Acompanhamento de Processos

Processo: 000189-292/2019

Comarca: Padre Marcos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 20/05/2019 14:31:56
Data/Hora da Consulta: 10/05/2025 11:28:38
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Nº Processo de Origem:

IC nº 07/2018

Promotora:

Promotoria:

Tallita Luzia Bezerra Araújo

1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ELEITORAL » Partidos Políticos » Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Partes

Representante:

Procurador Geral De Justiça

Representado:

Gestores Do Município De Belém Do Piauí-pi

Histórico de Movimentações

07/05/2021 10:39:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Arquivados 2021.

07/05/2021 10:38:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

20/04/2021 09:12:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

22/02/2021 10:42:56 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina

10/02/2021 11:56:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

10/02/2021 11:30:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

01/02/2021 09:55:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/01/2021 09:41:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

11/01/2021 09:40:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

09/12/2020 10:32:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

09/12/2020 10:15:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

10/02/2020 13:59:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

10/02/2020 13:57:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

10/02/2020 10:16:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Inquérito Civil Público instaurado a partir de Notícia de Fato, para apurar supostas irregularidades na prestação de contas do município de Belém do Piauí, no exercício financeiro de 2004. Decisão de promoção de arquivamento. Ausência de comprovação da efetiva cientificação pessoal dos interessados acerca da promoção de arquivamento dos autos. Observância do artigo 10, § 1º, da Resolução nº 23/2007 do CNMP. Retorno dos autos à origem para providências legais.

24/01/2020 11:47:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina

20/01/2020 12:52:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

10/01/2020 11:59:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/11/2019 13:42:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

OFÍCIO Nº 158/2019 Padre Marcos ¿ PI, 13 de Novembro de 2019. Ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, com os cumprimentos de costume, pela Promotora de Justiça que esta subscreve, vem encaminhar promoção de arquivamento do Inquérito Civil nº 07/2018 (nº SIMP 000189-292/2019), para fins de apreciação. Na oportunidade, remeto os autos. Atenciosamente, TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DE SIMÕES RESPONDENDO PELA PJ DE PADRE MARCOS E PELA

12/11/2019 15:20:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Decisão de arquivamento (em anexo).

28/08/2019 11:15:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

TERMO DE CONCLUSÃO Em 28 de Agosto de 2019, eu, _________________ Luana Sousa Sobrinho, Assessora de Promotoria de Justiça, lotada na Promotoria de Justiça Única de Padre Marcos-PI, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça Substituta, Tallita Luzia Bezerra Araujo.

28/08/2019 11:14:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos do seguinte documento: a) Resposta aos Ofícios nsº 050/2019-PJPM-MPPI e 051/2019-PJPM-MPPI. Padre Marcos-PI, 28 de agosto de 2019. Luana Sousa Sobrinho Assessora da Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI

09/07/2019 10:23:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Ofício nº 051/2019-PJPM-MPPI Padre Marcos-PI, 21 de maio de 2019. Sr. Bernardino de Geraldo Carvalho Presidente da Câmara Municipal de Belém do Piauí-PI Sr. Presidente, Na oportunidade em que cumprimento Vossa Excelência, a fim de instruir o Inquérito Civil nº 07/2018, em tramitação nesta Promotoria de Justiça, requisito a V. Exa., no prazo de 20 (vinte) dias úteis, informar qual o período em que Ildemar Honorato Granja foi o Presidente da Casa, a partir do ano de 2004, ordenador de despesas nesse exercício financeiro. Atenciosamente, Tallita Luzia Bezerra Araujo Promotora de Justiça

09/07/2019 10:22:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Ofício nº 050/2019-PJPM-MPPI Padre Marcos-PI, 21 de maio de 2019. Sr. Ademar Aluisio de Carvalho Prefeito Municipal de Belém do Piauí-PI Sr. Prefeito, Na oportunidade em que cumprimento Vossa Excelência, a fim de instruir o Inquérito Civil nº 07/2018, em tramitação nesta Promotoria de Justiça, requisito a V. Exa., no prazo de 20 (vinte) dias úteis, informar quais os vínculos de trabalho mantidos com o Município, a partir do ano de 2004, pelos ordenadores de despesas nesse exercício financeiro, Srs. Antônio Gomes de Sousa, Ildmar Honorato Granja, Maria Antônia de Araújp Carvalho, José Francisco Dias e José Irmar Dias, indicando os respectivos períodos dos cargos/funções exercidos. Atenciosamente, Tallita Luzia Bezerra Araujo Promotora de Justiça

20/05/2019 14:53:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

CERTIDÃO Certifico que os autos foram registrados no SIMP sob o nº 000189-292/2019. Padre Marcos-PI, 20 de maio de 2019. Luana Sousa Sobrinho Assessora da Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI.

20/05/2019 14:53:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática

20/05/2019 14:53:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39