29/01/2023 22:45:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

29/01/2023 22:45:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2023 11:30:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 007/2023 2ªPJUN, encaminhado via SEI.

17/01/2023 09:13:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº 006/2023 2ªpjun 

17/01/2023 09:09:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2022 13:54:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Núcleo das Promotorias de Justiça de União   2ª Promotoria de Justiça de União PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO Vistos, etc.  Trata-se de PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO (PA) nº 47/2019, autuado no âmbito ...

08/12/2022 09:17:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Núcleo das Promotorias de Justiça de União   2ª Promotoria de Justiça de União ATA DA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL    1. DADOS GERAIS  IDENTIFICAÇÃO DA REUNIÃO  Procedimento Administra...

08/12/2022 08:55:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2022 12:14:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº299/2022 2ªPJUN

23/11/2022 11:59:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2022 12:23:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2022 12:15:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2022 10:30:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/04/2023, por VALENTTINA MARIA CUNHA IRENE SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - União.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências.

14/06/2022 10:29:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva

14/06/2022 10:27:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2022 09:16:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho não movimentado à época.

25/10/2021 13:58:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos encaminhados pela servidora Adriana Rodrigues Rocha.

25/10/2021 13:32:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Automática

26/07/2021 23:18:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/07/2021 23:18:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2021 09:39:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

23/07/2021 09:39:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2021 14:15:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/04/2021 23:20:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências.

22/04/2021 23:16:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

06/03/2020 12:14:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 88/2020-2ªPJUN, expedido à COMDEC

28/02/2020 13:33:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Considerando que não foi determinado prazo para resposta ao ofício nº 007/2020-2ªPJUN encaminhado à Comissão Municipal de Defesa Civil de União/PI (COMDEC), expeça-se novo ofício concedendo-se prazo de 30 (trinta) dias para vistoria e apresentação de informações.

24/01/2020 13:25:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 07/2020-2ªPJUN, expedido à Comissão Municipal de Defesa Civil.

07/01/2020 12:09:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Determino seja expedido ofício à Defesa Civil do Município de União/PI para que seja realizado a vistoria nas localidades consideradas como áreas de risco, conforme relatório elaborado pelo Serviço Geológico do Brasil, com a finalidade de identificar e mapear áreas de risco, bem como realizar estudos de identificação de ameaças, suscetibilidades e vulnerabilidades. Solicite-se ainda que, na hipótese da identificação de áreas de risco, sejam informadas quais medidas preventivas e mitigadoras serão adotadas por esta Secretaria.

16/12/2019 12:24:45 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao Ofício nº 378/2019-2ªPJUN, expedido à Secretaria Estadual de Defesa Civil.

05/12/2019 11:15:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão em 5.12.2019.

05/12/2019 11:00:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 492/2019-GAB, encaminhado pela Secretaria de Estado da Defesa Civil, em resposta ao Ofício nº 339/2019-2ªPJUN.

05/12/2019 10:59:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2019 12:44:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 378/2019-2ªPJUN reiterando à SEDEC/PI a solicitação realizada através do ofício nº 339/2019-2ªPJUN

22/11/2019 09:37:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Despacho determinando a expedição de ofício à Secretaria Estadual de Defesa do Estado do Piauí.

22/11/2019 09:37:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2019 13:08:11 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao Ofício nº 339/2019-2ªPJUN, expedido à Secretaria Estadual de Defesa Civil ¿ SEDEC/PI.

04/10/2019 13:28:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de comunicação da Portaria nº 63/2019 ao CSMP e ao CAOMA.

04/10/2019 13:26:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 339/2019-2ªPJUN, expedido à Secretaria Estadual de Defesa Civil - SECEC/PI.

04/10/2019 13:24:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de publicação da Portaria nº 63/2019.

03/10/2019 14:01:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis (Substituido por Renata Marcia Rodrigues Silva) - Tipo de Distribuição: Manual

03/10/2019 14:01:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/10/2019 13:57:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva

Portaria nº 63/2019 de conversão da NF 33/2019 em PA.

11/09/2019 13:03:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Determinação de conversão da presente noticia de fato em Procedimento Administrativo, conforme dispõe o art. 3º, parágrafo único c/c art. 8º, III da Resolução nº 174/2017 do CNMP e de que seja encaminhado à Secretaria Estadual de Defesa Civil do Piauí cópia do relatório do Serviço Geral de Geologia do Brasil, bem como estabelecido prazo de 30 (trinta) dias para realização da vistoria.

08/08/2019 13:49:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 30/2019, encaminhado pela Procuradoria Geral do Município de União/PI, em resposta ao ofício nº 218/2019-2ªPJUN.

27/06/2019 12:34:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 252/2019, encaminhado pela Secretaria Estadual de Defesa Civil - PI, em resposta ao ofício nº 219/2019-2ªPJUN.

26/06/2019 09:37:55 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao ofício nº 219/2019-2ªPJUN, expedido à Secretaria de Defesa Civil do Estado do Piauí.

12/06/2019 12:18:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 218/2019-2ªPJUN e nº 219/2019-2ªPJUN, expedidos ao Prefeito Municipal de União/PI e à Secretaria da Defesa Civil do Estado do Piauí, respectivamente.

12/06/2019 12:10:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Reiterar os ofícios nº 130/2019-2ªPJUN e nº 134/2019-2ªPJUN.

12/06/2019 12:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2019 11:38:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que ainda se encontram pendentes de resposta os ofícios nº 130/2019-2ªPJUN e 134/2019-2ªPJUN.

06/06/2019 11:38:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2019 14:00:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências.

13/05/2019 13:59:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Determinação de prorrogação do prazo no SIMP, por mais 90 (noventa) dias, até a data limite, conforme dispõe o art. 3° da Resolução n° 174/2017 do CNMP/PI, em razão da necessidade de diligências a serem providenciadas com vistas ao prosseguimento do procedimento.

10/05/2019 12:53:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR referente ao ofício nº 130/2019-2ªPJUN, expedido à Secretaria de Estado da Defesa Civil do Piauí.

25/04/2019 13:12:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de publicação da Recomendação nº 03/2019.

23/04/2019 11:28:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 130/2019-2ªPJUN, expedido à Secretaria da Defesa Civil do Estado do Piauí, solicitando realização de vistoria.

22/04/2019 13:03:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 134/2019-2ªPJUN, expedido ao Prefeito Municipal de União, encaminhando a Recomendação Administrativa nº 03/2019 - com confirmação de recebimento.

22/04/2019 11:40:53 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa nº 03/2019, expedida ao Prefeito Municipal de União/PI.

22/04/2019 11:39:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2019 10:53:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que solicitei ao CAOMA, via contato telefônico, os arquivos referentes ao Relatório de Setorização de Riscos Geológicos elaborado pelo Serviço Geológico do Brasil. CERTIFICO ainda que recebi pelo sistema de documentos eletrônicos (e-DOC Athenas) o link de acesso ao relatório de União, bem como modelos de ofício e recomendação

15/04/2019 13:44:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho inicial determinando a autuação no SIMP, bem como a solicitação de auxílio técnico ao CAOMA. Após comunicação da instauração da NF a CGMP/PI

15/04/2019 13:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Manual