52:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

08/08/2019 11:33:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 130/2019/MPPI/PJP/SUPJP/1ªPJ-PICOS Picos, 02 de agosto de 2019. A sua Excelência a Senhora CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí Rua Lindolfo Monteiro, nº 911, Bairro de Fátima 64.049-440 Teresina. PI Assunto: Controle finalístico de arquivamento de ICP. Excelentíssima Senhora Presidente, Encaminho ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para controle finalístico, os autos do seguinte Inquérito Civil Público com decisão de arquivamento e pedido de homologação: 1. ICP 69/2018, SIMP 000129-088/2018 2. ICP 08/2014, SIMP 000075-258/2017 3. ICP 07/2018, SIMP 000373-262/2018 4. ICP 124/2018, SIMP 000189-088/2018 5. ICP 20/2015, SIMP 000052-088/2015 6. ICP 06/2016, SIMP 000014-088/2016 7. ICP 03/2018, SIMP 000140-088/2015 8. ICP 01/2018, SIMP 000318-262/2018 9. ICP 22/2019, SIMP 000321-262/2018 10. ICP 04/2018, SIMP 000316-262/2018 11. ICP 33/2018, SIMP 000088-088/2018 Respeitosamente, MAURÍCIO GOMES DE SOUSA Promotor de Justiça

11/07/2019 15:05:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento de prazos e cumprimento de despachos.

09/07/2019 15:43:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2019 15:42:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

IC n. 124/2018. 000189-088.2018 DECISÃO INQUÉRITO CIVIL. JUSTA CAUSA PARA INSTAURAÇÃO: MERO INDÍCIO. AUSÊNCIA DE NOTÍCIA DE FATO CONCRETO. INDÍCIO NÃO CONFIRMADO. PROCEDIMENTO COM PRAZO DE CONCLUSÃO EXTRAPOLADO. CARTA DE BRASÍLIA ¿ CNMP. ARQUIVAMENTO. Não pode investigação perdurar infinitamente, sem confirmação de indício ou fato ensejador de sua instauração, sob pena de afronta ao princípio da razoabilidade. Inquérito civil instaurado com base em mero indício, não confirmado durante o prazo ordinário, normativamente fixado para sua conclusão, deve ser arquivado por falta de justa causa. Trata-se de IPC ¿ Inquérito Público Civil, instaurado a partir de termo de declarações prestado pelo Sr. Richardy Leal Oliveira, na data de 06 de maio de 2011, o qual relatou, em síntese, suposta ausência do médico Casimiro Martins em plantão no HRJL ¿ Hospital Regional Justino Luz. Investigação instaurada, sem confirmação fática ou documental até a presente data dos indícios de sua instauração. Vieram-me os autos para manifestação. É um sucinto relatório. Passo a decidir. Antes de se analisar as provas existentes nos autos, salutar frisar que toda investigação, seja ela ministerial ou não, tem início por força de indícios, ilações fáticas decorrentes de exercício de probabilidade no órgão investigador, sendo a razão maior de toda e qualquer investigação a busca de informações que possam ser utilizados como elementos probatórios lícitos na confirmação ou não daqueles indícios inaugurais. Essa busca pública por elementos de informação, hábeis a transformar indícios em fatos palpáveis juridicamente, por meio lícito de prova, não pode ser perpétua, devendo guardar razoabilidade com o contexto procedimental, temporal e fático, pelo que a não confirmação de indício que serviu para instaurar procedimento de investigação, seja pela expressa negativa fática ou pelo decurso temporal sem a profícua colheita de elementos probatórios de confirmação daquele, autorizam concluir pela ineficácia investigativa, impondo-se seu estancamento. Nenhuma investigação pode ser perpétua, ainda mais se desprovida de elementos capazes de confirmar os indícios que ensejaram sua instauração, exigindo-se do agente investigador aferição, frente à sua capacidade instalada, necessária medida de esforços disponíveis para aquele afã, até porque arquivada esta ou aquela investigação, surgindo novos elementos probatórios que lhe sejam pertinentes, pode a mesma, a qualquer tempo, ser desarquivada, retomando-se até seu desiderato. O E. CPJ ¿ Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí, editou a Resolução n.º 001/2008, categórica em impor como sendo 02(dois) anos o lapso temporal razoável para a conclusão ordinária de investigação ministerial por inquérito público civil, entendimento decorrente do procedimento ter seu prazo de conclusão fixado em 01(um) ano, prorrogável por igual período por seu titular, pelo que excepcional a extensão deste lapso via solicitação e deferimento expresso via E. CSMP/PI. Assim, até a presente data, não tendo a investigação logrado qualquer confirmação probatória palpável daqueles indícios que lhe serviram de azo exordial, sua manutenção extraordinária, via eventual autorização excepcional do E. CSMP/PI, aviltaria o princípio da razoabilidade constitucional por falta de justa causa. Ainda. Salutar recordar as diretrizes traçadas pelo CNMP, quando da publicação da ¿Carta de Brasília¿, em 29 de setembro de 2016, dentre várias, a análise consistente das notícias de fato, de modo a ser evitada a instauração de procedimentos ineficientes, inúteis ou a instauração em situações nas quais é visível a inviabilidade da investigação, bem como a necessidade delimitação do objeto da investigação, com a individualização dos fatos investigados e das demais circunstâncias relevantes, garantindo, assim, a duração razoável da investigação. Desta feita, não s

24/06/2019 10:12:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extrajudicial - ICP - Arquivamento.

