11/09/2024 11:12:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 60038509) e em cumprimento ao Despacho ID: 60041062.

11/09/2024 11:11:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 60038509) e em cumprimento a...

09/09/2024 13:51:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2024 12:44:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 31/2023 (SIMP nº 000189-107/2022) Assunto: Apurar supostas violações a probidade administrativa ocorridas na conduta do gestor do Município de Santa Rosa do Piauí, diante da diverg...

09/09/2024 12:43:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

09/09/2024 12:33:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2024 11:23:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2024 11:17:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1401ª sessão ordinária, realizada em 23 de agosto de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vot...

09/09/2024 09:07:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 06:05:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

26/08/2024 10:14:39 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1401ª sessão ordinária do CSMP.  

26/08/2024 10:14:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2024 10:44:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

05/08/2024 10:44:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2024 09:34:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos ao E. Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para os fins previstos no art. 9º §§ 1º ao 4º, da Lei nº 7.347/85.

05/08/2024 08:16:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2120-2024. Encaminhamento de comunicado de arquivamento à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. 

05/08/2024 08:12:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2119-2024. Encaminhamento de comunicado de arquivamento ao MPT de Picos 

02/08/2024 12:46:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

02/08/2024 12:23:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2024 12:21:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Inquérito Civil nº 31/2023 (SIMP nº 000189-107/2022) Assunto: Apurar supostas violações a probidade administrativa ocorridas na conduta do gestor do Município de Santa Rosa do Piauí, diante da diverg...

02/08/2024 09:13:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

02/08/2024 09:13:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/07/2024 09:39:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1861/2024-2ªPJO

08/07/2024 08:02:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

08/07/2024 07:30:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2024 15:18:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 31/2023 (SIMP nº 000189-107/2022) Assunto: Apurar supostas violações a probidade administrativa ocorridas na conduta do gestor do Município de Santa Rosa do Piauí, diante da d...

05/07/2024 15:16:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2024 10:18:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

04/07/2024 10:18:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/05/2024 10:11:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 12/06/2024.

28/05/2024 10:08:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1491/2024-2ªPJO  

23/05/2024 10:52:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

23/05/2024 09:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2024 07:43:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 31/2023 SIMP 000189-107/2022 Assunto: Apurar supostas violações a probidade administrativa ocorridas na conduta do gestor do Município de Santa Rosa do Piauí, diante da divergênci...

21/05/2024 09:18:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

21/05/2024 09:18:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 10...

21/05/2024 09:17:18 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 1.043/2024-GP em resposta ao Ofício nº 1048/2024-2ªPJO.

26/04/2024 12:43:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante do envio do Ofício n.º 1048/2024-2ªPJO ao TCE/PI pelo PGJ. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 10/05/2024.

18/04/2024 13:59:14 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO n.º 1877.2024 em resposta ao Ofício n.º 652/2024-2ªPJO. Link do arquivo de áudio: https://mppimpbr-my.sharepoint.com/personal/wilkson_fontes_mppi_mp_br/_layouts/15/stream.aspx?id=%2Fpersonal%...

12/04/2024 13:29:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1049-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 26/04/2024.

12/04/2024 13:28:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1048-2024. Encaminhamento de Requisição ao TCE-PI 

12/04/2024 13:27:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1047-2024. Solicitação de encaminhamento de ofício ao TCE-PI por meio do PGJ  

12/04/2024 13:27:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1046-2024. Encaminhamento de comunicado de Aditamento de Portaria ao CSMP  

12/04/2024 13:27:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

12/04/2024 13:26:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Portaria nº 53-2024 para publicação no DOEMP

12/04/2024 12:23:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

12/04/2024 11:35:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2024 11:32:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

12/04/2024 11:29:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/04/2024 11:18:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2024 11:03:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 31/2023 (SIMP nº 000189-107/2022) Assunto: Apurar supostas violações a probidade administrativa ocorridas na conduta do gestor do Município de Santa Rosa do Piauí, diante da d...

