28/04/2025 12:32:14 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da manifestação apresentada pela Secretaria de Educação do Município de União, onde apresenta esclarecimentos e solicita dilação de prazo. União (PI), d...

08/04/2025 13:50:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 322/2025 fora recebido pelo Município de União, conforme documento comprobatório anexo. União (PI), datado e assinad...

08/04/2025 10:15:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 324/2025 fora enviado ao CSMP encaminhando a Recomendação Ministerial nº 13/2025, via SEI, conforme protocolo anexo. União, d...

08/04/2025 10:10:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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08/04/2025 10:07:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a Recomendação Ministerial nº 13/2025 foi encaminhada à Secretaria de Educação de União, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, dat...

08/04/2025 10:02:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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08/04/2025 09:58:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a 1ªPJUN, CACOP e o Município de União foram comunicados da portaria e da recomendação ministerial, via e-mail e SEI, conforme protocolo an...

08/04/2025 09:41:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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08/04/2025 09:40:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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08/04/2025 09:40:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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08/04/2025 09:31:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a portaria e a recomendação ministerial foram enviadas ao DOEMP para publicação, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e as...

02/04/2025 10:52:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2025 06:03:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

31/03/2025 17:45:26 • ATOS COMUNS » Recomendação

31/03/2025 17:45:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - AUTUAÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o protocolo foi devidamente autuado com as informações necessárias para o seu prosseguimento, passando seu prazo legal a ser contabilizado em...

31/03/2025 17:44:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

31/03/2025 17:43:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/03/2025 17:43:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 07 - REMESSA DE DOCUMENTOS AO CACOP

31/03/2025 17:43:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 06 - COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO SOBRE A PORTARIA DE INSTAURAÇÃO

31/03/2025 17:42:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 05 - EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA

31/03/2025 17:42:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 04 - ENVIO DE DESPACHO E PORTARIA À 1ª PJUN

31/03/2025 17:41:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 02 - EXPEDIÇÃO DE DECISÃO AO DOEMP

31/03/2025 17:40:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

31/03/2025 17:40:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

31/03/2025 17:40:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/03/2025 10:44:22 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do e-mail apresentado pela Secretária de Educação para envio de expedientes. União (PI), datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA NETO As...

31/03/2025 09:51:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MA...

31/03/2025 09:50:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Nesta data, faço a juntada das declarações contidas no Despacho proferido no PA - SIMP 000023-143/2023, que determinou a abertura do presente protocolo para a tomada de medidas extrajudiciais e judici...

31/03/2025 09:44:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual