Acompanhamento de Processos
Processo: 000189-184/2017
Local Atual: Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí - Castelo do Piauí (Local externo)
Código CNJ:
0000609-74.2017.8.18.0045
Promotor:
Promotoria:
Roberto Monteiro Carvalho
1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a liberdade pessoal » Ameaça
DIREITO PENAL » Lesão Corporal » Decorrente de Violência Doméstica
Autoridade:
Delegacia De Polícia Civil De Castelo Do Piauí
Indiciado:
Jose Francisco Lima
03/06/2025 13:11:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
10/06/2024 13:07:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
15/09/2023 17:19:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote
13/05/2021 12:09:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
13/05/2021 12:09:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí - Castelo do Piauí
18/08/2020 10:10:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
10/05/2018 13:29:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Em Lote
28/02/2018 12:46:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote
26/07/2017 11:31:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Instauração de Incidente de Sanidade Mental em face de JOSÉ FRANCISCO LIMA.
26/07/2017 11:25:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
O Ministério Público, por seu agente signatário, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, especialmente arts. 129, I, da CFRB; art. 100, § 1º, do CP; art. 24, caput, do CPP; art. 25, III, da Lei 8.625/93 e, art. 36, III, da LC Estadual n° 12/93, com base no incluso Inquérito Policial n° 35/2017, da Delegacia de Polícia Civil do Município de Castelo do Piauí, vem, perante V. Exa., oferecer DENÚNCIA em face de JOSÉ FRANCISCO LIMA.
26/07/2017 11:24:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí - Castelo do Piauí
05/07/2017 11:16:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Órgão Ministerial requer seja o flagrado submetido a exame psiquiátrico para se avaliar a sua condição de saúde (parecer próprios autos).
05/07/2017 11:04:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Manual
05/07/2017 11:04:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/08/2025 01:10:41