12/04/2024 08:49:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Segue em anexo, juntada do processo eleitoral 0600001-71.2024.6.18.0005. 

02/04/2024 13:17:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

02/04/2024 13:16:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58228233 do SIMP, conforme diligências no ID: 58291534 do SIMP, com resultado negativ...

01/03/2024 13:58:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 652-2024. Encaminha Solicitação ao MPT de Picos - PI IC 31-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 15/03/2024

28/02/2024 12:14:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para cumprimento em secretaria.

27/02/2024 10:55:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 10:17:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gilson Souza dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

27/02/2024 08:16:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

26/02/2024 15:37:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2024 15:04:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 31/2023 SIMP 000189-107/2022 Assunto: Apurar supostas violações a probidade administrativa ocorridas na conduta do gestor do Município de Santa Rosa do Piauí, diante da divergênci...

15/02/2024 14:09:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SEGUE EM ANEXO

15/02/2024 08:36:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

15/02/2024 08:36:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/02/2024 08:30:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2024 12:04:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 163-2024. Notificação à Sra. Francisca de Assis Moura Santana IC 31-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 31/01/2024.

25/01/2024 12:03:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"Publicação da Portaria 08-2024. Conversão de PP em IC 31-2023. 189-107.2022" "SEI_0649389_Formulario de comunicado ao CACOP da conversão do PPIC em IC 31-2023 - 2ª PJO" 

25/01/2024 12:02:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 162-2024. Comunicado ao CSMP de conversão do PPIC em IC 31-2023 - 2ª PJO e CE.  

16/01/2024 11:19:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2024 14:01:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento. 

11/01/2024 13:59:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedição de noticação à noticiante acostadas à portaria nº 08/2024

11/01/2024 13:58:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

11/01/2024 13:58:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/01/2024 13:21:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

11/01/2024 12:09:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para publicação - Vitória - pendentes de correção - Portaria 08/2024. IC 31/2023

11/01/2024 10:58:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/01/2024 16:23:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

02/01/2024 16:22:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57559841 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 57588378 e 57824254 do SIMP, com resu...

02/01/2024 16:22:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício - 2.376 - 2023 -GP do TCE-PI em resposta ao ofício 1850-2023 - 2ª PJO.

25/11/2023 17:42:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1850-2023. Requisição ao TCE-PI PPIC 31-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 19/12/2023.

23/11/2023 10:23:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2023 10:21:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2023 10:15:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório nº 31/2023 (SIMP 000189-107/2022) Assunto: Apurar supostas violações a probidade administrativa ocorridas na conduta do gestor do Município de Santa Rosa do Piauí, diante d...

31/10/2023 09:16:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

31/10/2023 09:16:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57253291 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 57292422 e 57404978 do SIMP, com ...

31/10/2023 09:10:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 103-2023 - Santa Rosa do Piauí em resposta ao ofício 1523-2023 - 2ª PJO.

13/10/2023 16:16:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1523-2023. Reiteração de Requisição ao Prefeito de SRP PPIC 31-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 01/11/2023.

10/10/2023 13:48:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos agaurdando assinatura do oficio 1523-2023. Reiteração de Requisição ao Prefeito de SRP PPIC 31-2023 - 2ª PJO.

10/10/2023 13:47:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2023 14:05:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2023 14:05:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2023 12:34:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório n. 31/2023 SIMP 000189-107/2022 Assunto: Apurar supostas violações a probidade administrativa ocorridas na conduta do gestor do   Município   de   Santa   Rosa   do   Piauí...

06/10/2023 10:28:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

06/10/2023 10:27:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 56855824 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 56855865, 57067367 e 57067397 do ...

19/09/2023 11:03:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1251-2023. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do PPIC 31-2023 - 2ª PJO e CE.

19/09/2023 11:02:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1250-2023. Reiteração de Requisição à Prefeitura de SRP PPIC 31-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 28/09/2023.

