Acompanhamento de Processos
Processo: 000189-182/2019
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Nº Processo de Origem:
NF nº 61/19
Promotor:
Promotoria:
Avelar Marinho Fortes do Rêgo
2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Requerente:
Francisco Osmar Oliveira
Francisco Ewerton Brandão Filho
Evandro Augusto Nogueira Pinheiro Dos Santos
Maria De Lourdes Alves Dos Santos
Requerido:
Prefeitura Municipal De Pedro Ii
29/08/2019 09:11:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Arquivado conforme despacho.
29/08/2019 08:56:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
29/08/2019 08:55:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho de arquivamento.
08/07/2019 10:58:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntado aos autos a manifestação do MPPI e decisão liminar da ACP 0000515-03.2016.8.18.0065.
08/07/2019 10:50:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
08/07/2019 10:49:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação da presente Notícia de Fato em mais noventa dias, com fundamento no art. 3º da Resolução CNMP 174/2017. PII, 05/09/2019.
08/07/2019 10:46:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
10/05/2019 13:34:33 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima
Recomendação nº 03/2019 e anexos.
10/05/2019 13:19:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntado aos autos as cópias das folhas de pagamento dos contratos temporários da Prefeitura de Pedro II (Parte 3)
10/05/2019 13:12:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntado aos autos as cópias das folhas de pagamento dos contratos temporários da Prefeitura de Pedro II (Parte 2)
10/05/2019 13:05:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntado aos autos as cópias das folhas de pagamento dos contratos temporários da Prefeitura de Pedro II (Parte 1)
29/04/2019 12:54:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntado aos autos a Representação apresentada pelos Vereadores do Município de Pedro II.
29/04/2019 11:37:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Termo de Audiência nº 99/2019.
29/04/2019 09:01:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
29/04/2019 08:59:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Termo de Audiência nº 93/2019 e documentação anexa.
25/04/2019 10:42:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
25/04/2019 10:42:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25