20/10/2020 17:41:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

BAIXA DEFINITIVA

20/10/2020 17:40:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

20/10/2020 17:39:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

30/09/2020 10:03:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2020 09:59:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2020 10:10:16 • ATOS COMUNS » Voto

24/01/2020 10:48:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

24/01/2020 10:48:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2019 13:27:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 287/2019/PJ

10/12/2019 13:21:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 286/2019/PJ

10/12/2019 13:13:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Promoção de Arquivamento 189-210.2018

02/04/2019 11:46:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço conclusão dos presentes autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça, Dr. Luciano Lopes Sales.

02/04/2019 11:45:50 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta ao oficio 049/2019-PJ. Avelino Lopes-PI, REITERAÇÃO DE OFÍCIOS o Ofício nº 17/2019/PJ-Avelino Lopes

02/04/2019 11:45:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 049/2019-PJ. Avelino Lopes-PI, REITERAÇÃO DE OFÍCIOS o Ofício nº 17/2019/PJ-Avelino Lopes

27/03/2019 12:51:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Verifica-se nos autos, que até a presente data, não fora respondida a requisição Ministerial de fls. 49, portando determino a REITERAÇÃO do ofício de fls mencionada com comunicado de responsabilização criminal, em sede de ato de improbidade administrativa, nos termos da Lei 8.429/92, por ofensa dolosa ao princípio republicano e ao princípio da legalidade, com todas as gravosas consequências que lhe decorrem.

26/03/2019 10:54:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço conclusão dos presentes autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça, Dr. Luciano Lopes Sales

26/03/2019 10:53:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, o retorno da notificação contido no expediente de fls 51. fora devolvida pelos correios de Avelino Lopes, com a justificativa de não encontrar o destinatário. Era o que tinha a certifica. Dou fé.

26/03/2019 10:50:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, decorrido o prazo de 10 dias, contido no expediente de fls.49, até a presente data não houve resposta ou qualquer manifestação da parte requerida. Dou fé.

26/03/2019 10:45:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, promovo a juntada do AR (Aviso de Recebimento) referente ao expediente de fls. 49

18/02/2019 19:15:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO MINISTERIAL 04/2019

18/02/2019 19:14:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 18/2019/PJ-Avelino Lopes

18/02/2019 19:12:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 17/2019/PJ-Avelino Lopes

18/02/2019 19:09:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

PORTARIA 03/2019

18/02/2019 19:08:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes - Promotor: Luciano Lopes Sales - Tipo de Distribuição: Automática

18/02/2019 19:08:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/02/2019 19:03:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

) A conversão da NOTICIA DE FATO Nº 10/2018 (SIMP: 000188-210/2018 em INQUÉRITO CIVIL), visando a coleta de provas e a realização de diligências, tendentes a verificar a regularização da empresa Real Expresso/Rápido Federal, acerca da disponibilização de assentos para pessoas beneficiárias do ID Jovem. 2) Consequentemente, determino a imediata confecção da Portaria respectiva;

25/07/2018 14:22:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/10/2018.
Justificativa da prorrogação: Considerando o acúmulo por parte deste representante do Ministério Público do exercício das Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, Curimatá/PI, 1ª Promotoria de Justiça de Corrente e Cristalândia do Piauí, bem como a Zona Eleitoral da primeiras, e considerando ainda a complexidade dos fatos em apuração e a necessidade de diligências imprescindíveis, PRORROGO o prazo para conclusão da presente Notícia de Fato por mais 90 (trinta) dias, com fulcro no Art. 3 da Resolução nº 174/2017 do CNMP.

25/07/2018 14:02:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Ao Ilustríssimo. VIAÇÃO RODOVIÁRIA REAL EXPRESSO E RAPÍDO FEDERAL Endereço: SMAS Trecho 4 Cj 05/06 - Lago Sul, Brasília - DF, 70297-400 O PROMOTOR DE JUSTIÇA da Comarca de Avelino Lopes no desempenho de suas atribuições legais NOTIFICA a Vossa Senhoria a apresentar informações na forma escrita no prazo de 10 dias, a fim de prestar esclarecimentos em PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL, que apura notícia de supostas negação de passagens pelos benefícios do Passe Livre Interestadual, Passe do Idoso e ID Jovem, acerca de reclamações formuladas nesta Promotoria de Justiça (Termo de Declarações em anexo). Avelino Lopes (PI), 10 de julho de 2018. LUCIANO LOPES SALES Promotor de Justiça

25/07/2018 13:59:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em seguida o Promotor de Justiça proferiu o seguinte despacho: 1- NOTIFICAR A SEDE DA EMPRESA REAL EXPRESO E A RÁPIDO FEDERAL EM BRASÍLIA PARA ESCLARECIMENTO SOBRE A NEGAÇÃO DE PASSAGENS PELO BENEFÍCIO ID JOVEM E IDOSOS. CUMPRA-SE.

25/07/2018 13:56:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Ao Sr. REPRESENTANTE DA AGÊNCIA REAL EXPRESSO EM AVELINO LOPES-PI Endereço: Avenida Sergio Gama, s/n, Centro, Avelino Lopes/PI NOTIFICO Vossa Ssenhoria a comparecer, sem falta, portando seus documentos pessoais, no dia 04/07/2018, quarta-feira, às 08h00min, no Gabinete da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, localizado no Fórum desta cidade, conforme endereço que consta no rodapé desta Notificação, a fim de prestar declarações acerca de reclamação formulada por Kelma Ribeiro da Silva (Documento em anexo). Avelino Lopes (PI), 03 de julho de 2018. LUCIANO LOPES SALES Promotor de Justiça

20/06/2018 12:28:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Sérvio de Deus Barros

Declarações prestadas por Kelma Ribeiro da Silva

20/06/2018 12:19:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes - Promotor: Luciano Lopes Sales (Substituido por José Sérvio de Deus Barros) - Tipo de Distribuição: Automática