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/09/2023 22:24:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura dos ofícios 1250 e 1251/2023.

12/09/2023 22:23:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2023 16:31:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2023 11:05:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

à secretaria para cumprimento. 

06/09/2023 11:05:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Reiteração de informações acostada ao último despacho. 

06/09/2023 11:04:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/12/2023, por MARIA VITORIA DOS SANTOS SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida no último despacho.

06/09/2023 11:02:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação de prazo do PP e reiteração de ofício. 

06/09/2023 10:14:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2023 14:47:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

10/07/2023 14:47:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 56137765 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 56137854, 56137865, 56215671, 56215687, 56215703...

20/06/2023 14:44:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 813-2023. Comunicado ao Procurador do Trabalho MPT - Picos - PI  de instauração do PPIC 31-2023 - 2ª PJO e CE.

20/06/2023 14:43:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 812-2023. Requisição à Prefeitura de SRP PPIC 31-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 03/07/2023.

20/06/2023 14:43:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"SEI_19.21.0707.0020562_2023_11 - Comunicado ao CACOP de instauração do PPIC 31-2023 - 2ª PJO" "Publicação da portaria 59-2023 -  2ª PJO" 

20/06/2023 14:42:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 811-2023. Comunicado ao CSMP de instauração do PPIC 31-2023 - 2ª PJO e CE.

16/06/2023 14:28:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinaturas dos ofícios 811 ao 813/2023 - 2ª PJO.

07/06/2023 09:16:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

à secretaria para cumprimento. 

07/06/2023 09:15:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de documentos/informações acostada ao último ID. 

07/06/2023 09:14:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

07/06/2023 09:13:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/06/2023 09:10:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria instaurando PPIC nº 31/2023

16/03/2023 12:39:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

16/03/2023 12:38:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 55260387 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 55260389 e 55401651 do SIMP. Certifico ainda, ...

16/03/2023 12:34:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 400-2023. Envio de Cópias da NF 03-2023 - 2ª PJO à PE da 5ª ZE NF 03-2023 - 2ª PJO e CE.

16/03/2023 10:32:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repassado ao coordenador local para fins de cumprimento de determinação. Conclusos, devolvo os autos.

16/03/2023 10:31:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Conforme determinação, procedo a juntada dos autos da Notícia de Fato n.º 21/2023, protocolo SIMP n.º 000028-107/2023.

16/03/2023 10:30:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2023 14:41:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura do oficio 400-2023. Envio de Cópias da NF 03-2023 - 2ª PJO à PE da 5ª ZE NF 03-2023 - 2ª PJO.

28/02/2023 12:38:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2023 01:27:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento do despacho contido no ID 55260387

28/02/2023 01:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/05/2023, por PETRONILLYA FERNANDA EUFRASIO ALVES MARTINS - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho contido no ID 55260387

28/02/2023 01:25:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando remessa de cópias dos autos à 5a Zona Eleitoral e prorrogação do prazo do presente procedimento.

16/02/2023 15:36:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

16/02/2023 14:30:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

16/02/2023 14:29:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento parcial das determinações constantes no Despacho de ID: 55030448 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 55110920 e 55122339 do SIMP. Certifico...

08/02/2023 13:43:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 148-2023. Declínio de Atribuições à PE da 94ª ZE NF 03-2023 - 2ª PJO.

07/02/2023 12:12:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

07/02/2023 12:12:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2023 10:34:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

26/01/2023 10:33:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/01/2023 10:32:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando registro da NF e declínio de atribuição. 

26/01/2023 10:23:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2022 12:20:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao gabinete para providências.

21/11/2022 12:19:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Link de acesso a documentos e mídia: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/sedeoeiras/Ekivb7hnKTtIin58cgMcRtkBpeTdhpzMqgHmv_4Mb9OLig?e=Da5z6U

21/11/2022 12:15:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual