22/11/2019 09:09:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

TERMO DE ARQUIVAMENTO Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de novembro de 2019, procedo o arquivamento do IC n.º02/2018 em atenção a promoção de arquivamento e certidão de homologação.

20/11/2019 09:18:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2019 08:51:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 04.10.2019, na 1318ª sessão ordinária do CSMP-PI.

14/11/2019 08:50:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 11:26:48 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

1318ª Sessão Ordinária.

02/10/2019 10:09:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2019 08:44:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

09/09/2019 14:36:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

TERMO DE REMESSA Inquérito Civil Público nº 02/2018 Nesta Data, faço remessa dos acima identificado, contendo 1 volume, que segue com folhas numeradas de 2 a .... ao Conselho Superior do Ministério Público para homologação de arquivamento, fls. 125/128. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Remessa. Eu,.....Maria do Carmo Arcanjo Silva, Assessora de Promotoria de Justiça.

09/09/2019 13:36:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Despacho de arquivamento em anexo.

09/09/2019 13:35:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2019 12:11:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

09/09/2019 11:58:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que remanejei a Portaria de fls.50, para a inicial do Procedimento, em atenção ao despacho de fls.117.

09/09/2019 11:57:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusos tornado sem efeito.

09/09/2019 11:45:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2019 09:41:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho.

09/09/2019 09:33:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de publicação de Plano Municipal Socioeducativo do município de Lagoa do Piauí.

09/09/2019 09:33:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2019 10:46:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2019 09:42:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de publicação de portaria no diário eletrônico do MPPI.

29/08/2019 14:26:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de solicitação de publicação de portaria.

29/08/2019 12:53:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em anexo.

29/08/2019 12:49:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2019 10:37:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

29/08/2019 10:31:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo.

29/08/2019 10:29:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Audiência realizada em 29.08.2019.

29/08/2019 10:18:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2019 14:27:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR referente a notificação de fl.89.

27/08/2019 14:25:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação para a Assistente Social de Lagoa do Piauí expedida em 20.08.2019.

16/08/2019 10:58:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em anexo.

16/08/2019 10:58:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2019 14:10:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

15/08/2019 14:08:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que até a presente data não houve por parte da Prefeitura Municipal de Lagoa resposta acerca do Ofício 341/2019 PJDL.

15/08/2019 14:07:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR ref. ao Ofício 341/2019 PJDL

24/07/2019 15:14:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2019 15:08:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição do Ofício nº 341/2019 - PJDL via postal em 24 de julho de 2019.

24/07/2019 15:08:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2019 12:53:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 340/2019 expedido em 23.07.2019.

18/07/2019 15:22:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de fl. 76: Reitere-se os ofícios 174/2019 e 175/2019, pontuando acerca do art. 10 da Lei da Ação Civil Pública. Insta frisar que os ofícios em comento devem ser remetidos com o selo "Mão Própria", concedendo 05(cinco) dias para apresentação de resposta.

18/07/2019 15:22:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2019 11:42:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho

18/06/2019 12:44:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, não se obteve resposta acerca do Ofício 174/2019 PJDL encaminhado ao município de Lagoa do Piauí/PI.

15/05/2019 11:25:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR em 15.05.2019 re. aos Ofícios 174/2019 e 175/2019. Aguardando decurso de prazo.

15/05/2019 11:25:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 174/2019 encaminhado em 30.04.2019

02/05/2019 13:54:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 175/2019 encaminhado via correio e por email.

02/05/2019 13:41:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho fls.61 e 62 em 18.03.2019: Ante a não apresentação de Plano de Atendimento Socioeducativo com as alterações suscitadas pelo Ministério Público Estadual, por parte do Município de Lagoa do Piauí/PI, que sejam oficiados o Prefeito Municipal e o Secretário Municipal de Assistência Social de Lagoa do Piauí/PI sobre a elaboração do aludido plano, concedendo o prazo de 5 (cinco) dias úteis, ante a urgência que o caso requer, para fins de resposta, via oficio cuja comunicação deva ser procedida por correspondência com a gravação "mão-própria". Para tal, mister que sejam encaminhadas cópias da recomendação e do parecer técnico acima citados.

29/04/2019 11:42:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2019 09:44:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho

12/03/2019 09:43:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão fls.60: Certifico que até a presente data não se obteve resposta do município de Lagoa do Piauí acerca da Recomendação expedida em 27.11.2018.

12/03/2019 09:23:33 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

Recomendação 006/2018 expedida em 27.11.2018 pela Douta Promotora Micheline acerca da implementação do Plano Municipal de Atendimento Socieducativo de Lagoa do Piauí.

12/03/2019 09:19:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que não existe movimentação no sistema SIMP acerca da Recomendação expedida em 27.11.2018. Certifico que realizei a movimentação na data de hoje acerca da presente Recomendação. Demerval Lobão/PI, 12 de março de 2019.

07/02/2019 13:47:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCEDIMENTOS EM CARGA PARA TÉCNICA MINISTERIAL.

13/12/2018 09:28:13 • ATOS COMUNS » Juntada

11/12/2018 10:15:56 • ATOS COMUNS » Distribuição

11/12/2018 08:55:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2018 09:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Com base na publicação da remoção desta servidora disponibilizada no DOEMP-PI no dia 30.11.2018, publicada no dia 30.11.2018.

13/11/2018 13:37:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício ao Prefeito.

13/11/2018 11:58:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data faço os autos conclusos ao Membro.

13/11/2018 11:55:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Parecer Técnico-Jurídico nº 27/2018/CAODIJ

23/10/2018 11:29:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

23/10/2018 11:29:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/10/2018 11:15:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

CONVERTER EM ICP

12/09/2018 13:07:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando ao CAODIJ

10/09/2018 08:49:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício ao CAODIJ

06/09/2018 12:29:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do relatório enviado pela Sec. de Ass. Social em 11.07.2018.

17/07/2018 13:47:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/10/2018.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a não resolução da demanda, art. 2º, § 6º, da Resolução nº 23/2007 do CNMP

06/06/2018 13:07:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

ofício à Sec. de Ass. Social

08/05/2018 13:22:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/05/2018 12:49:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício à Sec. Assistência Social, conselho tutelar e conselho de direitos

18/04/2018 09:33:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituido por Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa) - Tipo de Distribuição: Automática