05/06/2019 17:02:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2019 11:20:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2019 08:36:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/05/2019 08:06:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2019 08:05:44 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Promotoria de Justiça de Picos TERMO DE JUNTADA ICP: nº 124/2018 SIMP Nº 000189-088/2018 Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): Resposta a Notificação n° 74/2019, que segue(m) numerado(s) de fls ___ a _____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Antonio Diego da Silva Lima, _____________________________________, Assessor de Promotoria. Picos (PI), 03 de maio de 2019.

02/05/2019 10:27:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2019 10:27:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 14:05:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 74/2019 ICP nº 124/2018 e SIMP nº 000189-088/2018 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de PICOS ¿ PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art.129, inciso VI), a Lei n° 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: Ao Sr., JOSÉ CASIMIRO MARTINS SANTOS FINALIDADE: Reiterar o Mandado de Notificação 310/2018, o qual segue em anexo. Adverte-se que o descumprimento injustificado à presente requisição enseja na pena do Art. 10 da Lei 7.347/85. Para que assim se cumpra, é determinado ao Secretário de Diligências, que execute a ordem, entregando a primeira via à pessoa notificada e colhendo o seu recibo na segunda via. Picos ¿ PI, 19 de fevereiro de 2019. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça titular de Fronteiras-PI, e respondendo cumulativamente pela 1ª PJ de Picos e 40ª(ZE).

29/01/2019 09:53:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil Público n. 124/2018 - SIMP n. 000189-088/2018 DESPACHO Diante da certidão de não resposta acostada em fl. 17, reitere-se o mandado de notificação 310/2018, solicitando-se ao Sr. José Casimiro Martins Santos informações por escrito acerca da sua suposta ausência no serviço, com eventuais provas de suas assertivas, advertindo-se as consequências legais do não atendimento às requisições ministeriais. Expedientes necessários. Picos, 28 de janeiro de 2019. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça titular de Fronteiras-PI, respondendo cumulativamente pela 1ª PJ de Picos e pela 40ª Zona Eleitoral (Fronteiras).

06/12/2018 08:33:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/11/2018 14:17:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE PICOS C E R T I D Ã O Certifico para os devidos fins que decorrido o prazo, não houve resposta ao Ofício n. 310/2018. Picos-PI, 21 de novembro de 2018. JAYANE FRANCISCA ESTEVÃO BARBOSA Assessora Ministerial

21/11/2018 14:17:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2018 09:08:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/10/2018 10:41:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 309/2018 Inquérito Civil Público N°: 124/2018 SIMP N°: 000189-088/2018 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de PICOS - PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art.129, inciso VI), a Lei n° 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: Ao Sr. JOSÉ CASIMIRO MARTINS SANTOS Severo Eulálio, 55, Picos-PI. FINALIDADE: Notificar para que no prazo máximo de 10 dias, apresente informações por escrito acerca da sua suposta ausência no serviço, com eventuais provas de suas acertivas. Para que assim se cumpra, é determinado ao Secretário de Diligências, que execute a ordem, entregando a primeira via à pessoa notificada e colhendo o seu recibo na segunda via. Picos - PI, 5 de outubro de 2018. ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA Promotor de Justiça Recebi uma via da presente notificação em ......./....../....... ás .......:.......horas Notificado:...........................................................................................................¿

02/10/2018 11:55:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 163/2018 INQUÉRITO CIVIL Nº 124/2018 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça signatário, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, em especial as consubstanciadas no art. 129 da Constituição da Federal, nos arts. 25, 26 e 27 da Lei Federal n. 8.625/93 ¿ Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, no art. 36 da Lei Complementar Estadual n. 12/93 e, CONSIDERANDO que o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (CF/88, art. 127); CONSIDERANDO que, como defensor da ordem jurídica e dos interesses sociais, cabe ao Ministério Público atuar em proteção dos princípios constitucionais da Administração Pública, previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, dentre os quais o da legalidade, da impessoalidade, moralidade e eficiência; CONSIDERANDO a Notícia de Fato nº 67/2018 - SIMP nº 0001-088/2018, que tem por objeto apreciar suposta ausência do profissional médico, José Casimiro Martins Santos (CRM 627-PI), no serviço; CONSIDERANDO a necessidade de colher elementos quanto aos fatos acima descritos; RESOLVE, com fundamento no art. 37, inciso I, da Lei Complementar nº 12/1993 e na Resolução nº 23/2007 do CNMP, instaurar o INQUÉRITO CIVIL nº 124/2018, determinando as seguintes diligências: 1) registre-se e autue-se com os documentos que seguem; 2) encaminhe-se cópia desta ao CACOP ¿ Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, para conhecimento; 3) notifique-se ao médico José Casimiro Martins Santos para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente informações por escrito acerca de sua suposta ausência no serviço, noticiada por paciente, conforme termo de declarações prestadas junto a esta Promotoria de Justiça, com eventuais provas de suas assertivas. 4) afixe-se esta portaria no local de costume e publique-se. Após, volte-me o feito concluso. Picos, 01 de outubro de 2018. ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA Promotor de Justiça

02/10/2018 11:55:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Manual

02/10/2018 11:55:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/10/2018 11:53:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

D E S P A C H O NF nº 67/2018 ¿ SIMP Nº 000189-088/2018 Cuida-se de Notícia de Fato tendo por objeto apreciar suposta ausência do profissional médico, José Casimiro Martins Santos (CRM 627-PI), no plantão do dia 06 de Maio de 2011. O art. 3º da Resolução CNMP n. 174/2017 estabelece o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da Notícia de Fato, cabendo uma prorrogação, por decisão fundamentada nos autos, por até mais 90 (noventa) dias. Ao que se vê, ainda não se têm elementos para se encerrar a presente NF seja com o seu arquivamento, seja com a propositura de medidas judiciais, devendo os autos, por isso mesmo, serem convertidos em Inquérito Civil. Diante disso, expeça-se portaria de conversão deste apuratório em Inquérito Civil. Cumpra-se. Picos-PI, 01 de outubro de 2018. ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA Promotor de Justiça

06/09/2018 12:34:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Automática

04/09/2018 12:39:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DE AUTOS DE NF.

04/09/2018 12:39:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 154/2018

04/09/2018 12:35:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

DESPACHO (NF 67/2018 ¿ SIMP 000189-088/2018) CONSIDERANDO que a Notícia de Fato em questão tem por objeto apreciar suposta ausência do profissional médico, José Casimiro Martins Santos (CRM 627-PI), no plantão do dia 06 de maio de 2011; CONSIDERANDO que o objeto de investigação dos autos trata-se de matéria que poderá ensejar possível responsabilidade por ato improbidade administrativa; DETERMINO: 1- Encaminhe-se o respectivo Procedimento Extrajudicial para a 1ª Promotoria de Justiça de Picos-PI Expedientes necessários. Picos-PI, 17 de julho de 2018 ROMANA LEITE VIEIRA - Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Picos -

04/09/2018 12:17:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2018 10:57:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente à NF nº 67/2018 e ao SIMP nº 000189-088/2018) Em 12/06/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que ao indagar o servidor da 1ª PJ de Picos, o Sr. ISMAEL BEZERRA NELSON, se havia algum extrajudicial versando sobre o caso, o mesmo afirmou que não. CONCLUSÃO Em 12/06/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

12/06/2018 10:27:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual

07/06/2018 15:37:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2018 08:00:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato N° 6 /2018 ¿ SIMP 000 15 4 -080/2018 DESPACHO Instaure-se Noticia de Fato para apurar suposta ausência do profissional médico, José Casimiro Martins Santos (CRM 627-PI), no plantão do dia 06 de maio de 2011. Certifique-se se consta nessa Promotoria de Justiça procedimento extrajudicial versando acerca dos fatos narrados. Expedientes necessários. Picos-PI, 22 de maio de 201 LEONARD

28/05/2018 07:56:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÕES Aos 06 (seis) dias do mês de Maio de 2011 as 11:10 horas, compareceu à Promotoria de Justiça RICHARDY LEAL OLIVEIRA, brasileiro, professor, solteiro, portador do CPI; n° 976.407.783-87, residente e domiciliado no Rua do Cantinho, 520, bairro Centro, Picos - PI, prestando as seguintes declarações: QUE, dirigiu-se ao Hospital Regional Justino Luz a procura de atendimento médico sentindo fortes dores na coxa direita; QUE, no entanto o atendimento não foi possível, tendo em vista que o médico especialista na área de ortopedia, Dr. Casimiro, não se encontrava nas dependências do FIospital; QUE, houveram algumas tentativas, em vão, de localizar o 'referido médico;QUE, no Hospital encontrava-se a escala de plantões dos médicos, sendo que na data de hoje o plantão na especialidade de ortopedia era do médico Dr. Casimiro; QUE; procurou a Diretora do Hospital, sendo que a mesma tentou entrar em contato com o Dr. Casiiniro; QUE, a Diretora não conseguiu localizar o referido médico; QUE, foi dito pela Diretora que à única solução era esperar o médico ortopedista aparecer no Hospital; QUE, retornou para a sua casa sem o atendimento médico. Nada mais havendo a declarar, foi encerrado o presente termo, que segue assinado- pelo declarante e pela Promotora de Justiça. Determino que seja oficiado a Diretora do Hospital Regional Justino Luz para que preste esclarecimentos sobre o noticiado no presente termo, sob pena das sanções previstas em lei. x )j-cminy c-IML Dtrci Richardy Leal OY.iveira Declarante O ¿ . ,....C.L..)-(..;1/4.UP C JoselissOunes de Carvalho Costa - Pitimotor de Justiça - ¿ 91124.:;teA y Dayany da Silva Teixeira Estagiária do kW

28/05/2018 07:56:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuição: Automática