25/01/2018 12:34:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO [E1]

07/12/2017 11:41:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2017 11:25:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Procedimento Preparatório SIMP nº 000189-172/2015. Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: apurar notícia de possíveis ocorrências de poluição sonora provocada pelo estabelecimento "Nosso Boteco", localizado na Alameda Parnaíba, nº 1783, Vila Operária, nesta capital. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Denúncia de transtornos às pessoas que moram próximo ao estabelecimento, em razão da realização de festas toda quarta-feira, sábado e domingo. Mediante vistoria in loco, fls. 29, constatou-se que o estabelecimento realmente estava provocando poluição sonora. Audiência realizada às fls. 63/65. Posteriormente, com a realização de novas diligências, fls. 128, observou-se que no local não são mais desenvolvidas atividades de bar e que atualmente o local configura-se como imóvel desmobilizado. Em contato telefônico com a denunciante, fls. 134, a mesma informou que o estabelecimento encerrou as atividades no local, não mais persistindo a ocorrência de poluição sonora. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 17.11.2017, na 1258ª sessão ordinária do CSMP.

07/12/2017 11:25:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2017 08:00:26 • ATOS COMUNS » Voto

Relatório.

06/11/2017 09:59:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2017 08:33:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

31/10/2017 10:02:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2017 10:48:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 1.078/17 ao CSMP para promoção do arquivamento.

17/10/2017 10:47:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Arquivamento.

17/10/2017 10:47:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Edital 75/17 Faz saber que foi procedido o arquivamento dos autos do presente procedimento.

22/03/2017 07:25:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO : - a) Designe-se audiência; b) Seja oficiado à SEMAM solicitando realização de diligência; c) Seja oficiado à SDU correspondente; d)Seja oficiado ao empreendimento Reclamado para que apresente a documentação necessária para para o funcionamento; e) Seja oficiado ao reclamado para que compareça em audiência.

26/01/2017 07:45:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Enviado e-mail à reclamante para se manifestar em 10(dez) dias úteis. Local [B2]

25/01/2017 12:11:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

25/01/2017 12:11:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/01/2017 11:53:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notificação à reclamante KARLA DE SOUSA LIMA , via e-mail institucional em 23.01.2017. Prazo: 10(dez) dias úteis. Localização [B4]

23/01/2017 11:52:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Desta feita, determino: a) Seja notificado a pessoa do Reclamante, qualificado nos autos às fls. 05/06, para que informe, detalhadamente, se a empresa Reclamada continua a promover ações prejudiciais poluidoras, no prazo de 10 dias úteis. Cumpra-se. Teresina-PI, 13 de janeiro de 2017. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho Promotor de Justiça

29/09/2016 10:08:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. [ LOCAL AA1]

29/09/2016 10:06:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 335/2016 encaminhado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE protocolizado sob o número 20830/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B2]

14/09/2016 08:46:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 223/2016 encaminhado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, protocolizado sob o número 19281/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B2]

22/07/2016 12:01:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 0202/2016 da GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, protocolizado sob o número 15925/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B2]

29/06/2016 10:43:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 411/2016 da SDU-CENTRO/NORTE, protocolizado sob o número 13882/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B2]

01/06/2016 07:55:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 035/2016 DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B2]

24/05/2016 11:34:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ localização B2]

17/05/2016 08:47:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO: a) Seja o presente procedimento convertido em Inquérito civil; b) Seja oficiado ao Corpo de Bombeiros para que informe se o estabelecimento possui Atestado de Regularidade; c) Seja oficiado à GEVISA; d) Seja oficiado á SDU responsável; e) Seja oficiado à SEMAM; F) Seja notificado ao Reclamado. [ localização B1]

17/05/2016 08:45:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 602/2016 À SEMAM [ LOCALIZAÇÃO B1]

17/05/2016 08:44:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 601/2016 À SDU/CENTRO-NORTE

17/05/2016 08:43:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 600/2016 ao REPRESENTANTE DO EMPREENDIMENTO " NOSSO BOTECO"

17/05/2016 08:42:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 599/2016 À GEVISA

17/05/2016 08:41:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 598/2016 ao COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ

17/05/2016 08:40:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

R E S O L V E : CONVERTER o referido Procedimento Preparatório em INQUÉRITO CIVIL, de mesmo número, conforme dispõe o art. 2º, §§ 6º e 7º, da Resolução n.º 23/2007 do CNMP, determinando, desde logo: 1. O registro e autuação devidos; 2. Após os registros de praxe, publique-se, comunicando esta instauração à Secretaria Geral do Ministério Público, por e-mail, para os fins previstos nos arts. 4º, VI, e 7º, § 2º, I e II, da Resolução n.º 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público. Com as providências, conclusos para ulteriores deliberações. Registre-se. Cumpra-se. Teresina-PI, 11 de maio de 2016.

04/04/2016 12:22:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 041/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMAM protocolizado sob o nº 3839/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 02 de março de 2016. [[ Para ARQUIVAR D2 ]]

11/02/2016 13:15:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 028/2016 GAB/SEMF ¿ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS protocolizado sob o nº 000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 11 de fevereiro de 2016. [[Localização B4]]

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/01/2016 09:53:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Vistoria Ambiental nº 50 - BPA [Localização: B4]

12/01/2016 10:56:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 942/2015-GAB/SDU-Centro/Sul [Localização: B4]

16/11/2015 09:36:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando resposta de ofícios. Local: B4

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2015 10:19:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedicao de oficios nº 935/2015 para SEMAM, nº 934.2015 para Bombeiros, nº 936.2015 para SDU Centro/Norte e nº 937.2015 para SEMF. [Localização B4]

11/11/2015 09:55:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiencia realizada em 10/11/2015 determinando expedição de oficio para Bombeiros, SDU, SEMAM e SEMF.

03/11/2015 08:52:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Audiência a ser realizada dia 10.11.2015 - C1

03/11/2015 08:51:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 912/2015 - Convite para audiência dia 10.11.2015 - Representante legal "Nosso Boteco". - C1

03/11/2015 08:50:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 911/2015 - Convite para audiência dia 10.11.2015 - Karla de Sousa Lima (Reclamante) - C1

27/10/2015 10:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhado ao Centro

27/10/2015 09:49:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos distribuídos e encaminhados à 30ª PJ de Teresina.

23/10/2015 12:38:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual